Ministro diz que MEC vai repassar já R$ 10 milhões para restauração

“A liberação desses primeiros R$ 10 milhões sera imediata, até para garantir a estrutura física e para a segurança, inclusive estrutural, ou seja, que tenham andaimes, que tenham a proteção da fachada” , afirmou Rossieli na tarde desta segunda -feira (3) em frente ao Museu Nacional. Segundo ele, um comitê começou a trabalhar já nesta segunda.

“Deveremos transferir com a maior rapidez possível. São os R$ 10 milhões, mais R$ 5 milhões que fazem parte do projeto executivo que ainda será definido. Temos prazo e urgência para iniciar esses passos de recuperação”, avaliou Rossieli

Ele também afirmou que vai pedir ajuda internacional para montar um novo acervo para o museu.

Questionado sobre porque não foi feito nada antes, já que havia denúncias de que o prédio precisava de manutenções, Soares afirmou que há dez dias participou de uma reunião com o reitor da UFRJ onde foi tratada a questão do museu.

O ministro também minimizou os os efeitos da lei que estabelece um teto de gastos no orçamento sobre as instituições educacionais. Segundo ele, não há como estabelecer uma relação entre o incêndio que atingiu o Museu Nacional e a redução de verbas.

“Não existia lei do teto de gastos entre 2014 e 2015 e foi nesse período que aconteceram os maiores cortes na educação. Então, o que detemina mais se há cortes e contenção ou não é a crise financeira que nós vivemos. O que a gente lamenta é que, no momento de maior abundância financeira do Brasil, não houve a decisão à época de colocar os recursos financeiros para o museu. Um artigo específico da Lei de Diretrizes Orçamentárias que os recursos da Educação não podem ser menores e têm que ser reajustados pela inflação”.

Reitor da UFRJ, Roberto Leher, lembrou que já tinha assinado com o BNDES um contrato para receber recursos para uma reforma, que incluia um sistema para prevenção de incêndios, mas não houve tempo para a liberação da verba.

O reitor também afirmou que a UFRJ não tinha condições financeiras de manter a brigada de incêndio durante 24 horas no museu.

Lehrer comentou ainda o pedido do MPF para que a Polícia Federal abra um inquérito sobre o incêndio. Segundo ele, não se pode se trabalhar de forma tão “especulativa” em um momento “delicado” como esse.

“Nós temos confiança que a Polícia Federal fará de forma profissional e qualificada o seu parecer, mas a UFRJ acha que o seu parecer também é importante para que haja um refinamento maior do que os laudos usualmente feitos no caso de incêndio”, disse ele.

“Precisamos deste laudo refinado porque este vai referenciar muito do que nós estamos chamando de projeto base, do que será o Museu Nacional da UFRJ”, afirmou o reitor.

Já o ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou que o plano de recuperação tem quatro etapas já definidas.

1. Contenção das paredes, de segurança, de inventário, de tratamento e recuperação do acervo que ainda está no prédio: “Para isso, o MEC vai liberar esta semana R$ 10 milhões. A UFRJ que fará essa contratação, que precisa contratar essa semana”;
2. Elaboração do projeto básico e do projeto executivo para a reconstrução do museu e para a aquisião do novos equipamentos. “Para isso, o MEC vai destinar R$ 5 milhões, os recursos já estão identificados e devem vir de parceria com a Unesco, que faria a contratação”;
3. Obra de recuperação: “A ideia é que, para obra, é preciso contar com recurso orçamentário e de patrocínio via Lei Rouanet;
4. Aquisição do acervo: “Uma parte não foi afetada, e temos a esperança de recuperar uma parte do que estava dentro do palácio. Por exemplo, toda a coleção de meteoritos. Mas será muito importante a recomposição via aquisição de acervo. O presidente Michel Temer entrou em contato com diversas empresas, diversos bancos privados, que já sinalizaram o interesse em patrocinar via Lei Federal de incentivo à cultura. Acho que nó seremos capazes de viabilizar essa obra que terá custo vultuso”, explicou.

FONTE: G1.COM