Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve receber na tarde de hoje (29) lideranças indígenas que protestam em frente ao ministério.
Eles chegaram a fechar os acessos ao prédio no início da manhã. Segundo a assessoria, o encontro deve ocorrer provavelmente às 17h.
De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Lindomar Terena, participarão da reunião cerca de 20 indígenas.
Uma das principais lutas das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000.
O texto inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.
A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista.
No fim da manhã, juntaram-se aos manifestantes quilombolas de todo o país. Eles também questionam a tramitação da PEC.
No início da noite de ontem (28), lideranças indígenas reuniram-se com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios.
Fonte:Exame
Comentar
Portuguese
Add Comment