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Mineração em terras indígenas deve ser travada no Senado

Projeto tramita na Câmara em regime de urgência; senadores já sugerem que matéria não deve ser apreciada neste ano na Casa

O projeto de lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas, não deve ser validado no Congresso neste ano, apesar da tentativa na Câmara de aprovar o texto com celeridade. A matéria preocupa ambientalistas e indígenas. Mesmo se PL passar na Câmara, o R7 apurou que a possibilidade de a matéria ser apreciada no Senado em 2022 é praticamente nula.

Já é comum que textos polêmicos aprovados com rapidez na Câmara sejam freados no Senado, Casa tida como mais conservadora. Em ano eleitoral, não há vontade dos senadores da base e de outras lideranças partidárias de dar rapidez à tramitação do projeto. Líder do PL no Senado, partido do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Portinho (RJ) disse ao R7 que é difícil que o texto seja aprovado no Senado neste ano.

“Não tenho a menor dúvida que o Senado vai colocar a ‘bolinha’ no chão, como fez em todas essas polêmicas, e vai estimular o debate, fazer audiência pública. Inclusive, é um perfil do nosso presidente Pacheco. Todo projeto mais polêmico, a gente submete a amplos debates e discussão, e não vai ser diferente com esse”, afirmou. Por parte de grandes bancadas, como a do PSD, a segunda maior do Senado, também não há intenção de dar rapidez à tramitação da matéria.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), evitou comentar a questão na última sexta-feira (11), ressaltando que o texto ainda não foi sequer aprovado na Câmara. “O que tenho dito é que é importante que os projetos passem pelas comissões permanentes para o seu aprimoramento, e há tendência nesse projeto e outros que sejam submetidos a outras comissões em relação à pertinência temática”, disse.

Na última semana, o senador recebeu um grupo de artistas, liderados pelo cantor Caetano Veloso, que entregou um manifesto contra projetos que podem prejudicar o meio ambiente. O grupo pediu aos senadores que votem de forma contrária a cinco projetos que tramitam no Congresso, entre eles a matéria sobre mineração em terras indígenas. 

“Não tenho a menor dúvida que o Senado vai colocar a ‘bolinha’ no chão, como fez em todas essas polêmicas, e vai estimular o debate, fazer audiência pública. Inclusive, é um perfil do nosso presidente Pacheco. Todo projeto mais polêmico, a gente submete a amplos debates e discussão, e não vai ser diferente com esse”, afirmou. Por parte de grandes bancadas, como a do PSD, a segunda maior do Senado, também não há intenção de dar rapidez à tramitação da matéria.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), evitou comentar a questão na última sexta-feira (11), ressaltando que o texto ainda não foi sequer aprovado na Câmara. “O que tenho dito é que é importante que os projetos passem pelas comissões permanentes para o seu aprimoramento, e há tendência nesse projeto e outros que sejam submetidos a outras comissões em relação à pertinência temática”, disse.

Na última semana, o senador recebeu um grupo de artistas, liderados pelo cantor Caetano Veloso, que entregou um manifesto contra projetos que podem prejudicar o meio ambiente. O grupo pediu aos senadores que votem de forma contrária a cinco projetos que tramitam no Congresso, entre eles a matéria sobre mineração em terras indígenas. 

Urgência

Na Câmara, o governo tenta dar tratamento célere ao projeto. A matéria ganhou força depois que o presidente Jair Bolsonaro começou a usar a guerra da Rússia na Ucrânia para defender a mineração em terras indígenas sob a justificativa de que o Brasil pode sofrer com falta de potássio, matéria-prima de fertilizantes. O presidente defende mineração nessas regiões desde o início do mandato.

O agronegócio brasileiro é dependente de 85% dos fertilizantes importados, 23% dos quais vêm da Rússia. No caso do potássio, 98% são fornecidos pela Rússia e por Belarus. Com as sanções econômicas impostas à Rússia, o Brasil terá problemas para importar os insumos.

Na última quarta-feira (9), o plenário da Câmara aprovou, por 279 votos a 180, a urgência da matéria, o que tornou mais célere a tramitação. Para atender em parte à demanda da oposição, que queria levar o texto para uma discussão ampla em uma comissão, o presidente Arthur Lira (PP-AL) deu o prazo de 30 dias para que um grupo de trabalho, com 20 deputados, analise o projeto. De acordo com ele, a matéria vai entrar na pauta do plenário em abril.

A oposição criticou a tentativa da base de “atropelar” o debate sobre a matéria e frisou que a justificativa real para aprovar o texto era outra. “É evidente que o maior interesse das mineradoras e garimpeiros é pelas jazidas de ouro, de metais preciosos e também diamantes, que já foram identificados em terras indígenas e estão sendo lavados ilegalmente há anos. Não é a produção de fertilizantes”, afirmou o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG).

Já o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), ao defender a aprovação da urgência para a tramitação, disse que a matéria cumpre o previsto pela Constituição ao regulamentar a exploração em terras indígenas. “Isso é garantir a participação, como está na Constituição, dos índios nessa atividade econômica”, afirmou, argumentando que a maioria dos povos indígenas é urbanizada e que, por isso, os próprios índígenas teriam interesse pelos ganhos das explorações.

“Eles não podem explorar as suas riquezas, a não ser por ação própria dos índios. Mas nem sempre eles têm o equipamento ou a habilidade para a atividade produtiva que as suas terras permitem. Eles poderiam, sim, explorá-las, como tantos outros brasileiros exploram as suas terras por arrendamento a quem sabe fazer aquela atividade produtiva”, disse Barros.

A urgência, segundo o líder, seria necessária porque o projeto está parado desde 2020, e porque a regulamentação vem com 30 anos de atraso. “Vamos enfrentar uma realidade que já existe, pois já há mineração em terra indígena, sem proteção social, sem proteção ambiental, sem arrecadação de impostos e com prejuízos à saúde dos índios”, frisou.

Pedidos de exploração em terras indígenas

Menos de 0,6% dos requerimentos para explorar substâncias de sais de potássio e fosfato (pontos vermelhos) se refere a locais fora de terras indígenas e unidades de conservação (pontos verdes)

Levantamento do ISA (Instituto Socioambiental), organização não governamental que atua na defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, e um relatório elaborado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) em conjunto com a ONG Amazon Watch mostram que a maior parte dos requerimentos para extração de minérios em terras indígenas não versa sobre potássio.

O ISA fez um estudo que demonstra que, dos mais de 4,3 mil requerimentos minerários cadastrados na ANM (Agência Nacional de Mineração) atualmente para extração de sais de potássio e fosfato, apenas 25 se referem a locais fora de terras indígenas.

“Não faz nenhum sentido o presidente Bolsonaro dizer que precisa explorar terras indígenas para a produção de fertilizantes, sendo que temos disponibilidade de jazidas em inúmeros locais fora delas”, pontuou Juliana Batista, advogada do ISA (Instituto Socioambiental). Ela ainda diz que o caminho mais fácil para resolver a questão dos fertilizantes seria agilizar os requerimentos para exploração de jazidas já existentes.

Apesar do pouco potencial para extração de potássio e fosfato, há interesse em outros minerais. Um relatório elaborado pela Apib com a Amazon Watch, divulgado em fevereiro deste ano, traz um levantamento que revela que, em novembro do ano passado, estavam ativos 2.478 requerimentos de pesquisa mineral protocolados na ANM sobrepostos a 261 terras indígenas. O dado, segundo o relatório, é do projeto Amazônia Minada, do site InfoAmazonia.

“A Apib e a Amazon Watch têm chamado a atenção para o avanço dos interesses das grandes mineradoras sobre as terras indígenas desde 2020, denunciando o grande número de requerimentos de pesquisa mineral protocolados na Agência Nacional de Mineração com impactos nesses territórios”, diz o relatório.

No documento, as ONGs afirmam que o projeto de lei 191/2020 retira “o poder dos povos originários de vetar” as atividades de mineração. “Um projeto que contradiz a Constituição brasileira e o direito internacionalmente reconhecido à autodeterminação dos povos indígenas garantido pela Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”, afirma.

O que o prevê o projeto

O projeto, que chegou à Câmara em 2020, propõe regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos (como petróleo e seus derivados) e para aproveitamento de recursos hídricos para a geração de energia elétrica em terras indígenas, inclusive de comunidades isoladas. A matéria ainda não tem relator.

O texto define como condições para a pesquisa e a exploração a realização de estudos técnicos prévios; a oitiva das comunidades indígenas afetadas; a autorização do Congresso Nacional para o desenvolvimento das atividades em terras indígenas indicadas pelo presidente da República; a participação das comunidades indígenas afetadas nos resultados das atividades; e a indenização das comunidades indígenas afetadas pela restrição do usufruto sobre a terra indígena.

FONTE: R7.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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