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Metade dos governadores brasileiros estão na mira da Justiça

Levantamento no STJ localizou 13 ações penais e um inquérito que tramitam publicamente; um governador já é réu

Levantamento realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica que pelo menos 14 dos 27 governadores no exercício da função estão na mira da corte. Esses políticos são alvo de no mínimo 13 ações penais e um inquérito, e um deles, Fernando Pimentel (PT-MG), já atingiu a condição de réu. Outros cinco governadores perderam o foro do STJ para concorrer a outros cargos nas próximas eleições e seus processos estão sendo enviados para outros juízos.

O número de processos certamente é maior, mas é impossível precisar quantos são porque alguns correm sob sigilo – o que impede que se saiba a que tipo de investigações se referem. O número de ações penais, inquéritos e sindicâncias no STJ em que estão ou estiveram implicados os governadores eleitos em 2014 – incluindo os que deixaram recentemente o cargo – chega a 64. Destes, no momento, 44 estão sob sigilo.

A Constituição, no artigo 105, determina que, em caso de crimes comuns, os governadores dos estados devem ser julgados pelo STJ. Ao abandonarem o cargo, os políticos perdem o foro por prerrogativa de função e os processos em que estão envolvidos podem ser encaminhados a outros juízos, já que muda a competência para julgamento.

Na última semana, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, enviou petições aos ministros do STJ solicitando a remessa das ações e inquéritos de que são parte os ex-governadores recém-saídos da função.

Essa situação se aplica a Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR) e Marconi Perillo (PSDB-GO), que renunciaram aos mandatos para concorrer à presidência da República e ao Senado pelo Paraná e por Goiás, respectivamente – a Constituição (artigo 14, parágrafo 6º) determina que chefes do Executivo abandonem suas funções até seis meses antes da eleição se quiserem disputar uma nova posição.

O inquérito sobre o ex-governador paulista, que está sob sigilo, foi remetido à Justiça Eleitoral de São Paulo pela ministra Nancy Andrighi, conforme pedido por Maia – críticos da medida dizem que ela afasta o tucano da rota da força-tarefa da Lava Jato no estado. Já a ação penal da qual Richa é alvo e o inquérito sobre Perillo foram deslocados à Justiça Federal de seus estados. O mesmo cenário pode acontecer com Raimundo Colombo (PSD-SC) e Confúcio Moura (MDB-RO), que serão candidatos a senador e também perderam o foro privilegiado.

O que pesa contra os governadores que continuam no cargo

Nove dos 14 governadores em exercício são parte de processos não protegidos por segredo de justiça no tribunal. A Pública analisou a movimentação dessas ações penais e inquéritos e constatou que, dos nove, apenas Paulo Hartung (MDB), do Espírito Santo, e Rodrigo Rollemberg (PSB), do Distrito Federal, não são alvo do Ministério Público Federal – o primeiro é processado por supostas ofensas a um juiz federal, e o segundo, por injúria e difamação.

Fernando Pimentel (PT-MG) foi o único a virar réu. Isso ocorreu em dezembro de 2017, na ação penal 843, quando a Corte Especial do STJ recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que o acusa de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a PGR, Pimentel teria favorecido a Odebrecht em obras na Argentina e Moçambique em troca do recebimento de propina enquanto esteve no comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014.

O suposto esquema foi apontado pela Operação Acrônimo, que rendeu ao governador outras duas denúncias: uma em que é acusado de gerar benefício tributário à montadora de veículos Caoa após a obtenção de vantagens indevidas (ação penal 836) e outra em que é suspeito de ter facilitado a liberação de recursos do BNDES à empreiteira JHFS – em contrapartida, teria recebido doações eleitorais da empresa por meio de caixa 2 (ação penal 865).

Marcelo Miranda (MDB-TO) também aparece em três processos que tramitam publicamente no STJ. Na ação penal 898 foi denunciado pela PGR por suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro, recebimento de propina e fraudes em licitações, entre outros crimes, durante seus mandatos à frente do governo de Tocantins – ele foi eleito três vezes para o cargo e cassado duas, a última em março; o que o mantém na função é uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Em outra ação, a 803, Miranda é acusado pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato em seu primeiro mandato como governador. Há, ainda, um inquérito (nº 1.197) que o investiga com base em delações de ex-executivos da Odebrecht, segundo os quais o emedebista é acusado de receber pagamentos da empreiteira durante sua campanha em 2014.

Já Wellington Dias (PT-PI) é denunciado em duas ações penais. Na ação penal 805, é acusado de homicídio culposo e prevaricação pelo rompimento da Barragem de Algodões, que matou nove pessoas em 2009 no município de Cocal – Dias autorizou o retorno dos moradores ao local, desobedecendo a ordem judicial que havia determinado a retirada das famílias da região. Na ação penal 874, o petista é investigado por crimes de dano em unidades de conservação e poluição, “com resultado de tornar área imprópria para a ocupação humana e de interromper o abastecimento público de água de uma comunidade”.

Em agosto de 2017, o STJ decidiu retomar análise de denúncia por corrupção contra o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Na ação penal 827, o MPF alega que, em 2003, já no cargo de chefe do Executivo estadual, ele teria emitido decretos para perdoar dívidas Cervejaria Cerpa S/A em troca de vantagens indevidas. O próximo passo é que o STJ julgue o recebimento da denúncia.

Waldez Góes (PDT-AP), por sua vez, foi denunciado por peculato na ação penal 814. Ele é suspeito de ter descontado dos salários dos funcionários públicos estaduais parcelas para pagamentos de empréstimos consignados e não repassado aos bancos – o esquema teria ocorrido a partir de 2009, quando Góes cumpria seu segundo mandato consecutivo como governador do Amapá. Ele já teve pelo menos outras três ações penais arquivadas pelo tribunal.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo em uma ação penal (nº 880) que tramita publicamente no STJ. Na denúncia, ainda não recebida pela corte, Faria é suspeito de obstrução de justiça durante as investigações de um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (Alern). O MPF elaborou a acusação com base nos resultados da Operação Anteros, da Polícia Federal, que apura o suposto desvio de recursos na Alern por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento.

Ricardo Coutinho (PSB-PB) é outro governador acusado por obstrução de justiça, segundo a PGR. A denúncia contra ele, representada na ação penal 866, aguarda apreciação da Corte Especial do STJ.

O que pesa contra os ex-governadores que miram eleição 2018

Dos seis governadores que renunciaram aos cargos até 7 de abril, prazo máximo estabelecido pela lei para a disputar outros cargos nas eleições em outubro, cinco tinham processos sob análise do STJ até a última semana – o único que não se inclui nesse grupo é Jackson Barreto (MDB-SE). É possível dizer que existem ao menos sete ações e inquéritos nos quais estão envolvidos.

A investigação sobre Geraldo Alckmin (PSDB-SP), inquérito 1.215, que agora será levada a cabo pela Justiça Eleitoral de São Paulo, diz respeito ao suposto recebimento de R$ 10,7 milhões em doações eleitorais via caixa 2 pela Odebrecht para suas campanhas de 2010 e 2014 ao governo do estado. Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin – a quem era feita parte dos repasses em nome do tucano – e o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Monteiro, também são investigados. As suspeitas surgiram na delação de executivos da empreiteira.

Beto Richa (PSDB-PR) é alvo da ação penal 687, que apura o emprego irregular de recursos públicos recebidos via Fundo Nacional de Saúde mediante convênio a partir de 2009, quando era prefeito de Curitiba. À diferença do inquérito de Alckmin, a ação penal foi remetida à Justiça Federal do Paraná de primeiro grau.

O inquérito 1.180, que mira Marconi Perillo (PSDB-GO), é outro que já saiu da alçada do STJ e foi encaminhado à Justiça Federal de Goiás. O ex-governador, agora candidato a senador, também investigado com base nas delações da Odebrecht, é suspeito de favorecer a empresa na área de saneamento básico após receber dela doações para suas campanhas ao governo do estado em 2010 e 2014. A ação penal 855 pode ter o mesmo fim nos próximos dias. Nos autos, Perillo é acusado de receber vantagens indevidas em troca da viabilização de contratos do poder público com a construtora Delta entre 2011 e 2012, quando exercia o terceiro mandato como governador.

Além de Alckmin e Perillo, outro ex-governador e postulante ao Senado foi atingido pelas delações da Odebrecht. Segundo o ex-presidente de um dos braços da empreiteira, Raimundo Colombo (PSD-SC) teria recebido R$ 2 milhões da empresa em doações de campanha em 2010 para, caso eleito, beneficiá-la em contratos da área de saneamento. O caso é investigado na ação penal 894.

Confúcio Moura (MDB-RO), mais um que disputará uma vaga no Senado, é parte de duas ações que devem tramitar em outra instância. Na ação 867, o MPF o denunciou por sonegação fiscal entre 2009 e 2010, período em que foi prefeito do município de Ariquemes. Já na ação 845, Moura é acusado por concussão e dispensa ilegal de licitação no esquema que envolvia a empresa Multimargem, contratada para gerenciar serviços de consignação dos servidores públicos.

FONTE: Agência Pública

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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