A Justiça de Guariba (SP) determinou que o jovem de 15 anos acusado pelo Ministério Público de matar a facadas Pedro Carlos Vidoreto Viesi permaneça internado na Fundação Casa de Araraquara (SP) por pelo menos seis meses até que seja avaliado pelas autoridades.
Para a juíza, o jovem agiu com frieza ao relatar a morte da vítima. “Chegou mesmo o representado a afirmar para a técnica da Fundação Casa que a vítima, morta, era ‘menos um para encher o saco'”, argumentou a magistrada Daniela Dias Graciotto Martins na sentença.
Segundo a defesa, o adolescente está na unidade educacional há 45 dias, desde que a Justiça decretou sua internação provisória após ele confessar o homicídio. Ele disse que agiu em legítima defesa porque vinha sendo ameaçado pela vítima, de acordo com a Polícia Civil, mas a 2ª Vara local descartou a possibilidade.
Pedro foi morto em 15 de setembro depois de ser esfaqueado na saída da escola, por volta das 12h30, na região central de Guariba. Ele chegou a pedir socorro na casa de um morador, mas não resistiu.
Procurada pelo G1, a Fundação Casa comunicou que não pode dar informações sobre o adolescente.
Avaliação dos fatos
Depois que a Polícia Civil apurou o homicídio, a Promotoria da Infância e Juventude do município pediu a internação do adolescente.
A defesa pediu a nulidade do processo, alegando que a confissão do menor não poderia ser aceita de maneira isolada, e solicitou que ele cumprisse medida socioeducativa em meio aberto, ou seja, em liberdade assistida ou por prestação de serviços à comunidade.
No entanto, em sentença de 27 de outubro, a juíza discordou das alegações da defesa e apontou que as provas, tais como depoimentos de testemunhas, foram suficientes para evidenciar que o menor matou o adolescente.
A magistrada também descartou a tese de legítima defesa, argumentando que foi o menor quem procurou Pedro na data dos fatos, em “local ermo” e com “uma faca que portava de maneira premeditada.”
Com base em laudo multidisciplinar da Fundação Casa, onde o adolescente já estava internado no decorrer do processo, a Justiça também constatou que ele não demonstrou arrependimento em relação ao fato.
“Apesar da pouca idade, não demonstra arrependimento, tampouco consegue valorar o quão grave foi o resultado de sua conduta”, registrou a sentença.
A Justiça decretou a aplicação de medida socioeducativa ao adolescente na Fundação Casa. Sua internação, segundo a sentença, deve ser renovada ou não a cada seis meses, de acordo com análise de seu comportamento.
O tempo máximo de permanência de um adolescente na Fundação Casa é de três anos.
Defesa
Segundo o advogado de defesa do adolescente, Carlos Alberto Telles, os 45 dias em que ele já permaneceu internado contam no período mínimo de seis meses até a próxima avaliação de comportamento. “Eles contam a partir do momento que ele entrou lá”, afirma.
Telles espera ser notificado oficialmente antes de se manifestar.
Perseguição e morte
Segundo testemunhas, em 15 de setembro, Pedro e um amigo tinham acabado de sair da escola estadual José Pacífico, no Centro, e voltavam para casa a pé quando começaram a ser perseguidos.
Os meninos correram por alguns quarteirões e foram seguidos por outros jovens. O colega conseguiu escapar, mas Viesi foi esfaqueado no peito e na barriga.
Ferido, o menino buscou ajuda na casa do pedreiro, mas não resistiu.
fonte:http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/11/adolescente-que-matou-colega-disse-que-vitima-era-menos-um-relata-juiza.html
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