O dispositivo é entregue à vítima e um tornozeleira é instalada no agressor, permitindo que ambos sejam monitorados
O serviço fornecido pelo Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) emitiu mais de 13 mil alertas que auxiliaram na proteção de vítimas de violência doméstica no Distrito Federal em 2024. A proteção é oferecida com Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor e só é implementada após deferimento de medida cautelar de monitoração eletrônica, após avaliação do Judiciário aceita por parte da vítima.
Após esse procedimento, a vítima recebe um dispositivo, que poderá ser acionado sempre que ela se sentir em perigo. Além disso, uma tornozeleira eletrônica é instalada no agressor e ambos são monitorados de forma simultânea, 24 horas por dia. O acompanhamento é realizado por servidores capacitados para realizar a operação do software do dispositivo entregue à mulher e a tornozeleira que ficará com o agressor.
A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) funciona no Centro Integrado de Operação de Brasília (Ciob) e é responsável pelo acompanhamento de mulheres vítimas de violência e agressores em casos encaminhados pelo Judiciário.
Para Andrea Bonova, diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas, o sistema é importante por conseguir agir em proteção à vítima antes mesmo dela perceber o perigo. “Temos um programa onde a pessoa é monitorada 24h e conseguimos repelir o agressor antes mesmo que a vítima tome conhecimento”. Desde o início do programa, mais de 2,5 mill pessoas foram monitoradas, nenhuma vítima teve a integridade física violada. Foram registrados 80 prisões de agressores que não cumpriram os comandos das equipes policiais.
Segundo a pasta, o contrato atual prevê 875 dispositivos femininos e 437 tornozeleiras.Atualmente, 168 pessoas são monitoradas pelo sistema eletrônico, sendo 72 agressores e 96 vítimas. O número de pessoas monitoradas pelo DMPP aumentou em relação aos últimos anos. Em 2023, haviam 535 pessoas; sendo 230 vítimas e 305 agressores; já no ano anterior, 2022, foram 185 pessoas; sendo 101 vítimas e 84 agressores.
O programa “DF Mais Seguro – Segurança Integral”, que envolve a participação da sociedade civil e de diversos órgãos, tem como uma das prioridades o combate à violência contra a mulher. O programa também tem o objetivo de reduzir a criminalidade e a violência, aumentar a sensação de segurança e melhorar as condições sociais.
O eixo “Mulher Mais Segura — Segurança Integral” trabalha com medidas preventivas e novas tecnologias voltadas para a proteção e o enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no âmbito doméstico e familiar. Uma das iniciativas é o incentivo à denúncia como ferramenta para encerrar o ciclo de violência, permitindo que a rede de apoio possa agir de maneira mais eficiente.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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