Noticias

Mães de vítimas do zika ainda esperam na fila do INSS

Segundo o INSS, mais de 420 mil pedidos de benefício para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda aguardam análise além do prazo de 45 dias.

Faz meses que o peso da pequena Brenda, de 1 ano e 5 meses, não passa dos 7,3 kg. Da última vez que levou a filha ao médico, no dia 12 de fevereiro, recebeu o alerta de que, se a menina não ganhasse peso até a próxima consulta, pode precisar de uma sonda gástrica.

“Não tem comida em casa, o que tinha já acabou”, conta, emocionada, a mãe Jéssica Paula Lima, 26 anos.

Quando ela conversou por telefone com a repórter da BBC News Brasil estava na casa de outra mãe para almoçar de favor com as crianças.

Na segunda-feira (02/03), Jéssica disse ter recebido uma resposta agendando a perícia para o dia 12 de março, um ano após ter dado entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, em uma agência do instituto Nacional do Seguro Social de Recife, em Pernambuco.

“Nem acredito”, comemorou ela.

De acordo com o INSS, existem atualmente no país 420 mil pedidos de BPC como os de Jéssica, que aguardam mais de 45 dias para serem analisados. Os atrasos atingem justamente a parcela mais vulnerável da população, que em geral não tem outra alternativa de renda, nem condições de trabalhar.

No caso de Jéssica, como nos da grande maioria das mães de crianças com a síndrome congênita, conciliar outras atividades é impossível: os cuidados com as crianças, que têm pouca ou nenhuma autonomia para atividades cotidianas, exigem dedicação em tempo integral, na qual a mãe quase sempre é sobrecarregada.

Brenda tem microcefalia e outras alterações causadas pela síndrome congênita do zika, registrada em bebês expostos ao vírus ainda no útero e que causa diversos efeitos neurológicos no recém-nascido, como malformações na cabeça, movimentos involuntários, convulsões, irritabilidade, problemas de deglutição, baixa visão e audição.

A epidemia atingiu principalmente mulheres de baixa renda, em áreas com falta de saneamento básico, mais favoráveis à proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença.

Jéssica dedica o tempo todo aos filhos, com quem mora em um quartinho alugado em Recife. Brayan, de 4 anos, em autismo e também precisa de remédios de uso contínuo.

Ela já tentou pedir o benefício do BPC para o filho, mas a solicitação foi negada. O filho mais velho, de 12 anos, mora com o pai, desempregado, de quem Jéssica se separou há um ano.

“A renda que tenho são R$ 171 do Bolsa Família. Pago R$ 100 do aluguel e com os R$ 71 eu me viro”. O valor do benefício é o mesmo há três anos, diz, com exceção do período em que estava grávida, quando recebeu R$ 46 até a bebê completar seis meses de idade. “Depois volta ao valor normal”.

Brenda precisa de fraldas, leite especial e suplemento alimentar, que Jéssica já não tem dinheiro para comprar. A medicação contra convulsões também acabou e não está disponível pelo Sistema Único de Saúde. A perda de peso da filha tem deixado a mãe cada vez mais apreensiva e triste.

“Às vezes quando tem verdura ou qualquer outra coisa eu cozinho e bato no liquidificador e dou para ela. Verdura, suco, qualquer coisa que tem ela toma, só na mamadeira. Porque ela está com [disfagia dificuldade de engolir], e não está aceitando nada na colherzinha, nem papinha mais grossa, ela engasga e vomita”, conta.

“A médica disse que na próxima consulta se não aumentar o peso um pouquinho vai ter que ir para a sonda.”

Incerteza e novas exigências

Desde que agendou pela primeira vez a ida ao INSS, em 19 de março, Jéssica conta que levou logo todos os documentos dela e dos filhos, inclusive o laudo atestando que Brenda tem a síndrome da Zika.

Seu pedido ficou em análise e, de lá para cá, as exigências só aumentaram. Ela já levou, a pedido do INSS, uma atualização do Cadastro Único obtida no Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Em novembro, oito meses depois da primeira solicitação, o INSS pediu que ela levasse a folha resumo do Cras, documento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

Em dezembro, mais um aviso. “Disseram que estava faltando o CPF do meu filho, o que não faz sentido, porque eu já tinha mandado e estava tudo certo. Levei de novo. De lá para cá, está em análise.”

A BBC News Brasil pediu ao INSS, por meio da assessoria de imprensa, informações sobre os casos das mães entrevistadas. O contato com as seccionais do INSS tanto em Pernambuco quanto do Nordeste, tampouco resultou em previsão ou resposta sobre o andamento dos casos.

Situação parecida enfrenta Rosigleide Santos da Silva, a Kel, que aos 22 anos é mãe de John, um menino de quatro anos com microcefalia. Sem renda, no mês passado, ela e a mãe pediram dinheiro emprestado para a vizinha para comprar Keppra, um medicamento antiepilético cuja caixa com 60 comprimidos custa cerca de R$ 135.

“É um remédio que ele toma duas vezes ao dia, não pode faltar”, conta. “Está bem difícil. Meu companheiro trabalha, mas é insuficiente para os gastos, especialmente com o meu filho, que toma remédios controlados”, diz.

Kel afirma que recebeu o benefício do BPC foi cortado no ano passado, após três anos. Ela deu nova entrada no pedido em 24 de setembro do ano passado, e desde então checa todo dia o aplicativo Meu INSS em busca de uma boa notícia. Sem a renda mensal, reduziu a compra de lanchinhos para o filho, que já perdeu cerca de 3 kg.

“Ele estava com 17 kg, indo para 18kg. Hoje ele deve estar com uns 15 kg”, lamenta. “Parei de comprar lanche, tipo um iogurte, uma fruta. Como perdi o benefício tive que diminuir, comecei a dar mais gogó (leite), que sai mais em conta do que comprar outras coisas.”

John não se senta, não fala, não tem muita firmeza no pescoço e só come comida pastosa ou líquida, porque tem dificuldades para engolir. “Parece um bebê de seis meses”. Tinha melhorado, mas teve uma convulsão muito forte no Natal, e, desde então, a mãe notou que ele regrediu um pouco.

Ela diz gastar cerca de R$ 400 por mês só nos cuidados com o filho. John faz fisioterapia quatro vezes por semana, e é Kel quem leva o filho de ônibus, empurrando a cadeira de rodas que quase não serve mais. “Por enquanto está dando para andar, mas já está bem pequena”.

Fila nacional e direitos desrespeitados

De acordo com o INSS, até 31 de janeiro, 2.021 milhões de benefícios da Previdência ainda aguardavam análise. Destes, 1,373 milhão estavam na fila havia mais de 45 dias, o prazo da lei para a concessão do benefício,.

No fim de janeiro, em meio à crise das filas, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, que teria pedido demissão, foi substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim.

No começo do ano, o governo chegou a anunciar que reforçaria o número de servidores que analisam os pedidos. Uma das medidas seria a contratação de militares da reserva, mas o texto ainda não foi publicado. Na segunda-feira (01/03), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que prevê a contratação de servidores aposentados para atuarem na mesma área de quando estavam na ativa.

Segundo o governo, esse trecho da MP refere-se especialmente para a tentativa de reduzir a fila de pedidos no INSS.

No ano passado, o presidente transformou o BPC para crianças com a síndrome da zika em pensão vitalícia. Pela regra, as famílias mantêm o direito ao benefício de um salário mínimo mesmo que a renda familiar aumente.

Kel diz que tem comprado bem menos comida do que a família precisa. Pediu ajuda à secretaria de Saúde para conseguir os remédios, mas não encontrou. Quando consegue algumas fraldas, são geriátricas, em tamanho bem maior que o de John. “Mas pelo menos já ajuda um pouco”.

Em Maceió, Alessandra Hora, presidente da presidente da Associação Familias de Anjos de Alagoas (Afaeal), que reúne mães atingidas pelo zika, diz que só na associação há outras cinco mães que aguardam o pedido do benefício, sem previsão. Quem não recebe o BPC, explica ela, provavelmente não conseguirá o benefício da pensão vitalícia a que têm direito. “Ela tem que receber o BPC para poder migrar pra pensão vitalícia”.

Alessandra também diz que, na prática, o que as mães ouvem ao pedir o BPC é que o governo não concede o benefício para quem já recebe o Bolsa Família. Tal regra, no entanto, não consta no site do INSS. O Ministério da Cidadania informou que tal restrição não existe. “Para ter acesso ao BPC, os valores de transferência de renda do Bolsa Família são descontados do cálculo da renda per capita familiar.”

FONTE: BBC NEWS BRASIL

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

COLUNA DO GOMINHO JÚNIOR

COLUNA NOTÍCIAS DA CORTE

COLUNA TEMPO REAL POR GOMES OLIVEIRA

PARCERIA

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM

Acesse nossa Página do Facebook

Folha Rondoniense is Protected by

Sobre nós

Folha Rondoniense todos os Direitos Reservados @ Endereço: Rua Nicaraguá 7246, Centro, Candeias do Jamari

facebook: folha Rondoniense.folha Rondoniense.