Para deliberar sobre o passe livre estudantil voltado à rede de ensino em Rondônia, o deputado Léo Moraes (PDT) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa requerimento para a realização de audiência pública visando o debate do tema.
O parlamentar propõe que a solenidade seja realizada no dia 27 de agosto, com início às 9h, no plenário da Casa de Leis, e solicita convite a autoridades estaduais, municipais e entidades voltadas à classe estudantil.
Em sua justificativa, Léo Moraes explica que o passe livre vai além do debate do transporte público. Segundo ele, trata-se de uma política estratégica para educação, pois ajuda e estimula os estudantes de baixa renda a permanecer na instituição de ensino.
“O que diminuiria a evasão escolar e aumentaria a qualidade no aprendizado”, destaca o deputado.
Léo Moraes cita, ainda, pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas em 2009, para avaliação da situação da educação nas principais regiões metropolitanas do Brasil. De acordo com o levantamento, os motivos da evasão escolar são variáveis, mas os 10,9% de alunos que faltam às aulas por dificuldades de acesso à escola, chamam atenção.
O parlamentar informa que a maioria dos alunos da rede de ensino público em Rondônia é de famílias assalariadas, tornando de grande relevância a necessidade de reduzir os custos com transporte público para o aumento da frequência escolar.
A contribuição do Estado para redução de custo, segundo a proposta do deputado, atenderia alunos que frequentam escolas do ensino fundamental, médio, escolas técnicas e profissionalizantes públicas, universidades e faculdades privadas que tiveram benefícios como Fies e Prouni.
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