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Lei do Senador Marcos Rogério amplia direito de defesa para moradores de propriedades rurais

Uma importante mudança na legislação trouxe mais segurança aos moradores de propriedades rurais. Até 2019, a invasão de uma propriedade rural representava um grande desafio para os moradores que não tinham muitos meios de se defender. A lei anterior restringia o uso de armas apenas ao interior da casa, na chamada sede, o que limitava a capacidade de defesa contra invasores. Além disso, a demora na chegada da polícia era um fator que aumentava o receio dos moradores.

Tudo isso mudou a partir do projeto apresentado pelo Senador Marcos Rogério e posteriormente convertido em lei em 2019. A partir dessa lei, os moradores de propriedades rurais em Rondônia ganharam o direito de utilizar a arma em toda a extensão da propriedade, ampliando consideravelmente suas possibilidades de defesa contra ameaças.

O Senador Marcos Rogério foi o responsável por liderar essa iniciativa legislativa, buscando garantir mais segurança e proteção ao patrimônio dos cidadãos que vivem no meio rural. Com a possibilidade de utilizar a arma em toda a extensão da propriedade, os moradores agora têm mais condições de se defender de invasões e proteger suas famílias e bens.

“Essa mudança representa um avanço significativo na garantia do direito à legítima defesa dos moradores de propriedades rurais em Rondônia. Antes, eles se viam em uma situação de vulnerabilidade, sem muitas opções para se proteger. Com a lei que apresentei, buscamos proporcionar mais segurança e tranquilidade para essas pessoas que dedicam suas vidas ao campo”, destacou o Senador Marcos Rogério.

A nova legislação também contribui para reduzir a sensação de insegurança no meio rural, dando aos moradores uma ferramenta legal para enfrentar possíveis ameaças. Além disso, ela é fruto de um esforço em conjunto com outros parlamentares e autoridades, demonstrando a importância de se unir em prol do bem-estar e da segurança da população.

Com a ampliação do direito de defesa, a lei do Senador Marcos Rogério reflete a preocupação em assegurar o bem-estar dos cidadãos que residem em áreas rurais de Rondônia. Essa iniciativa legislativa tornou-se uma conquista importante para a população local, reforçando a proteção das propriedades e dos moradores que, agora, têm mais condições de enfrentar eventuais situações de risco. #MarcosRogério #SenadorMarcosRogério #Rondônia

FONTE: ASSESSORIA COM INFORTMAÇÕES PORTAL RONDÔNIA

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