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Lava Jato tem 116 condenados e 27 presos em mais de 3 anos de operação

SP - OPERA«√O LAVA JATO - GERAL - MovimentaÁ„o na SuperintendÍncia da PolÌcia Federal no bairro da Lapa, Zona Oeste de S„o Paulo, SP, nesta sexta-feira (14). A PolÌcia Federal (PF) deflagra a sÈtima fase da OperaÁ„o Lava Jato, cumprindo mandados de pris„o e busca e apreens„o no Paran·, em S„o Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. 14/11/2014 - Foto: MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTAD√O CONTE⁄DO

Levantamento do G1 mostra que, entre os presos, 19 foram condenados e aguardam seus recursos na cadeia. Outros oito aguardam primeiro julgamento.

 Um pouco mais de três anos de Operação Lava Jato, 27 envolvidos permanecem presos por ordem da Justiça e 116 já foram condenados. É o que mostra um levantamento feito pelo G1. Entre os presos, 19 foram condenados (sendo 13 apenas na primeira instância) e oito aguardam o primeiro julgamento.

O número de prisões decretadas ao longo da operação é maior, mas a maioria foi revogada. Apenas em Curitiba, onde a Lava Jato é conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, foram 94 prisões preventivas decretadas e 74 temporárias desde o início das investigações, em 2014.

De centenas de denunciados, pelo menos 279 envolvidos se tornaram réus na operação. Dos 116 condenados, 97 respondem a seus processos em liberdade ou sob medidas alternativas. Segundo levantamento da Justiça Federal do Paraná, 24 acusados estão com tornozeleira eletrônica. Outros réus não chegaram a ter prisões decretadas, tiveram os decretos revogados pelo próprio juiz Sérgio Moro, foram beneficiados por habeas corpus de outros tribunais ou ainda foram soltos após pagar fiança ou fechar acordos de delação premiada com o Ministério Público.

 (Foto: Arte/G1)

(Foto: Arte/G1)

Dos mais de 130 delatores da operação, 35 foram alvo de alguma medida restritiva de liberdade ou obtiveram redução de pena ou soltura após fechado o acordo. Marcelo Odebrecht é o único delator que permanece em um presídio após fechar sua colaboração, considerada a mais rígida da Lava Jato.

Entre os beneficiados pelas colaborações estão o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato; os publicitários João Santana e Mônica Moura, soltos após a delação; o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, entre outros.

 Hoje o Supremo entende que o réu só pode começar a cumprir pena após ter sido condenado em segunda instância, ou seja, por mais de um juiz. Mas a prisão preventiva pode ser decretada por outros motivos, entre eles o risco às investigações. No caso da Lava Jato, as prisões preventivas decretadas antes das condenações têm sido alvo de críticas, mas muitas delas foram mantidas por órgãos superiores ao julgarem os recursos dos acusados.

Um exemplo é o do ex-ministro Antonio Palocci, preso e condenadoem um dos processos da Operação Lava Jato, que teve o pedido de liberdade negado nesta quarta (5). Para sua defesa, a prisão é uma “antecipação de pena”, já que ele foi condenado apenas na primeira instância. Mas para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso no TRF-4, a preventiva ainda se justifica, porque o próprio Supremo entendeu que há risco de cometimento de novos delitos de lavagem de dinheiro.

No caso do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, o Supremo concedeu o habeas corpus. Ele deixou a prisão após um ano e nove meses preso no Paraná. Em duas sentenças de Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O STF determinou a aplicação de medidas alternativas que evitem o cometimento de novos crimes, mas entendeu que esse risco já não existe. Como ainda não foi julgado em segunda instância, sua situação poderá mudar novamente caso suas duas condenações sejam mantidas.

ENTENDA a situação de José Dirceu em 5 perguntas e respostas

Há condenados nas duas instâncias da Justiça, no entanto, que não estão presos. É o caso da doleira Nelma Kodama, que deixou a prisão no ano passado após assinar colaboração premiada. Ela cumpre domiciliar com tornozeleira eletrônica.

A Lava Jato também contabiliza decisões favoráveis aos réus. Pelo juiz Sérgio Moro, houve 37 absolvições; na segunda instância, cinco. A mais recente foi a do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que teve uma condenação de 15 anos e 4 meses de reclusão revertida pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região.

Após a decisão, a defesa de Vaccari pediu sua libertação, mas o tribunal negou a liminar, entendendo que, em outro processo, ainda há fundamentação para ele continuar preso.

Para fazer o levantamento, o G1 fez contato e apurou os números com a Justiça Federal, com a Polícia Federal, com a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná e com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.

Fonte: G1

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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