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Lava Jato envolveu maioria das refinarias que Petrobras planeja vender

A Petrobras anunciou na última sexta-feira (26) que pretende vender, entre outros ativos, oito das 15 refinarias que possui no Brasil. O Conselho de Administração incluiu os desinvestimentos no plano de negócios da estatal para o período 2020-2024, e os detalhes deverão ser divulgados no quarto trimestre de 2019.

A maioria das oito refinarias que serão postas à venda tiveram o nome divulgado nos últimos cinco anos fora do noticiário econômico, devido à operação Lava Jato. Um levantamento do Congresso em Foco mostra que cinco das obras foram alvo do chamado cartel da Petrobras, no qual as principais empreiteiras combinavam entre si os vencedores das licitações e pagavam, em troca dos contratos, propinas a políticos e dirigentes da estatal.

Uma das refinarias, a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, tornou-se símbolo do esquema de corrupção da estatal. Orçada inicialmente em 2,5 bilhões de dólares, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a obra já havia custado mais de 20 bilhões de dólares quando começou a funcionar, em dezembro de 2014. Todos os grandes contratos da Rnest envolveram acertos ilícitos, segundo os processos da Lava Jato.

Das outra sete refinarias que serão privatizadas, apenas três não aparecem em nenhuma ação penal: a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) e a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN).

Segundo a Petrobras informou na última sexta, as vendas “possibilitarão também dar maior competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil”. As oito refinarias juntas processam, segundo a estatal, 1,1 milhão de barris de petróleo por dia.

Veja como cada refinaria apareceu na Lava Jato:

Refinaria Abreu e Lima (RNEST)
Localizada no complexo portuário de Suape (PE), a 45 km da capital Recife, a Refinaria Abreu e Lima foi a primeira a aparecer na Lava Jato. Em abril de 2015, o então juiz federal Sérgio Moro condenou o doleiro Alberto Youssef, já delator da Lava Jato, a 9 anos e 2 meses de prisão por intermediar o repasse de R$ 18,6 milhões em propina relativos a um contrato da empreiteira Camargo Corrêa para construção da UCR (Unidade de Coqueamento Retardado), uma obra que, segundo concluiu a Justiça, foi superfaturada.

Nos meses seguintes, executivos de várias outras empreiteiras foram condenados por pagarem propina por contratos da Abreu e Lima: OAS, Engevix, Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre outras.

Lula está preso por um processo que envolve a refinaria. O tríplex no Guarujá (SP) que foi reservado pela OAS ao ex-presidente, segundo a Justiça, foi custeado com parte de uma propina de R$ 16 milhões que a OAS estaria devendo ao PT para vencer contratos na Rnest.

Em entrevista aos jornais Folha de S. Paulo e El País, na última sexta, o ex-presidente disse que a decisão de construir a refinaria (tomada em 2005) teve como uma das motivações importar mais petróleo da Venezuela, para equilibrar, em favor dos venezuelanos, a balança comercial entre os países.

“Sabe por que nós resolvemos fazer a refinaria Abreu e Lima lá em Pernambuco? Porque era preciso que a gente importasse alguma coisa da Venezuela, porque estava muito desbalanceado. Ninguém pode fazer comércio tendo um superávit muito alto. O Brasil tinha quase 5 bilhões [de superávit]. Eles [a Venezuela] não produziam nada. Comprava tudo do Brasil, até ovo”, afirmou o ex-presidente.

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR)
Construída durante a ditadura militar, entre 1973 e 1977, a refinaria em Araucária (PR), na região metropolitana de Curitiba, entrou no radar das grandes empreiteiras quando a Petrobras decidiu modernizar o local. O delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, contou à força-tarefa da Lava Jato que a modernização visava reduzir o teor de enxofre do diesel e da gasolina produzidos no local, uma adequação exigida ela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Vários contratos, segundo Costa disse – e os processos viriam a comprovar – tiveram sobrepreço de 3%. As obras eram, em geral, vencidas por consórcios, como o Conpar (composto de Odebrecht, OAS e UTC), Interpar (Mendes Júnior, MPE e Setal) e CCPR (Camargo Corrêa e Promon).

Refinaria Landulpho Alves (RLAM)
Construída no Recôncavo Baiano em 1950, anda antes da criação da Petrobras, a refinaria teve pelo menos três contratos de modernização, assinados a partir 2008, citados em processos na Lava Jato como ligados a acertos de propina.

A refinaria aparece no primeiro processo em que o então juiz federal Sergio Moro condenou, em maio de 2016, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Segundo concluiu Moro, a obra da carteira de diesel da RLAM foi uma das obras pelas quais a empreiteira Engevix pagou R$ 46 milhões em propinas a pessoas ligadas à diretoria de Serviços da Petrobras. Deste montante, segundo concluiu Moro, R$ 15 milhões beneficiaram Dirceu.

Refinaria Gabriel Passos (REGAP)
Pelo menos três empreiteiras (Andrade Gutierez, Mendes Júnior e Engevix) teriam, segundo os processos da Lava Jato, pago propinas para conquistar contratos de reformulação desta refinaria em Betim (MG).

Os mais significativos envolveram a mineira Andrade Gutierrez. Em uma sentença contra executivos da empreiteira, de agosto de 2016, Moro concluiu que um contrato da Andrade em consórcio com outras duas empresas (Mendes Júnior e KTY) custou R$ 19,23 milhões em repasses ilegais Em um dos termos de sua delação premiada, o operador Fernando “Baiano” contou ter feito lobby junto a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petobras, para acelerar contratos e aditivos da Andrade por obras na Regap.

Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP)
Obras de odernização desta refinaria, construída em 1968 em Canoas (RS), na grande Porto Alegre, também foram alvo do chamado cartel da Petrobras. O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, contou em delação premiada que houve um episódio inusitado durante a licitação para a construção da unidade de tratamento de diesel da Refap, em 2009.

Segundo Pessoa, o cartel havia combinado que a UTC venceria a concorrência, e que as empresas Mendes Júnior e Odebrecht apresentariam as chamadas “propostas de cobertura” (ofertas mais caras feitas à Petrobras, na licitação, para esconder o acerto prévio entre as construtoras). Nesse caso, porém, outras duas empresas (Galvão Engenharia e Alusa) concorreram sem conluio com o cartel, o que forçou a UTC, segundo Pessoa, a baixar o preço da proposta para vencer a licitação. O contrato, segundo ele, acabou vencido por R$ 1,16 bilhão, já incluído no cálculo o valor das propinas.

FONTE: CONGRESSO EM FOCO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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