O plenário do Supremo analisa na quarta-feira 4 um pedido de habeas corpus da defesa de Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira que o julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta-feira, será um dos mais importantes que o STF já fez.
Dodge chamou de “exagero” a possibilidade de início da execução da pena apenas após esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça, quatro no total. “Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”, disse Dodge na abertura da sessão desta terça do Conselho Superior do Ministério Público.
O plenário do Supremo analisa na quarta-feira 4 um pedido de habeas corpus da defesa de Lula que busca impedir que o ex-presidente seja preso antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias do Judiciário contra a condenação a doze anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Na semana passada, o TRF4 negou os embargos de declaração impetrados pela defesa de Lula contra a condenação. Uma liminar concedida pelo STF determinou que a prisão do petista não poderia ser decretada até a análise do habeas corpus, marcada para quarta.
Além do caso específico do ex-presidente, o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula tratará de uma questão que tem gerado divisões no Supremo: a possibilidade de início da execução da pena após a condenação em segunda instância.
Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, foi condenado por receber o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras. O petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça — caso da 8ª Turma do TRF4 que condenou Lula.
O ex-presidente, que ainda é réu em outros seis processos, nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades. Ele afirma ser alvo de perseguição política promovida por setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.
FONTE: VEJA.COM COM REUTERS
Add Comment