Diego Dzodan foi preso porque a empresa se recusou a entregar mensagens solicitadas pela PF
O Tribunal de Justiça de Sergipe mandou soltar, nesta quarta-feira (2), o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. O
executivo foi preso ontem por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, em razão de descumprimento de ordem judicial.
Diego Dzodan passou uma noite no Centro de Detenção de Pinheiros em São Paulo onde permanecia até as 8h de hoje. Ele foi preso em sua casa no bairro do Itaim Bibi, na capital paulista.
Na decisão em que concedeu o habeas corpus, o desembargador Ruy Pinheiro afirma que “inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Sergipe, o processo corre em segredo de justiça. ‘Podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado’.
Em nota, o TJSE informou que o Facebook, ‘mesmo diante de três oportunidades, não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal’. ‘Sendo assim, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa diária foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp’.
Fonte: R7
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