O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite de terça-feira (23) o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP). O candidato a deputado federal por São Paulo tinha recorrido à decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) do início de setembro com o argumento de que não teria intenção (dolo) de cometer o superfaturamento de R$ 200 milhões da obra na construção do Túnel Ayrton Senna quando ele era prefeito da capital paulista. O argumento segue o que a legislação da Lei da Ficha Limpa prevê, já que somente casos de crimes dolosos (intencionais) podem ser enquadrados. Por essa razão, a disputa foi apertada: 4 votos a 3. Ainda não é o fim da candidatura de Maluf. Ele ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
A Justiça proibiu o candidato a deputado federal Tiririca (PR) de usar a paródia da música O Portão em suas propagandas eleitorais. O candidato será multado em R$ 2 mil por cada vez que usar a música. O advogado da gravadora EMI, José Diamantino, disse que enviou um e-mail para o responsável da campanha de Tiririca com a notificação do processo e não teve resposta. “Não recebemos nem um pedido de desculpa nem proposta de pagamento”, afirmou.
Fonte: Épopca
Add Comment