O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter, nas Gerências Executivas de todo o país, uma central de análise de requerimentos de benefícios. Ao todo, serão 104 centrais em todo o país, o que corresponde ao total de gerências. No Estado do Rio, serão sete unidades do gênero, sendo duas delas na capital, para analisar os pedidos feitos pelos segurados e os documentos digitalizados. A criação da força-tarefa para agilizar a concessão de aposentadorias foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 17.
As centrais funcionarão da seguinte forma: um grupo de servidores trabalhará de forma remota e exclusiva para a análise e a concessão de benefícios, já que terão acesso ao sistema com todos os dados e a documentação escaneada dos segurados. Caso tenha necessidade de realocação de algum funcionário, o mesmo não precisará sair da agência em que atua, já que o trabalho do grupo será feito de forma virtual.
A central de análise é uma nova aposta do órgão para tentar diminuir a espera do segurado pela resposta de liberação do benefício. No Rio, a espera passa de quatro meses, conforme publicado recentemente pelo EXTRA. Por lei, a Previdência Social deveria dar um retorno para o segurado em até 45 dias, o que não tem acontecido.
Além disso, a mudança é uma tentativa de atenuar deficiências do projeto INSS Digital, que já funciona em todo o país, mas não conseguiu dar vazão aos milhares de pedidos de benefícios que chegam aos postos do órgão.
No documento assinado pelo presidente do INSS, Edison Garcia — Resolução 661, de 16 de outubro, publicada no Diário Oficial da União —, a justificativa para a criação da força-tarefa é “a existência de contingente elevado de requerimentos iniciais de benefícios previdenciários e assistenciais que aguardam análise e que foram solicitados há mais de 45 dias, mediante processos físicos ou digitais.
O texto diz ainda que “a Diretoria de Atendimento (Dirat) e a Diretoria de Benefícios (Dirben) regulamentarão, por meio de portaria conjunta, a operacionalização e as rotinas de implementação dos fluxos de trabalho e do acompanhamento da ação”, o que deverá acontecer, segundo o INSS, nos próximos dias.
Ao EXTRA, o presidente do INSS, Edison Garcia, informou que as centrais estarão funcionando na próxima semana, apesar de não ter dado uma estimativa sobre a redução do tempo de espera.
— A expectativa é de que reduza o tempo de espera, mas precisamos ver como o serviço vai responder, porque cada estado tem uma situação. O Rio, por exemplo, tem alguns problemas, em especial com a falta de servidores — disse.
INSS Digital saiu do papel em abril
Em abril deste ano, conforme publicado pelo EXTRA, o INSS implementou nas 105 agências do Estado do Rio o sistema que deveria agilizar a análise e a concessão de benefícios.
Com o projeto, os postos do órgão passaram a receber os segurados apenas para checar a documentação, que é digitalizada e devolvida. Até agora, as cópias digitais eram encaminhadas a um polo de concessão, em Belo Horizonte, Minas Gerais, que analisava os requerimentos. Agora, isso será feito pelas centrais de análise.
Depois de fazer o pedido, o beneficiário acompanha a tramitação do processo pela internet, por meio de um número de protocolo.
Na ocasião do lançamento do INSS Digital, o instituto informou que a ideia era reduzir, até julho, o tempo de resposta ao segurado, o que não aconteceu, conforme relatos de segurados. Além disso, beneficiários do INSS no Rio afirmam que não adianta ir às agências, pois os servidores se recusam a passar informações.
De acordo com o INSS, o tempo médio de concessão no Rio, em setembro, variava dependendo da região. Na Gerência Executiva Centro (Rio), o tempo de espera por uma resposta era de 54 dias; na Gerência Executiva Norte (Rio), de 68 dias; em Duque de Caxias, de 55 dias; e em Niterói, de 57 dias. Na Região Metropolitana do Rio como um todo, a demora era de 58 dias.
Número de concessões
Ainda segundo o órgão, em março de 2018, antes da implantação do INSS Digital, houve 25.664 benefícios concedidos e, em setembro, 17.702. Ou seja, o sistema do INSS Digital não agilizou a concessão, como esperado. O órgão, porém, informou que a variação desse número era fruto do esforço realizado no Estado do Rio para finalizar (os requerimentos de) benefícios físicos pendentes antes de começar a atuação do INSS Digital.
FONTE: EXTRA
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