A superintendência do Incra em Rondônia encaminhou uma nota de esclarecimento que nada esclarece. Isso tudo para explicar o inexplicável. O superintendente Ederson Littig Bruscke colocou petistas e comunistas (Turma do Lula) nos cargos estratégicos e isso vem gerando muitas reclamações entre os proprietários de terra. Processos que estavam somente aguardando a entrega do título voltaram para a estaca zero, por vontade desses petistas, como já denunciou a Folha Rondoniense.
A nota de esclarecimento começa dizendo que o superintendente Ederson Littig Bruscke é servidor de carreira, aprovado em concurso público. Em momento nenhum a matéria disse o contrário. Ele, aliás, admite que alterou as chefias da regional, tendo como escolha dos gestores o perfil meritocrático.
Deve ter sido o perfil meritocrático petista e comunista. Ele colocou no comando do INCRA conhecidos comunistas e gente ligada a sindicatos que já foram controlados pelo PT. Enquanto isso, petistas servidores do Incra, também de carreira, continua falando mal do presidente Jair Bolsonaro.
Há uma mentira deslavada no nota. É dito que o atendimento ao público acontece das 7h30 às 12h e das 14h30 às 18h, em dias úteis. Isso começou a acontecer somente depois que a Folha Rondoniense publicou a primeira matéria dizendo que os produtores só eram atendidos pela manhã;
Houve caso de mais de um produtor que vendeu galinhas para se deslocar do interior até Porto Velho, chegando na capital de tarde. Depois do o produtor ir ao Incra e ser informado que só seria atendido no dia seguinte pela manhã, teve que dormir na rodoviária porque não tinha dinheiro para pagar hotel.
O superintendente confessa que só atende com agendamento de sete dias de antecedência. O produtor não vai ficar sete dias dormindo na rodoviária esperando pelo superintendente, por isso prefere ser atendido por um subalterno. E mal atendido, conforme as reclamações.
A nota diz, ainda, que os processos não estão engavetados, mas passam “por adequação da Medida Provisória Nº 910, que traz como nova exigência a juntada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”. Na prática, foram engavetados pela Turma do Lula (Petistas e Comunistas) mesmo.
Mais de um produtor rural que não recebeu o título, apesar de o processo existir no INCRA há mais de 20 anos, alega que petistas defendem movimentos sem-terra, por isso não têm interesse na titulação.
A nota de esclarecimento nada esclarece. Apenas confirma a matéria da Folha Rondoniense. O INCRA está tomado Pela turma do Lula. Um deles é o engenheiro Ubiratan Francisco Pereira da Silva, a quem o superintendente Ederson Littig Bruscke nomeou chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra. Na prática ele cuida da parte de extensão. Ubiratan, reconhecido petista, foi secretário de Obras da prefeitura de Porto Velho na administração Roberto Sobrinho.
Vejam a nota do INCRA
NOTA DE ESCLARECIMENTO INCRA
Tendo em vista a matéria intitulada “Petistas se instalam no Incra em Rondônia e pisoteiam produtores rurais”, publicada acima, a superintendência regional do Incra em Rondônia esclarece que:
- a) O atual superintendente regional, Ederson Littig Bruscke, nomeado em 08/11/2019, é servidor efetivo da autarquia, aprovado em concurso público, da carreira de Perito Federal Agrário. Como primeiro ato, alterou as chefias da regional, tendo como escolha dos novos gestores o perfil técnico e meritocrático, alinhado com as diretrizes institucionais da autarquia e do Governo Federal;
- b) Toda a equipe gestora é composta por servidores da autarquia, conhecedores da causa agrária e da realidade do homem do campo no estado. A essência do trabalho é servir ao produtor rural e não prejudicar como equivocadamente editado no título da matéria, sem qualquer alinhamento ou posicionamento partidário;
- c) O atendimento ao público na Superintendência Regional e nas Unidades Avançadas do Incra em Rondônia é realizado pela Sala da Cidadania, de segunda a sexta-feira, nos horários das 7h30 às 12h e das 14h30 às 18h, em dias úteis. Demandas prioritárias e excepcionais são encaminhadas pela Sala da Cidadania diretamente aos setores especializados. Assim, não há alteração no horário de atendimento ao público e não há turno exclusivo para atendimento interno;
- d) Reuniões com o superintendente regional seguem o rito disposto na Portaria da Presidência do Incra Nº 460, de 08/03/2019, que estabelece a necessidade de agendamento com o mínimo de sete dias, devendo ser realizado em Rondônia pelos telefones: (69) 3229-1545 e 3229-1691 ou e-mail [email protected]. Contudo, situações urgentes e excepcionais ou de baixa complexidade podem ser atendidas de imediato, respeitada a disponibilidade do superintendente;
- e) No interior do estado, o Incra possui unidades de atendimento em seis municípios (Guajará-Mirim, Ariquemes, Machadinho do Oeste, Buritis, Ji-Paraná e Pimenta Bueno) e parceria com prefeituras nos demais locais. O atendimento dado nestas unidades é o mesmo da sede na capital. Recomendamos que os interessados sempre procurem a unidade mais próxima de sua cidade.
- f) Não tem fundamento o enunciado “(…) títulos de terra que deveriam ser emitidos são engavetados (…)”. Todos os processos aptos a emissão de títulos apenas passam por adequação da Medida Provisória Nº 910, que traz como nova exigência a juntada do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Informamos ainda que este mês será lançado nacionalmente o sistema “SIGEF TITULAÇÃO”, que vai automatizar toda a instrução processual de regularização fundiária, bem como vai assegurar ao usuário o acesso via internet ao sistema;
- g) O Incra está em uma gestão de inovação digital, com os processos administrativos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e implantação de ferramentas para agilizar o atendimento ao usuário. Muitos avanços foram obtidos até o momento e o esforço para aprimorar o atendimento é contínuo;
- h) Manifestações como denúncia, reclamação, solicitação, sugestão e elogio podem ser feitas no sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, disponível no endereço https://sistema.ouvidorias.gov.br. O registro das manifestações pode auxiliar também o poder público a aprimorar a gestão de políticas e serviços ou a combater a prática de atos ilícitos;
- i) A autarquia tem aperfeiçoado tecnologicamente suas ferramentas de trabalho, coibindo assim a eventual venda de facilidades por parte de terceiros, lembrando que todos os serviços prestados pelo Incra são GRATUITOS.
Contamos com a publicação do presente esclarecimento como forma de oferecer uma comunicação pública de qualidade.
Atenciosamente,
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2020.
Ederson Littig Bruscke
Superintendente Regional Substituto – INCRA SR-17/RO
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