Uma avó, de 61 anos, foi presa na Bahia, porque não pagou a pensão alimentícia dos netos. Ela ficou desempregada e não teve mais condição de ajudar. A dívida agora passa dos R$ 4 mil.
Benedita dos Santos está presa há 11 dias na delegacia de Nova Viçosa, no sul da Bahia. A trabalhadora rural foi parar na cadeia porque não pagou a pensão alimentícia de dois netos, um de 3 anos e outro de 5 anos.
A Justiça determinou que Benedita pagasse a pensão porque o filho dela, que é pai das crianças, estava desempregado. “Eu estava pagando. Como eu parei de trabalhar num paguei mais, aí estou aqui”, conta.
Benedita pagou a pensão de R$ 250 por mês durante quase dois anos, mas também ficou desempregada e não teve mais como pagar. O companheiro dela, de 79 anos, é aposentado e disse que também não tem como ajudar.
“Eu ganho um salário. Como que é que eu tenho condições de pagar isso”, diz o aposentado Wandemar da Paz.
O casal vive em uma casa simples e ainda cria uma neta. A dívida de dona Benedita com a pensão alimentícia é de quase R$ 4,5 mil.
É o que diz a lei: quando o pai ou a mãe não tem condições de pagar a pensão alimentícia, a obrigação passa para os avós. Se ele não pode arcar com os custos, a justiça pode determinar que outro parente tenha essa responsabilidade. Tudo isso para garantir o direito dos filhos.
“Não é simplesmente alegar que não tem condições. Se não qualquer pessoa alegaria, qualquer pai ou a mãe e diria que não pode. Você tem que demonstrar que, efetivamente não tem como pagar, como por exemplo, uma pessoas que está com problema de saúde, está incapacitada para o trabalho, a pessoa que acabou de sair da cadeia”, diz a advogada Fernanda Barreto.
Quando soube que a mãe estava presa, o filho de dona Benedita foi do Rio de Janeiro, onde está morando, para Nova Viçosa. Disse que ficou muito tempo sem emprego, mas que agora está trabalhando.
“Agora que eu consegui trabalho, eu ia acertar tudo o que estava faltando. Acho que todo pai tem que cuidar dos filhos, entendeu? Mas a mãe também tem que entender. Estou tentando fazer com ela um acordo.”
O juiz de Nova Viçosa que deu a sentença está de férias e não quis falar sobre o assunto. O delegado disse que está apenas cumprindo a decisão e por isso Benedita vai continuar presa.
Fonte: G1
Add Comment