PEC prevê criação do cargo de primeiro-ministro como chefe de governo, simultaneamente com a figura do presidente da República
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira (7) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o regime de semipresidencialismo no Brasil será discutida pelos líderes partidários. Deu a declaração em entrevista coletiva em João Pessoa (PB).
Motta, no entanto, disse que não tem pressa para pautar a PEC de autoria dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG).
“Vamos discutir essa matéria, mas não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo, pelo contrário”, disse o presidente da Câmara.
Para Motta, a discussão sobre o semipresidencialismo é uma forma de buscar mais “eficiência e participação popular”, mas o deputado não garantiu uma data para a proposta ser apreciada.
Nessa quinta (6), Hauly e Andrada protocolaram a PEC após atingir o número mínimo de assinaturas.
A ideia é que o semipresidencialismo crie a figura do primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso Nacional, como chefe de governo. Ele atuaria simultaneamente com o presidente da República, que seria chefe de Estado.
Protocolada, a proposta tem que ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levada ao plenário.
FONTE: SBT NEWS
