Os avanços na área da educação pública do Estado, depois que o setor passou a ser comandado por Emerson Castro, foram reconhecidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, durante reunião nesta segunda-feira (14), ocasião em que o secretário foi à Assembleia Legislativa agradecer pelo apoio recebido do deputado no encaminhamento das votações das leis e outras matérias de interesse da pasta da Educação. A conversa se estendeu por cerca de duas horas, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa.
Dentre as leis aprovadas, Emerson Castro destacou a lei de reestruturação do Proafi (Program,a de Apoio Financeiro às Escolas), que permitiu, por exemplo, que as escolas das Irmãs Marcelinas, que atendem a uma clientela de cerca de 1.500 alunos em Porto Velho, não fechassem as portas.
Castro, que foi colega de parlamento do deputado Hermínio quando eram vereadores, lembrou do bom relacionamento entre ambos. “Nunca vi uma atuação do Hermínio em benefício próprio. Aqui na Assembleia, jamais contingenciou um projeto nosso. Ele sempre teve posicionamento político republicano, sério, impessoal e democrático”, destacou. Ele aproveitou para agradecer ao deputado pelas emendas destinadas à área educacional e sugeriu que mais deputados passem a destinar emendas para o setor.
Superação
Castro explicou que ao assumir a pasta, encontrou a Secretaria da Educação toda endividada com contas atrasadas de água, luz, Proafi, Iperon e com as escolas Famílias Agrícolas. Segundo ele, foi o rompimento dos contratos com as empresas de vigilância e a ativação de patrulhas escolares que permitiram uma economia de mais de R$ 4 milhões mensais, utilizados na atualização dos compromissos.
Embora muito criticado, o fim dos contratos com as empresas de vigilância foi um avanço, inclusive no aspecto da segurança. Segundo o secretário da educação, com as empresas de vigilância aconteciam em média cerca de noventa casos de roubo, invasão e danos ao patrimônio público. Após o monitoramento eletrônico caiu à metade, além de outros problemas que deixaram de ser registrados, como casos de assédio sexual às mães de estudantes e até mesmo casos de gravidez de alunas por vigilantes.
Ao contrário de outros estados, como o Amazonas, que contratou por meio de licitação empresa especializada em monitoramento eletrônico, a um custo de aproximadamente R$ 20 milhões anuais, o serviço escolhido em Rondônia permite redução de mais custos. Emerson Castro optou por enviar recursos
diretamente às escolas, que providenciaram a compra e instalação dos equipamentos de monitoramente. “Dessa forma temos vigilância eletrônica durante 24 horas, em toda sua área e não só um ponto”. O custo médio é de um milhão de reais ao ano, enquanto que as empresas de vigilância consumiam mais de R$ 50 milhões.
“A educação em Rondônia ainda não é a dos sonhos, mas temos que reconhecer que tem avançado muito. Fico feliz em ver um setor tão importante em tão boas mãos. Faltava gerência”, elogiou Coelho. Castro afirmou que hoje Rondônia possui os melhores índices pedagógicos da Amazônia Legal, à frente, por exemplo, dos vizinhos Mato Grosso, Acre e Amazonas.
Planejamento
Emerson Castro aproveitou para pedir o apoio do deputado à aprovação do Plano Estadual de Educação, que será enviado em agosto para apreciação pelos deputados. O instrumento é um planejamento estratégico de longo prazo, em sincronia com as diretrizes do Plano Nacional de Educação, cuja característica principal é evitar a ingerência política no setor. “Pode mudar o governo e o secretário da educação, mas os projetos, os planos e programas, estes permanecem como metas a serem alcançadas, além de orientar a aplicação do orçamento”, explicou Emerson Castro.
ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
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