Hélio Dias, presidente da FAPERON (Federação de agricultura e Pecuária do estado de Rondônia) disse que a LeiI 5.280 que regulamentou o Setor de Psicultura em Rondônia é um grande retrocesso para todos os produtores de pescados em tanque /Rede no estado de Rondônia.
A lei 5.280, nasceu de um projeto de Lei do deputado Cirone Desiró, e foi aprovada pelos deputados estaduais de Rondônia em menos de 24 horas, foi protocolada dia 13.12, e foi votada e aprovada no mesmo dia
Segundo Hélio a Lei 5280 (Lei da Piscicultura) trouxe um grande retrocesso, não trouxe avanços para o setor em razão do desrespeito dos legisladores no sentido de não terem respeitados a comissão que foi criada estudar e apresentar uma proposta para a SEDAM, uma proposta de uma lei moderna discutida pelo Setor.
Segundo Hélio, essa comissão passou 6 messes elaborando uma proposta que foi protocolada na SEDAM, mas já era tarde, alguém dentro da própria Secretaria deve ter repassado uma minuta para frente, minuta essa que já tinha sido rejeitada pelo setor em julho de 2021, e nós pedimos 6 meses para fazermos uma proposta decente, uma proposta que realmente representasse o setor , a exemplo de vários municípios e estado que tem uma legislação moderna e que possibilite e potencialize a criação de peixes nativo e exóticos e assim por diante.
Falou que Rondônia precisa de uma legislação moderna para promover a competividade no setor
O presidente disse ainda que o setor já está passando por enormes dificuldades, com problemas de custo alto, o que por si só já inviabiliza a atividade.
Só tem uma saída, revisar essa legislação rapidamente com quem é devido seja com os deputados e o governo do estado, do jeito que está não dá, travou todo o Setor, essa lei não traz desenvolvimento para a atividade, falou
Continuou dizendo que o EIA RIMA, como está na Lei 5.280 vai aumentar em muito o custo final de produção, prejudicando sensivelmente o setor, lembrando que praticamente essa exigência como está na lei, Rondônia é o único estado da federação que tem esse estrambolho para sufocar mais ainda o produtor de peixes em tanque/ rede.
Da Redação Folha
Autor Gomes Oliveira – Jornalista
Oucam o presidente Helio Dias
Ouçam o presidente Hélio Dias
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