Programa deve adotar formato de PPPs
O governo de Jair Bolsonaro esquematiza 1 novo programa habitacional para substituir o atual Minha Casa Minha Vida. O projeto está previsto para começar em julho. A informação é dos jornalistas Fabio Graner e Daniel Rittner, do jornal Valor Econômico, em reportagem publicada nesta 4ª feira (15.mai.2019).
O novo programa deve trazer uma série de modificações em relação ao modelo anterior. O subsídio estará vinculado a doações de terrenos da União em regiões mais centrais das cidades, além de financiamento do incorporador do projeto ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e funcionaria no formato de PPP’s (Parcerias Público-Privadas).
As mudanças visam a possibilitar que moradores com poucos recursos possam residir em bairros próximos aos centros e de seus trabalhos e que famílias com diferentes tipos de renda convivam nos mesmos empreendimentos. Há também a possibilidade de que no mesmo local haja unidades comerciais e de serviços.
O projeto está sendo feito pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional e pela Caixa Econômica Federal.
Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, diz que é uma reformulação completa do atual Minha Casa Minha Vida. “A gente coloca pessoas de diferentes faixas de renda, coloca espaço para comércio, geração de serviços, em vez de serem só casinhas uma do lado da outra no meio do nada”, afirmou ao jornal.
Um projeto de lei deverá ser enviado, em regime de urgência, ao Congresso Nacional para dar amparo jurídico ao programa. O novo programa habitacional está previsto para ser apresentado na 2ª semana de julho. A implementação do programa será gradual.
FONTE: PODER 360
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