Informação foi dada nesta sexta-feira (3) por Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta sexta-feira (3) que não há previsão de pagamento do 13º do Bolsa Família, programa de transferência de renda que foi retomado pelo petista nesta semana.
A informação foi dada por Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, durante coletiva de imprensa.
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, e não se adequa à vinculação de um 13º salário”, disse.
“Ele tem agora um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Então obviamente não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor às necessidades da população”, completou.
Na última quinta-feira (1º), Lula assinou a medida provisória que recriou o Bolsa Família. O petista informou que o primeiro pagamento aos beneficiários será realizado em 20 de março.
Na retomada do programa, o pagamento será de R$ 600 e vão ser criados dois benefícios complementares, que levam em conta o tamanho e as características de cada família. Um deles é voltado para dar atenção à primeira infância — são R$ 150 para cada criança de até 6 anos. O segundo, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada integrante com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.
Em contrapartida, o governo vai retomar as condicionantes do programa, como a carteira de vacinação, a frequência escolar das crianças e o acompanhamento pré-natal para gestantes. As mudanças deverão ampliar os gastos do Bolsa Família. O governo alega, contudo, que serão compensados com a retirada de beneficiários irregulares.
Para serem habilitados, os interessados precisam atender a critérios de elegibilidade. A seleção para se tornar beneficiário considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada cidade e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Na retomada do programa, o pagamento será de R$ 600 e vão ser criados dois benefícios complementares, que levam em conta o tamanho e as características de cada família. Um deles é voltado para dar atenção à primeira infância — são R$ 150 para cada criança de até 6 anos. O segundo, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada integrante com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.
Em contrapartida, o governo vai retomar as condicionantes do programa, como a carteira de vacinação, a frequência escolar das crianças e o acompanhamento pré-natal para gestantes. As mudanças deverão ampliar os gastos do Bolsa Família. O governo alega, contudo, que serão compensados com a retirada de beneficiários irregulares.
Para serem habilitados, os interessados precisam atender a critérios de elegibilidade. A seleção para se tornar beneficiário considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada cidade e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
FONTE: R7.COM
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