Segundo auxiliares de Guedes, ajuda seria de R$ 200 por mês, inferior aos atuais R$ 600. Mas medida teria que ser aprovada pelo Congresso
Integrantes do governo já cogitam a necessidade de ampliar o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano, diante das incertezas em relação à duração dos efeitos da pandemia sobre a economia.
No entanto, segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor das parcelas adicionais teria de ser inferior aos atuais R$ 600, diante da falta de recursos no Orçamento.
No domingo, o presidente Jair Bolsonaro se queixou de propostas para tornar o benefício permanente por causa do alto custo, que estimou em R$ 50 bilhões mensais para a União.
O auxílio é pago a trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs) que perderam renda com a pandemia, além de beneficiários do Bolsa Família.
Uma das ideias em avaliação no governo seria pagar mais três parcelas extras a essas pessoas no valor de R$ 200, em outubro, novembro e dezembro. Este é o valor médio do Bolsa Família.
Contudo, para reduzir o valor do auxílio será preciso aprovar a mudança no Congresso Nacional. O Executivo pode prorrogar por conta própria apenas se o valor de R$ 600 mensais for mantido.
Criado em abril, o benefício de R$ 600 seria pago por três meses, gerando impacto nas contas públicas de R$ 151,5 bilhões, segundo estimativas iniciais. Mas, diante da persistência da crise e pressões do Congresso, o governo acabou ampliando o benefício por mais dois meses (agosto e setembro).
Segundo dados do Tesouro Nacional, até agora foram destinados ao programa R$ 254,4 bilhões para pagar cinco parcelas do benefício.
Frutos eleitorais
Segundo integrantes do governo, o presidente Jair Bolsonaro tem se preocupado em buscar uma solução para o fim do auxílio emergencial, que representa “dinheiro vivo” no bolso das famílias mais pobres.
O benefício tem sido visto por políticos ligados ao governo como importante para a popularidade do presidente.
Além de amparar os mais necessitados, o programa vai evitar um tombo ainda maior na atividade econômica e render frutos eleitorais ao presidente, sobretudo nos estados do Norte e Nordeste.
O objetivo do governo é substituir o auxílio pela chamada Renda Brasil em 2021, mas não há recursos suficientes por causa do teto de gastos e do fim do período de calamidade, que contou com o chamado orçamento de guerra e vem permitindo elevar os gastos para enfrentar a pandemia, sem as amarras fiscais.
O período de calamidade vai até 31 de dezembro. Caso o governo não consiga aprovar o projeto do ministro Paulo Guedes de criar um imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF, há riscos de o Renda Brasil não sair do papel, admitiu um técnico da equipe econômica.
A arrecadação do novo imposto, que incidiria sobre transações digitais, seria usada para bancar o Renda Brasil e desonerar a folha de pagamento das empresas. Com menos encargos trabalhistas, o governo espera estimular a geração de empregos.
Caixa está preparada
Indagado se a Caixa teria como manter os pagamentos do auxílio até o fim do ano, o presidente do banco, Pedro Guimarães, disse que a definição é do governo, mas que a instituição teria como efetuar o pagamento:
— A definição é do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. A Caixa operacionaliza o pagamento. Qualquer que seja a decisão, nós, na Caixa, conseguiremos fazer.
Ele continuou:
— Como estamos fazendo o pagamento desde abril, hoje temos um nível de eficiência. Estamos pagando mensalmente, contando com os depósitos de FGTS, mais de 90 milhões de pessoas. Temos total possibilidade de realizar este pagamento.
Procurado, o Ministério da Economia não retornou até a publicação desta reportagem.
FONTE: O GLOBO
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