Governo Estadual aplica mais de R$ 18 milhões para artistas de Rondônia

Recurso foi enviado pelo Governo Federal ao Estado por meio da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. Plano para aplicação foi aprovado este mês.

O Governo de Rondônia aprovou um plano de ação que aplica R$ 18.390.555,58 na renda emergencial de artistas e espaços culturais do estado. O cronograma de pagamentos foi divulgado pelo Estado na quinta-feira (17) (confira as datas ao fim desta reportagem). O recurso foi enviado pelo Governo Federal por meio da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura.

Segundo a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), a renda emergencial foi parcelada em três vezes de R$ 600, prorrogada por mais três.

A quantia é destinada a pessoas físicas que tenham comprovação de atividades culturais dois anos antes da data da publicação da Lei. Já mães solteiras receberão R$ 1,2 mil.

O Estado detalha que o benefício não está sendo repassado aos artistas que:

têm emprego formal ativo;
recebem benefício previdenciário ou assistencial – exceto Bolsa Família;
recebem seguro-desemprego ou auxílio emergencial geral;
tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo de R$ 522,50;
tenham renda familiar mensal total de até três salários mínimos de R$ 3.135; ou
tiveram rendimentos de até R$ 28.559,70 em 2018.

O plano de ação para aplicar o recurso foi aprovado neste mês de setembro. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc surgiu para ajudar os trabalhadores da cultura e os espaços culturais brasileiros no período de isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19.

Confira o cronograma de pagamento

Lote 1 (Aprovado até 1 de setembro)