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Governo destaca avanços da Assistência Social em Rondônia nos 29 anos da Lei Orgânica Nacional

Com ações do programa “Rondônia Cidadã”, o Governo do Estado garante o acesso a serviços essenciais

Em 7 de dezembro comemora-se o Dia Nacional da Assistência Social, data em que há 29 anos foi promulgada a Lei Orgânica da Assistência Social – Loas (Lei n° 8.742/93). Uma política pública considerada essencial para a sociedade, a Assistência Social tem como objetivo garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Neste dia, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, faz uma reflexão sobre os avanços alcançados nesta importante área no Estado, em especial nos últimos quatro anos.

“Rondônia Cidadã” tem garantindo atendimento de serviços essenciais

O governador enfatiza que desde o início de 2019 a titular da Seas, Luana Rocha, assumiu com sua equipe a missão de aperfeiçoar o serviço da assistência social no Estado, fortalecendo de fato o trabalho de referência e atuando diretamente com as secretarias municipais. Hoje o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Estado é de 0,823, o que fez com que Rondônia ficasse em posição de destaque, entre os Estados da região Norte e do País.

ESTRUTURA

A Seas começou a cofinanciar a política de Assistência Social de todo o Estado, repassando mais de R$ 15 milhões para os 52 municípios aprimorarem o atendimento à população, sendo parte desse recurso destinada ao enfrentamento da covid-19. Até o segundo trimestre deste ano de 2022, foram repassados quase R$ 29 milhões. Em seguida, o foco foi a melhoria da estrutura física dos equipamentos da rede socioassistencial de Rondônia, com o lançamento do Programa InfraSuas, que tem por objetivo contribuir com os municípios através da construção dos Centros de Referência da Assistência Social – Cras.

“Ao todo foram investidos R$ 8 milhões na construção de 20 Cras. No Estado de Rondônia são 62 Cras, 20 Centros de Referência Especializados da Assistência Social – Creas, 66 Unidades de Acolhimento, 19 Centros-dia, 42 Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e um Centro em População em Situação de Rua – POP”, pontuou a secretária Luana.

Assumindo a responsabilidade de prestar apoio às secretarias municipais, o Governo do Estado iniciou a implantação da Vigilância Socioassistencial, que tem trabalhado diretamente com os técnicos de referência e gestores municipais; e instituiu também a Gerência Estadual de Educação Permanente.

Para se ter uma ideia o Cras de Parecis realizava as atividades no prédio da Secretaria de Assistência Social do Município. Hoje, crianças, idosos e gestantes têm espaço próprio e maior para realizarem as atividades de forma digna. “O Governo de Rondônia tem sido um grande parceiro cujo valor repassado para construção da unidade foi de R$ 400 mil do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Fecopep ”, ressaltou a secretária da Assistência Social de Parecis, Cleidiene de Oliveira durante a inauguração do Cras em junho deste ano, .

FORTALECIMENTO

Programa “Mamãe Cheguei” é coordenado pela Seas

A Seas também lançou programas estaduais importantes, como o “Crescendo Bem”, que objetiva proteger a primeira infância por meio da transferência de renda para famílias com crianças de 0 a 3 anos, que estão em situação de vulnerabilidade social, o programa já atendeu mais de 2.200 famílias.

Destaque também para o programa “Mamãe Cheguei”, que já entregou mais de oito mil kits enxoval para as mães em situação de vulnerabilidade social e econômica e incentivou a realização do pré-natal, do acompanhamento familiar pela assistência social, tudo para garantir o fortalecimento dos vínculos entre as famílias e os bebês e o desenvolvimento saudável dessas crianças.

Coordenado pela Seas, o programa é executado por meio de ações integradas entre as Secretarias Municipais de Assistência e Secretarias Municipais de Saúde, com atividades voltadas às gestantes em situação de vulnerabilidade social e financeira, previamente inscritas no CadÚnico e acompanhadas pelos serviços socioassistenciais continuados da proteção social básica nos Centros de Referência de Assistência Social – Cras.

Desde sua criação, o programa “Mamãe Cheguei” tem levado atendimento e acompanhamento de várias famílias. As ações do programa foram bem lembradas pela dona de casa Fernanda Brandão, moradora do município de Cacoal. Ela diz que recebeu o kit enxoval há dois anos quando, na época estava há uma semana de dar à luz pequena Melissa. “O kit foi uma benção. Me ajudou muito, assim como ajudou e ainda ajuda a todas as mamães que o recebem. Passei por um momento muito feliz na gravidez com o recebimento deste kit”, disse Fernanda.

MAIS AÇÕES

Também se destaca o  “Mulher Protegida”, com mais de 900 medidas protetivas em andamento, cadastradas para o recebimento do auxílio de R$ 2.400 dividido em seis parcelas como incentivo do governo para saírem do ciclo de violência. “Com o programa ‘Mulher Protegida’ fui realmente acolhida em todos os sentidos e isso me motivou a sair do ciclo de violência e me deu mais certeza que eu estava fazendo a coisa certa. Me senti liberta”, disse E.N.C, que há 30 anos sofria em um casamento marcado por abusos por parte do então companheiro.

Outro programa importante desenvolvido pelo Governo do Estado é o “Criança Protegida”, que busca o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e o aprimoramento do atendimento, da assistência e da proteção da criança e do adolescente com direitos violados.

A Seas também realiza o programa “Rondônia Cidadã”, que facilita o acesso a serviços essenciais, como emissão de documentos e orientações jurídicas, nutricionais, entre outras. A ação idealizada pela Seas em 2019 já promoveu mais de 32 mil atendimentos em diversas áreas essenciais, que geralmente só são disponibilizados em dias úteis e em locais separados.

REFEIÇÕES

O programa “Prato Fácil” já ofertou mais de 900 mil refeições.

O Governo de Rondônia reforça também a importância do programa “Prato Fácil”, que tem impactado de forma positiva na vida das pessoas que passam por necessidades. Atualmente, o programa já ofertou mais de 900 mil refeições saudáveis a 2 reais em pouco mais de um ano de  criação.

O objetivo é fornecer refeições saudáveis e nutritivas, ao custo de R$ 2 (dois reais), para a população cadastradas no CadÚnico e constantes na base de dados do Sistema “Prato Fácil”, “Esse programa é excelente e ajuda bastante em vários sentidos, pois temos refeições saudáveis e nutritivas a um preço acessível”, disse Valdirene Kapran, que mora com três filhos na área rural de Cacoal.

Em todos os estabelecimentos credenciados no municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jí-Paraná, Cacoal e Vilhena o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h. O cardápio montado por nutricionistas é variado e inclui uma fruta. Ao adquirir a refeição, o cidadão pode decidir pelo consumo no local (prato feito) ou levar para casa (modalidade para viagem).

FONTE: SECOM/RO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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