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GOVERNO DE RONDÔNIA PAGOU R$ 4 MILHÕES EM ÁREA QUE FOI COMPRADA POR R$ 60 MIL

12 de agosto de 2015

Um lote de 40 hectares foi “desapropriado” e pago em uma tramitação que durou apenas 15 dias

Acompanha comigo

Em 2014 o Rio Madeira resolveu dar o troco pela violência causada pelas construções das usinas e encheu. Muito. Subiu quase 18 metros e deixou cerca de 2 mil famílias desabrigadas, isolando algumas cidades e o Estado do Acre. Em Porto Velho, epicentro do problema, centenas de famílias foram alojadas provisóriamente no Parque dos Tanques em barracas da Defesa Civil. Autoridades atônitas se debatiam sobre quais medidas a serem adotadas. O tempo passou, o rio baixou e as coisas se acomodaram. Mais tarde falaremos sobre isso.

Continuando

Rondônia é um Estado mágico. Nunca vi, em nenhum lugar do planeta, a hipervalorização nos valores que vou mostrar a seguir. É um caso sério e a partir desta publicação nenhum órgão de fiscalização, e isso vale para Ministério Público, Polícia Civil, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Câmara de Vereadores, poderá se abster de tomar providências sob pena de estar prevaricando.

Fica olhando

Lote 45, com tamanho total de 63 hectares da Gleba 02 da Gleba Maravilha, na margem oposta do rio Madeira. Essa área, documentada, foi vendida em dezembro de 2012 por R$ 28 mil. Em 17 de junho de 2013 foi comprada pelo casal Kirna e Edgar Botelho por R$ 60 mil e esse mesmo casal, vendeu 40, dos 63 hectares, ao Governo do Estado de Rondônia, por R$ 4.100 mil. Vou até escrever por extenso e negritar, QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS. E sabe em quanto tempo toda a negociação foi feita? Em apenas 15 dias.

Bom

Quem negocia com governo e prefeitura sabe que esse tempo é ridiculamente recorde, em função da burocracia e de todas as fases de tramitação desse tipo de negociação, por mais que se alegue “urgência”, não seria concretizado em menos de 45 dias. Mas, o ex-coordenador de Gestão Patrimonial do Estado, Álvaro Lustosa Júnior, conseguiu. Vamos a cronologia dos acontecimentos para que até, como diz o senador Romário, #cegover.

Tudo acontece em setembro

No dia 10 o presidente do Instituto Tucumã, Uilian Pereira Obrigon encaminha o ofício 047/2014 ao governador Confúcio Moura, pedindo “urgência” para que sejam adotada a compra de uma área para colocar os desabrigados pela enchente. No dia 16, o governo publica o sugestivo Decreto 19.171, que transforma 40 hectares do Lote 45 bem “área de utilidade pública; o decreto especifica que o local deve ser usado para construção de moradias para os desabrigados. No dia 22, é encaminhado o Ofício 1587/DAT/CGP/SUGESPE/2014, expedido por Álvaro Lustosa Júnior a Procuradoria Geral do Estado, pedindo “celeridade” na análise da desapropriação da área. No mesmo dia, o proprietário da área, Edgar Botelho registra em cartório que quer R$ 7 milhões (SETE MILHÕES DE REAIS) pelos 40 hectares, alegando “valorização do imóvel pela expansão urbana”.No dia 24 a Procuradoria emite parecer opinando pela desapropriação, mas ressalta a necessidade de realizar avaliação do imóvel por “experts”.

Prosseguindo

No dia 25 de setembro o proprietário do imóvel afirma “aceitar” a avaliação feita pela comissão, que avaliou os 40 hectares em R$ 5.152.08 (CINCO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E OITO CENTAVOS). Porém, alegando não querer “uma demanda judicial”, ele concorda que o Estado de Rondônia pague a bagatela de R$ 4.100 mil (QUATRO MILHÕES E CEM MIL) em uma única parcela. No dia seguinte, por mais incrível que possa parecer, o dinheiro está na sua conta!

No dia 30

Porém, a Controladoria Geral do Estado aponta algumas anomalias na negociação. A CGE informa que faltou um relatório de visita técnica que deveria ter sido feito pelo Corpo de Bombeiros (que dias depois emitiu ofício informando não ter sido convocado para tal), além da falta de publicações obrigatórias no Diário Oficial. Pois bem, esse é o resumo da história.

Porém

Fora o fato da mega-hiper-valorização de uma área, tem ainda a celeridade do processo. Quem lida com o setor público sabe que uma negociação envolvendo tamanhos valores necessita de cuidados redobrados e um tempo enorme. Há que se respeitar prazos e principalmente, observar que nesse mato tem coelho, gordo e grande. Em uma rápida volta na região, eu mesmo encontrei diversas áreas a preços variados, mas nenhuma delas chega perto de R$ 1 milhão. Portanto caros fiscalizadores, é preciso chamar cada um dos envolvidos nessa negociação e apontar culpados. Chega dessa sangria desatada nos cofres públicos.

E o mais grave

Dezenas de famílias ainda vivem em barracas cedidas pela Defesa Civil. Elas estão espalhadas por toda a margem do rio Madeira, vivendo em condições miseráveis. Eu estive visitando algumas dessas famílias nesta quarta-feira e elas só não estão em situação mais deplorável porque se ajudam mutuamente e contam com o apoio de sitiantes da região. Estamos produzindo um material em vídeo que deve ser divulgado neste fim de semana sobre a situação em que estão vivendo. É de partir o coração.

Um detalhe

Uilian Pereira Obrigon e Álvaro Lustosa Júnior são amigos de longa data. Curioso, né?

R$ 1.641.435,00

Esse foi o valor pago pela SEDAM para comprar camionetes. Porém, essa compra está coberta por uma névoa. Voltaremos ao assunto com mais detalhes esta semana.

Falando em SEDAM

Muito em breve a turma lá deve receber a visita dos “homens de preto”. E não vai demorar. Uma investigação sobre a venda de selos que “autenticam” madeira retirada no Acre e Amazonas ilegalmente e são “esquentadas” com o selo emitido pelo órgão. Como existe uma discrepância enorme entre a quantidade de emissão de selos e de madeira retirada, a coisa apertou. Interessante observar que todos os planos de manejo estão paralisados desde o ano passado, então, de onde estão vindo essa madeira toda que circula pelo estado?

Arquivada

E o PMDB, para “honrar as calças” conseguiu acabar com a CPI da Evasão Fiscal, que iria esmiuçar todos os rolos existentes nas tais isenções fiscais e afins. Porém, não se deixem abater por isso. Muito, mas muito material mesmo que já havia sido levantado e seria encaminhado a CPI foi redirecionado e entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Em Manaus

Na semana passada o Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), proferiu palestra no Ministério Público de Manaus sobre a temática “Produção de Prova: Coleta, Busca e Análise de Dados”. Ele tratou da ação do Ministério Público na investigação penal. Segundo o palestrante, o órgão lida com crimes altamente complexos e, assim, para que se consiga chegar a uma conclusão consistente é preciso que exista uma forma diferenciada de buscar, coletar e analisar os dados de um caso. “A prova que você buscará deve ser produzida em uma investigação que precisa de expertise, de uma análise mais cuidadosa, mais detalhada, o trabalho especializado é uma investigação burocrática que é característica do Ministério Público”, ressaltou Oliveira. O promotor era lotado no GAECO, de Rondônia.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos nowww.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Depressão: carboidratos refinados aumentam o risco da doença

O consumo de carboidratos refinados pode aumentar o risco de depressão entre as mulheres, sobretudo depois da menopausa. É o que diz um estudo publicado recentemente no periódico cientifico American Journal of Clinical Nutrition. Pesquisadores da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, analisaram os registros de mais de 70.000 mulheres que participaram de iniciativas do Instituto Nacional para a Saúde da Mulher, entre 1994 e 1998. Os dados incluíam informações sobre diagnóstico prévio de depressão, tipos de carboidratos consumidos e índice glicêmico (escala que mede com que velocidade os carboidratos são quebrados nos açúcares absorvidos pelo corpo). Os estudiosos descobriram que quanto mais as mulheres consumiam açúcares e grãos refinados, maior era o risco de desenvolver depressão. Já aquelas que mantinham uma dieta com maior ingestão de fibras, grãos integrais, vegetais e frutas, corriam menos risco. De acordo com os autores do trabalho, os alimentos refinados, como pão branco, massa e arroz branco e açúcar, desencadeiam uma resposta no corpo que leva a um aumento brusco da glicemia, seguido de sua queda. A oscilação aumenta ainda mais o desejo de consumir esse tipo de alimento. Tal mecanismo acaba, enfim, desgastando o sistema nervoso, o que pode levar à depressão. Por isso, alimentos integrais, que liberam energia lentamente no corpo, garantem a manutenção de uma quantidade constante de energia — e, consequentemente, um risco menor do surgimento de doenças.

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FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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