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Governo de Rondônia expõe todos os dados de servidores públicos

Outro assunto distinto, mas igualmente preocupante, é que, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), também é possível encontrar lista com pacientes portadores de AIDS e laudos técnicos da Polícia Civil (PC/RO)

Outro assunto distinto, mas igualmente preocupante, é que, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), também é possível encontrar lista com pacientes portadores de AIDS e laudos técnicos da Polícia Civil (PC/RO)

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) começou a funcionar no Governo de Rondônia a partir do segundo mandato de Confúcio Moura (MDB), exatamente no dia 05 de abril de 2017.

A ferramenta virtual é uma espécie de protocolo interno onde a grande maioria das informações percorre os meandros da Administração Pública estadual; parte significativa desses dados é de ordem pública e pode ser acessada por qualquer pessoa.

O sistema, de acordo com o site institucional, foi instalado, à época, através de um acordo de cooperação técnica entabulado com o Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG).

Ele foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que o disponibiliza para outras instituições.

Embora haja a otimização dos serviços e a subsequente contenção de despesas, já que as informações no campo virtual são distribuídas para os órgãos destinatários de maneira instantânea e não há mais gastos com papéis, a falta de treinamento e/ou a desatenção dos servidores que usam o sistema fazem com que o Governo de Rondônia coloque os dados de
inúmeros funcionários púbicos em risco.

O jornal Rondônia Dinâmica teve acesso, com exclusividade, a diversos documentos contendo todas as informações: um prato cheio para o mau uso das informações.

Nomes e endereços completos, filiação, telefones de contato, e-mail, numeração de documentos como RG, CPF, CNH, título de eleitor, tipo sanguíneo, estado civil, e inclusive detalhes físicos da pessoa.

O primeiro documento do tipo encontrado pela reportagem é de dezembro de 2017, oito meses após a instalação e funcionamento pleno do SEI. Isso significa que há pelo menos um ano e quatro meses o Estado de Rondônia expõe os dados a quem quer que seja.

Mas não termina por aí.

Outro assunto distinto, mas igualmente preocupante, é que, na mesma plataforma de trâmite processual interno, é possível encontrar também – e facilmente, por exemplo, relatório de produtividade do mês de março assinado por uma nutricionista lotada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (CEMETRON).

 

No SEI, há informações sobre pacientes com AIDS

No documento são apontados os atendimentos realizados pela profissional a oitenta pacientes com os mais diversos tipos de diagnóstico, tudo pormenorizado. Dentre as oito dezenas, vinte seis são portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS).

E as informações completas estão devidamente registradas para o público: nome, sobrenome,
idade, sexo e diagnóstico.

Por último, mas não menos importante, rondam pelo SEI através de laudos técnicos elaborados pela Polícia Civil (PC/RO) fotografias de cadáveres em diversas circunstâncias: do estado avançado de decomposição de um corpo jogado a quilômetros mata a dentro no interior de Rondônia ao homem recém-falecido após outro acidente nas margens da rodovia BR-429.

Entre eles, um senhor cuja cabeça fora esmagada por um caminhão e o laudo de exame tanatoscópico [autópsia] completo de outro sujeito assassinado a tiros em Cacoal, documento que, neste último caso, vem acompanhado de toda a violência gráfica típica do procedimento registrada em imagens.

Ministério Público de mãos atadas
A reportagem conversou com o promotor de Justiça Shalimar Christian Priester Marques, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, agente responsável, entre outras incumbências oficiais, pela fiscalização do setor de Segurança Pública.

“Os processos judiciais são públicos”, destacou inicialmente.

Na visão de Priester, qualquer do povo, o réu e seu advogado podem ter acesso aos processos e tirar cópias dos documentos.

“Mesmo no caso dos processos sigilosos os advogados constituídos e as partes podem ter acesso”, complementou.

O promotor compreende a preocupação quanto à facilidade do acesso virtual, “mas o risco na tramitação dos documentos através do SEI já existe desde 1941 no processo físico. Agora só está mais fácil”, avaliou.

Rondônia Dinâmica – Só pra sintetizar, o que o senhor disse, é: “Há riscos, mas a lei permite, então não há o que fazer”. É isso?
Shalimar Christian Priester Marques – Exatamente.

RD – Ou seja, se alguém tiver de se preocupar com isso, a iniciativa tem de ser do próprio governo…
SCPM – Exato.

Opinião de especialista
O Rondônia Dinâmica também consultou Cássio Thyone Almeida de Rosa, perito criminal aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Ele é membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tem 26 anos de experiência no setor e é professor e palestrante na área pericial.

Diretamente de Brasília, Cássio Thyone destacou que a distribuição indiscriminada de documentos através do SEI, “configura, sim, uma negligência”.

“Mas o melhor termo seria dizer que essa negligência pode ser resolvida com o Estado trabalhando com os dados que têm de maneira mais cuidadosa. A gestão das informações, quero dizer. A negligência está na forma como as informações do Estado estão sendo gerenciadas, armazenadas e controladas em relação ao seu acesso”, pontuou o especialista.

Instrumento louvável

Para o perito, é importante conceber a iniciativa do Estado como algo louvável, principalmente por conta da economia de recursos, a desburocratização da informação e a facilitação do acesso aos dados. No último ponto, Thyone ressalva que a manipulação de determinados dados tem de ser dispendida a quem pode e aos que devem, pela função, ter acesso a essas informações.

“E isso pode ser sanado quando o Estado, de forma efetiva, gerencia as informações trabalhando no sentido de lembrar que boa parte delas guarda quesitos de confiabilidade devendo ser tratada dentro de uma certa privacidade, em diferentes níveis”.


Cássio Thyone Almeida de Rosa tem 26 anos de experiência em Segurança Pública

Exposição
“Quando o governo expõe dados assim, a exemplo das fichas funcionais com todas as

Laudos periciais circulam livremente pelo SEI com imagens de vítimas expostas

Imagens de vítimas em laudos periciais
Por fim, o educador falou sobre os documentos periciais que, ainda de acordo com sua visão acerca do tema, embora sejam públicos precisam ser tratados com mais cuidado justamente pelo caráter relacionado a imagens das pessoas expostas e respeito aos seus familiares.

“A questão da publicidade dos laudos periciais é um tema que diz respeito à privacidade da família das vítimas expostas. O laudo é uma peça pública, mas, por exemplo, para acessar um laudo aqui em Brasília a pessoa tem de apresentar uma requisição formal. E normalmente os que requisitam são familiares e advogados envolvidos diretamente nos casos. Mesmo assim, em alguns casos, os laudos não são disponibilizados quando há a chancela de segredo de Justiça”.

Da mesma forma, prossegue Thyone, “qualquer cidadão – incluindo servidores da Segurança Pública – pode ser punido por fotografar e fazer vídeos das vítimas caso a intenção seja expor o material”.

“Se esses laudos estão disponíveis assim aí em Rondônia, tão facilmente a qualquer um, significa que as pessoas terão acesso indiscriminado a imagens do tipo e farão com elas o que bem entenderem. É preciso ter cuidado com laudos periciais”, concluiu.

 

FONTE: RONDONIADINAMICA.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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