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Governo dá R$ 283 bilhões de desconto em impostos. E não sabe se funciona

Concessão de benefícios de forma indiscriminada e sem verificação de resultados prejudica a eficácia das medidas de redução de impostos

Em meio ao debate infindável sobre a necessidade de uma reforma fiscal no país, o governo federal prevê conceder R$ 283,4 bilhões em incentivos e benefícios fiscais em 2018 a vários setores da economia. Esse montante, que representa cerca de 20% da arrecadação da União, 4% do PIB nacional e supera o déficit previsto de R$ 159 bilhões nas contas da União neste ano, pode chegar a R$ 400 bilhões quando somados os chamados benefícios financeiros e creditícios.

Reconhecidas como uma forma de promover o desenvolvimento e a geração de empregos em vários países mundo afora, no Brasil as medidas de renúncia fiscal têm recebido uma série de críticas quanto à sua complexidade e falta de controle de sua eficácia.

Esse descontrole é mencionado nas Fiscalizações de Orientação Centralizada (FOC) de Renúncias de Receitas feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente, o processo está no gabinete do ministro-relator José Múcio Monteiro. O levantamento mostra que oito em cada dez desses programas de desoneração não têm data para acabar e que 53% não têm gestor responsável. O resultado, de acordo com informações contidas no pente-fino do TCU, é um baixo controle sobre a efetividade das políticas que motivaram a renúncia tributária.

Além do descontrole, economistas, pesquisadores, auditores ficais e representantes dos setores produtivos questionam, entre outros pontos, as concessões indiscriminadas que, em alguns casos, favorecem setores que não precisam de desonerações em detrimento de outros mais necessitados.

A lista de beneficiários com subsídios é ampla. Vai da Zona Franca de Manaus, passando por setores de energia, exportação, empresas do Simples, pessoas físicas (deduções do IR de saúde e educação), cesta básica, indústria automobilística até subsídios do BNDES. Mas entram também os chamados benefícios creditícios, como os empréstimos da União ao BNDES (para cobrir a diferença entre juros de mercado e taxas subsidiadas), clubes esportivos e partidos políticos.

“É preciso tomar cuidado para não demonizar em geral as políticas de renúncia fiscal. Existem casos clássicos de medidas nesse sentido que apresentam bons resultados. O problema é que algumas dessas políticas no Brasil acabam ficando ultrapassadas”, diz o pesquisador Manoel Pires, da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).

O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara, lembra que historicamente a entidade levanta a bandeira da redução dos tributos, mas reconhece que é preciso observar quais os setores, entidades e instituições que realmente são meritórias de renúncia fiscal.

“O governo tem aplicado a renúncia fiscal em alguns setores da economia que se encontram em dificuldade. Nos últimos quatro anos passamos pela maior recessão dos últimos 30 anos na economia e isso resultou no fechamento de empresas, chegando a atingir 14,5 milhões de desempregados, fora aqueles que estão entrando no mercado de trabalho. Tivemos mais de 2 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples que fecharam as portas nos últimos dois anos. O governo precisa saber para onde dirigir a renúncia fiscal, principalmente na área das indústrias. É importante que se faça uma redução dos altos tributos no país”, pondera Geara.

Falta avaliação de resultados

Para o economista Fabio Klein, da Tendências Consultoria, num contexto de crise como o Brasil está passando, a avaliação dos resultados das políticas de benefícios fiscais se torna cada vez mais importante. “A princípio você está dando um benefício fiscal, que gera uma perda de receita, mas que, supostamente, traria um ganho econômico para determinado setor. Se espera, com base nessa política tributária, que esse setor consiga aumentar sua produção, gerar desenvolvimento, criar mais empregos. Um dos problemas é que a multiplicação de regras torna muito complexa a política tributária e, com a enorme variedade de casos, se perde noção do resultado que cada caso obteve”, avalia.

Claudio Damasceno, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), diz que a ideia de fundo não é ruim, mas saiu do controle. “O que começou com uma boa ideia acabou caindo para o descontrole. Eram poucos setores, mas se tornaram muitos. Ao mesmo tempo não se condicionou que aquele benefício fiscal se transformasse realmente em geração de emprego e desenvolvimento”, observa.

Para o representante dos auditores fiscais, “favorecer determinados setores em algum momento para que eles possam sair da crise momentânea e, com isso, trazer benefício para a sociedade como um todo, é uma coisa, mas conceder de forma indiscriminada privilégios fiscais, muitas vezes para setores que não precisam, se torna um problema para a o funcionamento da economia do país”.

A complexidade do sistema é outro alvo de críticas. “Se em vez de um modelo com muitas regrinhas, variações e regimes especiais, tivéssemos uma regra mais simples, com menos alíquotas, eventualmente poderíamos ter uma carga tributária até menor, mas com resultados melhores em termos de desenvolvimento, de crescimento, geração de empregos e produtora de competitividade”, defende o economista Fabio Klein.

A política tributária, na avaliação de Klein, além da função de arrecadação, tem outro objetivo que é o de induzir um tipo ou outro de estrutura econômica. “Quando, por exemplo, cria-se uma regra para isentar entidades sem fins lucrativos há um estímulo à criação de igrejas, clubes. Não quer dizer que seja bom ou ruim, mas é preciso avaliar o que se busca com essas políticas.”

Refinanciamento de dívidas

Além das desonerações tributárias, o governo tem adotado seguidas medidas de refinanciamento de dívidas fiscais de contribuintes que deixaram de fazer o recolhimento no passado. Ao mesmo tempo em que há quem defenda os chamados Refis e apontam para o perigo do fechamento de um grande número de empresas caso tais medidas não fossem adotadas, há quem vê prejuízo para a economia.

“São 28 Refis em pouco mais de 20 anos. Mais de um Refis por ano. Esses refinanciamentos são um desestímulo ao bom contribuinte. Aquele que cumpre com suas obrigações fica em desvantagem porque paga tudo em dia e o governo acaba beneficiando aquele que é mau contribuinte”, critica Damasceno, do Sindifisco.

Projetos podem tirar R$ 667 bilhões de receita até 2020

O Palácio do Planalto acendeu o sinal de alerta nas últimas semanas depois que veio a público o número de projetos que tramitam no Congresso para conceder benefícios tributários ou perdão de dívidas. Dos 555 projetos que estão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, cerca de 60 propostas tratam da concessão de renúncia fiscal. Somados, esses projetos retirariam cerca de R$ 667 bilhões da arrecadação até 2020.

Um estudo preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra um impacto fiscal de R$ 200 bilhões em 2018, R$ 229 bilhões em 2019 e R$ 238 bilhões em 2020.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, disse que encomendou um estudo sobre o assunto à comissão, que deve ser apresentado no começo de maio. “Estou vendo até se antecipo a apresentação, porque o número é assombroso. O impacto só em 2018 equivale a 2,95% do PIB”, criticou o senador em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

FONTE: GAZETA DO POVO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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