Querem sanção de MP das vacinas, Dá prazo de 5 dias para Anvisa aprovar, Imunizantes em uso em outros países
O Fórum dos Governadores do Brasil se reúne na 4ª feira (17.fev.2021) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir medidas de combate à pandemia de covid-19. O encontro foi anunciado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), nesta 2ª feira (15.fev.2021).
Eis os tópicos na pauta:
- Cronograma de entrega de vacinas até abril;
- Avanço das negociações para adquirir doses da Sputinik V e da Covaxin;
- Sanção da medida provisória dá 5 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize o uso emergencial de vacinas contra covid-19 que já tenham aprovação internacional;
- Pagamento de UTIs exclusivas para pacientes com covid-19 e ampliação da demanda;
- Medicamentos em falta ou que os preços subiram de forma abrupta.
O Poder360 pediu a confirmação da reunião ao Ministério da Saúde. Até a publicação desta reportagem, a assessoria da pasta não tinha informações sobre a realização ou não do encontro.
APROVAÇÃO DE VACINAS
De acordo com Dias, os governadores procuraram o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Querem que os 2 ajudem no diálogo com o presidente Bolsonaro para que “seja sancionada, e logo” a MP (medida provisória) que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial no Brasil.
Lira já se pronunciou a favor da medida. Já o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país.
A agência já dispensou análise própria para autorizar o uso emergencial de imunizantes da Covax Facility, o consórcio internacional coordenado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A vacina de Oxford, por exemplo, obteve aval da organização nesta 2ª (15.fev).
O presidente Bolsonaro tem até 1º de março para sancionar a MP. Ele pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original do texto.
Dias criticou o fato da medida ainda não ter sido sancionada. Comparou com a celeridade em que 4 decretos foram aprovados para facilitar o acesso a armas no Brasil: “Neste decreto, trata de armas, armas que matam. E vacina, arma para salvar vidas, após apoio científico, debate na Câmara e no Senado, demora para sancionar”.
MAIS DOSES E CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO
O governador do Piauí argumenta que a MP é necessária para acelerar a vacinação no país: “Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada. Neste ritmo, o plano do governo de vacinar até junho 50% da população não vai se concretizar”.
Dias acrescenta que, “seguindo nesta lentidão, o Brasil deve chegar a cerca de 20% da população vacinada [em junho]”.
Cidades brasileiras já suspendem a vacinação por falta de doses.
O Brasil deve receber 4,4 milhões de doses da vacina de Oxford em março. O governo federal também tenta importar mais 30 milhões de doses nesse período: 10 milhões da russa Sputnik V e 20 milhões da indiana Covaxin.
As negociações também serão discutidas na reunião com Pazuello.
LEITOS DE UTI
Governadores também buscam recursos para manter leitos de UTI em funcionamento. De acordo com Dias, eram 12.000 leitos exclusivos para covid-19 credenciados até dezembro, quando a demanda é para 15.000.
Ele também afirmou que 6.000 foram encerrados e que, em fevereiro, mais 3.000 correm o risco de serem fechados. O governador do Piauí alertou que “Estados e municípios não suportarão os custos elevados”.
PAZUELLO INVESTIGADO
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é investigado pela sua condução no enfrentamento da pandemia. Oo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, autorizou novas diligências nesta 2ª (15.fev).
Um dos pontos questionados é porquê representantes do Ministério da Saúde só foram enviados ao Amazonas em janeiro, quando o Estado já apresentava aumento alarmante dos casos na semana do Natal. Os procuradores também apuram se o ministério foi avisado em 8 de janeiro sobre a falta de oxigênio nos hospitais, apesar de ter enviado mais cilindros apenas em 12 de janeiro.
Até o momento, apenas o ministro Pazuello foi ouvido no inquérito. Ele negou qualquer omissão da União na crise sanitária em Manaus. A investigação foi autorizada em janeiro pelo STF, depois de um requerimento apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
FONTE: PODER 360
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