Um auditório imenso para pouco público. Assim foi a posse melancólica do governador Confúcio Moura e do vice-governador Daniel Pereira, nesta quinta-feira no Teatro Estadual. A solenidade da Assembleia Legislativa foi presidida pelo deputado Maurão de Carvalho. O fiasco foi grande, e sobrou espaço. O cerimonial do Governo Estadual havia reservado além do local da posse, mais um teatro anexo, além de ter espalhado várias tendas. Todos estes locais ficaram vazios. Além disso, até energia elétrica faltou no local, e foi preciso retardar o início da solenidade, diante do pequeno número de autoridades e populares.
Durante a solenidade de posse o governador Confúcio Moura disse que já autorizou ao Secretário de Segurança e Defesa, Antônio Reis que secretários e assessores sejam “grampeados”, com o objetivo de saber o que acontece na gestão pública e não ser surpreendido com operações da Polícia Federal. “Prefiro ser fiscalizado a cada dia pelos nossos delegados do que ver a Policia Federal agir em nosso Estado. Quem errar que responda por seus erros”, afirmou.
Confúcio Moura que por três vezes foi eleito deputado federal, é detentor de curso superior, e já inaugura seu segundo mandato de governador, ao adotar esta atitude, simplesmente “patrolou” (“passou por cima”), de uma ação que é competência exclusiva de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ao determinar que telefones sejam grampeados, ele violou norma constitucional, confiram:
Premissas constitucionais como a do art. 5º, XII, que dispõe, no que interessa a este texto, sobre a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas, ressalvado por ordem judicial nas hipóteses em que a lei estabelece; do inciso X, da mesma ordem constitucional, que menciona acerca da inviolabilidade a intimidade, a vida privada etc.; do inciso LIV – “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” e do inciso LVI, CF, que diz: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”; todas são garantias constitucionais que ao longo da história, com um garrido esforço da sociedade, foram conquistas, para assim permanecerem, e nem mesmo o estado, sem justo motivo, podendo violar.
O confuso discurso de Confúcio Moura deixou latente, claro, seu inconformismo por ter sido detido e levado coercitivamente a sede da Superintendência da Polícia Federal, durante o desenrolar da Operação Platéia. Mas ele também deixou claro sua revoltado pelo fato de que na Operação Termópilas ter sido acordado por policiais federais, que prenderam seu afilhado na residência oficial de governador do Estado, além de revistarem seu quarto. “Eu não quero delegado da Polícia Federal me investigando”, disse o governador Confúcio Mura na solenidade de posse.
Sobre os escândalos, prisões, e afastamento de autoridades de sua cúpula de governo, ele não se reportou diretamente sobre o assunto, preferindo dizer que mesmo fazendo tudo certo, o governante, qualquer que seja ele, será de qualquer forma processado por seus atos no futuro. Essa foi a desculpa estratégica do governador para responder os atuais e eventuais futuros processos.
fonte:http://acriticaderondonia.blogspot.com.br/2015/01/governador-nao-quer-ser-investigado.html
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