A gestão do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), transformou-se em uma extensão particular de estudos de assessores de primeiro escalão. No Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira, 2, o prefeito autorizou a concessão de 13 diárias e meia para o secretário municipal de Contratos, Convênios e Licitações (SMCL), Márcio Rogério Gabriel, para a cidade de Madrid na Espanha. Pelo decreto 19840/24, as diárias para o exterior são pagas em dólar. As 13 diárias e meia do secretário custarão aos cofres públicos o valor de R$ 37.838,00 além das passagens área Porto Velho x São Paulo x Madrid serem custeadas pela prefeitura.
As diárias de viagens a trabalho não são ilegais, mas o que chama atenção no caso de Márcio Rogério Gabriel é o motivo da sua ida a Espanha. O secretário é mestrando em Administração Tributária no programa de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária com o Instituto de Estudios Fiscales da Universidad Nacional a Distancia (UNED/IEF) em Madri, e precisa concluir mais um módulo de seus estudos e obter pela participação presencial no curso 3 créditos ECTS. O seminário analisa os modelos e tendências das administrações tributárias a partir de uma perspectiva comparada, assim como as melhores práticas das organizações avançadas, no sistema tributário espanhol.
Não se sabe qual foi a explicação do secretário para convencer o prefeito Léo Moraes a conceder diárias e passagens para o aluno de mestrado viajar a Espanha, mas as práticas tribuárias espanholas dificilmente serão utilizadas em Porto Velho. O vereador Marcos Combate já tomou conhecimento e promete pedir explicações da gestão. Na semana passada, Combate havia denunciado os privilégios de alguns secretários recebendo gordos jetos da prefeitura. Márcio Gabriel recebe mais de R$ 22 mil em gratitificaçõs para participar de grupos de trabalho. Quem mais deveria zelar do dinheiro público é o que mais usa a máquina para se beneficiar, atestou o vereador.
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