A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (Funcultural), promove o Seminário Cultura Viva, na quinta-feira (28), a partir das 19 horas, na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles.
Na solenidade de abertura é aguardada a presença do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, do presidente da Funcultural, Marcos Nobre, representantes da Secretaria de Estado dos Esportes, Cultura e Lazer (Secel) e dos representantes do Ministério da Cultura, Fred Maia, assessor do ministro Juca Ferreira, e Isabela Albuquerque, coordenadora da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural.
O seminário objetiva apresentar e debater a nova lei federal voltada à cultura, denominada Lei Cultura Viva. Na manhã de sexta-feira (29), no auditório da Biblioteca, acontece uma grande explanação sobre a Lei, por parte dos representantes do Ministério da Cultura, e a formação de grupos de debates, que deverão reunir artistas e promotores de cultura, incluindo representantes do poder público. Na parte da tarde, no Palácio Tancredo Neves, sede do executivo municipal, haverá uma exposição sobre a lei e a promoção de debates voltados a órgãos de controle do município e do estado e a gestores públicos de cultura.
A assessora do presidente da Funcultural, Camila Lima, uma das organizadoras do evento, explicou que a nova lei para a cultura está sendo bastante discutida no Brasil, porque apresenta alterações à Lei Rouanet e a outras legislações referentes à cultura. “Os debates objetivam, principalmente, tratar de assuntos referentes a prestações de contas de recursos destinados a projetos na área da cultura. Serão apresentadas formas pelas quais o artista, os promotores de cultura e os gestores públicos podem compreender a Lei e se beneficiarem dela.
Com os órgãos de controle se procurará debater as mudanças ocorridas, a fim de que se evitem incompreensões que possam gerar problemas para artistas e gestores públicos de cultura, principal emente no momento da prestação de contas. Muitas vezes, há respaldo em lei para que certas ações sejam realizadas, mas por desconhecimentos, atritos podem ser gerados ou muita coisa deixar de ser realizada”, explicou a assessora.
Os órgãos públicos convidados para o Seminário Cultura Viva, além da Secel, são Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, Controladoria Geral do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Procuradoria-Geral do Município e Controladoria Geral do Município. São também convidados os artistas, os pontos de cultura, as casas criativas, promotores culturais, representantes das classes artísticas, grupos culturais e demais interessados no assunto. O evento se inicia às 19 horas da quinta-feira (28) e se encerra às 18 horas da sexta-feira (29).
Fonte: Assessoria FUNCULTURAL
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