Fraudes no INSS geram rombo de R$ 5 bi aos cofres públicos em 15 anos

A tarefa de investigar as fraudes no INSS é da Coinp (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária), órgão da Secretaria de Previdência Social que atua em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, INSS, Tribunal de Contas da União e a Advocacia-Geral da União.

Em média, a força-tarefa faz 5,5 operações de investigação de fraudes na concessão de benefícios do INSS por mês. Essas apurações resultam, em média, em quatro suspeitos presos todos os meses por participação em crimes contra o instituto.

Em entrevista exclusiva ao R7, o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, explicou que é possível identificar uma mudança no perfil das fraudes e uma ação efetiva do governo no combate às irregularidades.

— Não há mais aquela situação de fraudes bilionárias de difícil recuperação. Hoje as ocorrências são regionalizadas e focadas em grupos específicos de benefícios, que geralmente não dependem da comprovação de um período longo de vínculo contributivo. De positivo, temos que o combate está mais eficiente e consegue detectar a tipologia das fraudes, que evoluiu ao longo do tempo.

Casos famosos 

Nos início dos anos 90, a advogada Jorgina Freitas foi presa por liderar uma quadrilha de 25 pessoas, entre advogados, procuradores e peritos, que desviou cerca de  R$ 1 bilhão em benefícios fraudados. A advogada cumpriu pena entre 1997 e 2010, mas o governo só conseguiu recuperar R$ 156 milhões do valor desviado, incluindo o valor que foi arrecadado com os leilões de bens dos acusados.

Com um trabalho intenso de investigação de denúncias e análise de dados, a Coinp também se concentra nos desvios de padrão para localizar e prender os fraudadores. Foi assim na Operação Rosário, que desbaratou uma quadrilha especializada na fraude do auxílio-reclusão.

Na cidade de Rosário, onde não há presídio, o volume de benefícios deste tipo representava 6,24% do total de concessões, enquanto a média nacional não chega a 0,46%. A quadrilha tinha desviado cerca de R$ 1 milhão.

Em 2017

Desde janeiro, já foram feitas 44 operações e flagrantes de fraudes. Um levantamento da Secretaria de Previdência apontou que, se não fossem descobertas, as concessões fraudulentas de 2017 representariam uma despesa total de R$ 153,5 milhões. O estudo considera o valor acumulado mensalmente da fraude, considerando a expectativa média de vida do segurado, de acordo com Caetano.

— O cancelamento dos benefícios e a prisão dos suspeitos de fraude é um processo contínuo. Assim como existe o aprimoramento dos procedimentos de concessão, também há a evolução dos métodos dos fraudadores. Também são respeitados, amplamente, o direito de defesa dos suspeitos.

Outro foco de trabalho da secretaria é a recuperação dos valores desviados.

— Não é um procedimento fácil, [porque] existem várias etapas processuais e a outra parte pode recorrer. Queremos envolver ainda mais a Advocacia-Geral da União para que os cofres públicos sejam ressarcidos.

Golpes comuns

Nem sempre o alvo principal dos golpistas é a concessão de um benefício irregular. A Secretária de Previdência Social identificou um aumento nas reclamações de segurados dizendo que receberam ligações da Previdência, relata Caetano.

— O INSS não liga para ninguém. As informações e orientações são dadas pela central de atendimento 135. Lá o segurado encontra todas as informações oficiais. Além disso, todos os serviços do INSS são gratuitos.

A abordagem dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados e se identificam como integrantes do CNP (Conselho Nacional de Previdência).

Depois, oferecem algum tipo de benefício. Afirmam que o aposentado ou pensionista teria direito a receber valores atrasados, geralmente, grandes quantias de dinheiro. Na sequência, pedem que entrem em contato com eles por meio de um número de telefone.

Quando o cidadão faz a ligação, os fraudadores pedem que informem dados pessoais e solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, para liberar um pagamento que não existe. O subsecretária de Gestão da Previdência, Cinara Fredo, orienta para não cair no golpe.

— A principal dica é não se deixar levar pela conversa dos golpistas. Algumas vezes eles também dizem que são da auditoria do INSS e que há um valor alto para resgatar. Esse tipo de ligação nunca é do INSS. O atendimento é feito na rede de agências e pelo 135 apenas.