Equipes de fiscais da Prefeitura de Porto Velho atuam em dois turnos para atender demandas relacionadas à degradação ambiental. De janeiro a agosto deste ano, o balanço apresentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) aponta que 355 ocorrências de queimadas urbanas com 181 autos de infração foram gerados.
O trabalho da Sema consiste na identificação e autuação dos responsáveis pelas queimadas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos fins de semana, das 13h às 19h. De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da pasta, Diego Pereira dos Santos, qualquer vestígio na área já caracteriza crime.
“O fiscal não precisa pegar em flagrante um caso para autuar. O mês de agosto é considerado um ápice e setembro geralmente ainda há muitos casos por conta da estiagem. A expectativa é que tenhamos novos casos ainda neste mês, apesar de já estar chovendo”, disse o diretor.
O bairro com maior índice de focos de queimadas é o Três Marias, na zona Leste. A maioria dos casos é registrado no fim da tarde em Porto Velho. “Esses fatores são literalmente causados pela ação do homem que começa com um foguinho, achando que tem controle, e depois se torna sem controle causando uma queima grande”, lembra Diego Pereira, ao destacar que o maior desafio é a queimada urbana em terrenos baldios.
COLETA
Denunciantes podem facilitar o trabalho de fiscalização do Plantão de Queimadas.
Denunciantes podem facilitar o trabalho de fiscalização do Plantão de Queimadas.
A recomendação aos moradores é que podem fazer o recolhimento das folhas e galhos, consideradas lixo, e colocar num saco para a coleta seletiva urbana feita pela empresa contratada pela Prefeitura. O serviço atende essa demanda dentro da regularidade.
MULTAS
Os responsáveis pelas queimadas urbanas podem ser multados. Os valores variam de R$ 80 a R$ 8 milhões, dependendo da gravidade. Até o momento, os autos gerados somam 306 UPFs, ou seja, R$ 24.513,00. Os titulares das multas podem recorrer da medida administrativa em até 20 dias úteis e, depois, seguem em trâmite judicial.
DENÚNCIAS
Os denunciantes podem facilitar o trabalho de fiscalização do Plantão de Queimadas. O recomendado é que, ao fazer contato, informe os dados básicos como, por exemplo, rua, número e bairro (se possível, um ponto de referência).
Os canais de atendimento oficiais são: 0800-647-1320 (ligação gratuita), 193 (Corpo de Bombeiros) ou pelo (69) 98423-4092 (WhatsApp). Nesta última, pode ser enviado foto ou vídeo para fortalecer a tese do auto de infração fiscal.
FONTE: ASSESSORIA COMDECOM
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