Noticias

FGV é acusada de receber R$ 16 milhões em Rondônia por trabalho feito por outras empresas

Caso tramita administrativamente, Fundação nega, mas dados da Receita Federal desmentem; entenda

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) está sendo acusada de ter recebido indevidamente, R$ 16 milhões do governo de Rondônia, na gestão do ex-governador Confúcio Moura (MDB). Três empresas comprovam terem executado o trabalho, do qual a FGV se apropriou e recebeu do Estado.

O caso teve início ainda em 2006, na gestão de Ivo Cassol. O então governador estava buscando soluções para reduzir uma dívida do Estado junto à Receita Federal e para isso celebrou o contrato 022/PGE-2006 com a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento – FUBRAS – que tinha como objeto “a prestação de serviços profissionais, a nível de consultoria, tendo por meta viabilizar, através de coleta de dados, análises e estudos, possibilidades de redução ou, conforme o caso, recuperação de cargas tributárias, previdenciárias e recolhimentos compulsórios, de interesse da Fazenda Estadual, mediante adoção de procedimentos alternativos, nas operações já realizadas, incluídos nos serviços contratados a identificação e o levantamento dos valores referentes aos créditos da fazenda estadual, recolhimentos impositivos, não identificados ou não aproveitados em época própria e valores outros que tenham sido pagos indevidamente, de forma total ou parcial, além de benefícios fiscais/financeiros e patrimoniais que não tenham sido usufruídos pelo Estado, independendo os benefícios fiscais/financeiros e patrimoniais de estarem em atividade, ou em processo ainda de liquidação”.

Como o volume de trabalho era muito grande, a Fubras contratou outras duas empresas, a Fagundes Consultoria, Assessoria e Representações e a Soft Consultoria. O contrato previa um pagamento sobre o sucesso do trabalho, ou seja, as empresas só receberiam pagamento caso a dívida fosse reduzida. Após anos de trabalho, as empresas conseguiram abater dívida previdenciária do Estado no valor de R$ 110.890.799,19 junto à Receita federal.

Perante a Receita Federal o processo, que reclamava decadência (forma de extinção de débitos tributários/previdenciários), levou o número 10240.000866/2009-98, cujo conteúdo passou a ser analisado pelos auditores do órgão federal.

Chama a atenção o número do processo, pois fica claro que teve início no ano de 2009.

O contrato entre o Estado e a FUBRAS foi objeto de sete termos aditivos, sendo o último celebrado em 01 de abril de 2010.

 Até então a Receita Federal não se manifestara sobre os resultados.

Em janeiro de 2011 o Estado passa a ser comandado por Confúcio Moura, e as empresas contratadas por Cassol não tiveram mais qualquer acesso a informações sobre o processo do Estado junto à Receita.

FGV recebeu pelo trabalho dos outros

Passados dois mandatos de Confúcio Moura sem informações, eis que as empresas conseguem  acesso através da Receita Federal, e souberam que o pedido formulado pelo Estado, que foi orientado com documentação produzida por elas, e que geraram o processo 10240.000866/2009-98, havia sido considerado procedente, tendo seus pedidos deferidos, com base na alegada decadência tributária, na forma como foi conduzido pelas consultoras contratadas na gestão de Ivo Cassol.

Porém, além de terem descoberto que a Receita havia deferido o pedido efetuado em cima do trabalho que elas fizeram, as empresas também tiveram uma desagradável surpresa, ao descobrir que a Fundação Getúlio Vargas havia se apropriado do trabalho delas, já no ano de 2013, e que por conta disso havia recebido pagamentos no total de R$ 16 milhões.

O contrato do Estado com a FGV foi realizado no ano de 2013 (contrato nº 105/PGE-2013).

A partir desse contrato a FGV se reportou à Receita Federal  endossando ou formulando algum pedido alternativo ao que lá constava, sobre o mesmo assunto.

A prova material de que houve apropriação do trabalho de terceiros por parte da FGV, com a a concordância do Estado, está dentro do próprio processo, pois em 09 de dezembro de 2014, ainda no processo administrativo 10240.000866/2009-98, que tramitou na Delegacia da Receita Federal, na folha 935, consta despacho dos Auditores de Tributos da Receita Federal Carmencita Capelasso e Kledson de Lima Marques, no qual eles citam os processos nº 10240.001130/2008-56, que tratavam de parcelamento da dívida do Estado para com a previdência, enquanto o de nº 10240.000866/2009-98, versa sobre o pedido de exclusão de débitos, posto terem eles sido atingidos pela decadência, na forma definida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, com o critério de aplicação decadencial através da Súmula Vinculante nº 08/2008.

Além disso, a Chefe da Sacat/DRF/PVO/RO, Severina Maria Patriota Coutinho, encaminhou o ofício nº 595/2014/DRF/PVO/Sacat, ao Secretário de Estado de Finanças de Rondônia, no qual deixava evidente que  os “despachos decisórios anulando/retificando as competências decadentes, foram emitidos em 26/11/2009, com ciência ao Governo do Estado de Rondônia em 17/09/2010, de acordo com documentos constantes do processo 10.240.000866/2009-98”.

O que causou demora na materialização da exclusão dos créditos decadentes, consta no mesmo ofício, segundo a Receita Federal foi “a impossibilidade de operacionalização nos sistemas informatizados previdenciários, quais sejam apropriação de parcelas de retenções anteriores, retificações, exclusões”.

Porém, ao invés de chamar as empresas que haviam feito todo o trabalho, para pagá-las pelo êxito, pagou para a Fundação Getúlio Vargas, no ano de 2015, entre fevereiro e julho R$ 16 milhões.

Ao todo a FGV emitiu 14 notas fiscais eletrônicas, na cidade do Rio de Janeiro. Em todas elas consta a descrição dos serviços prestados com os seguintes dizeres: Prestação de serviços de apoio e assessoria na revisão, via administrativa, da dívida fundada e recuperação de direitos financeiros e econômicos, com comprovação de êxito para o Governo de Rondônia, através de créditos recuperados – NFLD.

Estranhamente nas notas não consta número de processo administrativo, bem como número do contrato celebrado com o Estado.

Nota nº Data Valor R$

1) 00117630 08/01/2015 214.410,12

2) 00117631 ” 380.988,26

3) 00117633 ” 493.250,43

4) 00117634 ” 250.640,45

5) 00117635 ” 2.316.510,14

6) 00117636 ” 71.863,83

7) 00117637 ” 763.041,91

8) 00117638 ” 1.994.028,41

9) 00117639 ” 862.736,34

10) 00117640 ” 1.969,35

11) 00117641 ” 151.002,44

12) 00117642 ” 2.108.002,29

13) 00117643 ” 827.536,72

14) 00117644 ” 11.102.776,80

Valor total de  R$ 21.538.757,49

Desse valor, a FGV teria recebido R$ 15.682.958,09, através dos pagamentos das notas:

00117630 a 00117635 – R$ 1.800.00,00

00117636, 00117637 e 00117638 – R$2.828.934,16 00117639, 00117640, 00117641 e 00117642 –  R$2.000.000,00

00117642 (saldo), 00117643 e 00117644(parcial) – R$ 13.054.023,94

00117644 – R$ 2.000.000,00

00117644 – R$2.000.000,00

00117644 – R$2.000.000,00

Restante pendente da nota fiscal 00117644, o Estado pagou mais R$ 2.000.000,00.

Com a palavra a FGV

Procurada por PAINEL POLÍTICO, a Fundação Getúlio Vargas encaminhou nota através de sua assessoria onde afirma que os valores que recebeu foram havidos corretamente. Veja abaixo:

“Trata-se de tema antigo, pois, em novembro de 2018 a FGV já havia repudiado, expressamente, junto à Secretaria de Finanças do Estado, as condenáveis tentativas, por empresas de consultoria, de macular o trabalho exitoso apresentado pela Fundação, bem como de capturar sua autoria. Naquela oportunidade, a FGV deixou claro, inclusive, que não mediria esforços para defender sua imagem – o que reitera, construída ao longo de 74 anos de enorme contribuição para o desenvolvimento do Brasil, contra eventuais oportunistas que, ao que resta evidente, pretendem auferir ganhos aos quais não têm direito, com base em imputações distanciadas da verdade”  

Mas, lendo o teor do ofício que a Receita Federal encaminhou para o Estado, parece evidente que alguma coisa muito errada andou acontecendo.

Diz a Receita Federal:

“Ofício nº 595/2014/DRF/PVO/Sacat

Porto Velho, 22 de dezembro de 2014

A Sua Excelência o Senhor

Secretário de Estado de Finanças em Rondônia

Av. Presidente Dutra com Rua Pio XII, s/nº – Bairro Pedrinhas

Porto Velho/RO      CEP 76.801-478

Assunto: Ofícios nº 249, 250, 251, 252, 253, 254, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323/GCDP/GAB/SEFIN/2014

Senhor Secretário

Em atendimento aos ofícios em epigrafe, temos a confirmar que consta no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, formalização de processo administrativo 10240.000866/2009-98 que trata de reconhecimento de decadência de créditos parcelados sob a égide da Lei 10.684/2003, cadastrados no processo 10240.001130/2008-56 em nome do Governo do Estado de Rondônia.

Ressaltamos que a protocolização do pedido de reconhecimento de decadência foi efetuada em 11/05/2009 com base na Súmula Vinculante nº 8 do STF. Os Pareceres e Despachos Decisórios anulando/retificando as competências decadentes, foram emitidos em 26/11/2009, com ciência do Governo do Estado de Rondônia em 17/09/2010, de acordo com documentos constantes do processo 10240.000866/2009-98.

Tendo em vista a impossibilidade de operacionalização nos sistemas informatizados previdenciários, quais sejam apropriação de parcelas de retenções anteriores, retificações, exclusões, apenas recentemente esta Unidade conseguiu finalizar os procedimentos em obediência aos Pareceres de reconhecimento de decadência, culminando com a liquidação total do parcelamento de créditos previdenciários cadastrados no processo 10240.001130/2008-56.

Mais claro impossível. Em 22 de dezembro de 2014 a Secretaria da Receita Federal informa ao Estado de Rondônia que, com base no processo protocolado no ano de 2009 e que “Os Pareceres e Despachos Decisórios anulando/retificando as competências decadentes, foram emitidos em 26/11/2009, com ciência do Governo do Estado de Rondônia em 17/09/2010, de acordo com documentos constantes do processo 10240.000866/2009-98.

Ou seja, em 26 de novembro de 2009 a Receita Federal emitiu pareceres e despachos decisórios sobre o pedido, que foi considerado procedente, por conta da decadência, e disso deu notícia ao Estado em 26 de novembro de 2010.

E, como diz o mesmo ofício da Receita Federal questões de ordem operacional nos sistemas informatizados previdenciários, retardaram a finalização dos procedimentos, apenas em 2014 foi realizado este procedimento.

O contrato da FGV com o Governo Estadual é do ano de 2013.

A única pergunta é: como um contrato de 2013 pode ter sido deferido pela Receita Federal em 2009?

Foto de capa – Prédio da FGV em Botafogo, Zona Sul do Rio Foto: Berg Silva

FONTE:  PAINEL POLITICO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

COLUNA DO GOMINHO JÚNIOR

COLUNA NOTÍCIAS DA CORTE

COLUNA TEMPO REAL POR GOMES OLIVEIRA

PARCERIA

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM

Acesse nossa Página do Facebook

Folha Rondoniense is Protected by