Cerca de três mil famílias dos bairros Arigolândia, Panair e Pedrinhas finalmente terão seus lotes regularizados
As cerca de três mil famílias dos bairros Arigolândia, Panair e Pedrinhas, localizados na região central de Porto Velho, serão as primeiras da chamada “Figura A” a ter seus terrenos regularizados pelo município. A entrega dos títulos definitivos dos imóveis ocorrerá ainda neste ano e será de forma gratuita para as famílias que tenham renda de até cinco salários-mínimos.
Nesta segunda-feira (3), o prefeito Hildon Chaves recebeu oficialmente da União o repasse da área que corresponde a cerca de 60% da chamada Figura A, que inclui ainda os bairros Triângulo, Baixa da União e parte do centro. O repasse foi feito por meio de um Contrato de Doação assinado pelo prefeito e pelo superintendente da Superintendência do Patrimônio da União, em Rondônia (SPU/RO), Ismael Vaz, em solenidade no Palácio Tancredo Neves. O evento teve a participação do deputado federal Lindomar Garçon (PMDB) e de um grupo de vereadores.
Para o prefeito Hildon Chaves o ato e a data são históricos porque esse é um processo que já vinha se arrastando por mais de 100 anos e tem um significado especial por envolver a área onde a cidade teve início e também onde vivem as famílias tradicionais de Porto Velho. É na Figura A que está o primeiro bairro da cidade, o Arigolândia, nascido de um aglomerado de famílias nordestinas que vieram ganhar a vida aqui no início do século passado.
“Para nós é uma hora muito grande resolver um problema secular quando estou prestes a completar cem dias de governo. Com este ato, estamos fazendo Justiça a essas famílias de pioneiros que, a partir do momento que entregarmos os títulos de domínio dos terrenos, serão de fato e de direito os proprietários dos lotes onde vivem há anos. E para isso, tivemos a participação importante do deputado Garçon e da SPU”, testemunhou o prefeito.
Nascido no Arigolândia, onde vive há 59 anos, o presidente da Associação dos Moradores do Figura A (Amfa), Naciel Soares, emocionado agradeceu o empenho do prefeito para resolver questão fundiária. “São muitos anos de luta até chegarmos a esse momento. Só de associação são dez anos. Entrava prefeito, saía prefeito e nada era resolvido. E muita gente que morreu sem ver esse sonho realizado. Felizmente o compromisso do prefeito não ficou só na promessa”, disse.
O deputado federal Lindomar Garçon, outro que teve atuação destacada na resolução do caso, também reconheceu a participação do prefeito Hildon Chaves para se chegar a esse momento. “Desde o primeiro momento o prefeito se empenhou para resolver esse problema. Ele esteve em várias ocasiões em Brasília para tratar sobre esse assunto. E a reunião de todos surtiu efeito e hoje essas famílias já podem comemorar”, afirmou o deputado.
A secretária Márcia Luna, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), adiantou que com o repasse da área para o município, o próximo passo é da entrada no cartório de registro para fazer a inscrição individual de cada lote para que seja iniciado o processo de regularização fundiária dos terrenos. “Acreditamos que esse trâmite deva levar no máximo uns três meses. Já temos, inclusive, o projeto urbanístico da área”, explicou.
Texto e fotos: Comdecom
Comentar
Add Comment