Esporte

Expedito pode ser empossado após julgamento do TRE- por Alan Alex

Caso recurso modificativo de sentença seja rejeitado, Confúcio deixa o cargo e vai recorrer no TSE

Olha essa

RauppTramitava no Senado uma proposta de Emenda a Constituição (PEC – 35 / 2012) proposta pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e assinada por 29 senadores, entre eles Aécio Neves, Valdir Raupp e Ivo Cassol, que acabava com salários de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. A proposta também tinha os seguintes critérios, nas cidades com até 100 mil habitantes o salário dos vereadores corresponderia a 40% dos salários dos Deputados Estaduais. Até 300 mil habitantes o salário seria 50% dos vencimentos dos Deputados Estaduais; até 500 mil habitantes o salário máximo dos vereadores seria 60% dos estaduais e mais de 500 mil habitantes, 75%. Também estabelecia que a a remuneração dos Vereadores não poderia ultrapassar o montante de 5% da receita do Município para limitar as despesa do Poder Legislativo.

Pois é

RauppA proposta é coerente e seria de grande ajuda para a maioria dos municípios, que gastam horrores com câmaras legislativas compostas em sua maioria por pessoas mal preparadas e em grande parte não servem para nada, a não ser pagar salários e diárias. Mas, infelizmente a PEC 35 foi arquivada. Em maio de 2013 o próprio autor da PEC retirou a proposta que estava em tramitação, cedendo a pressões da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM). Um retrocesso sem tamanho, de uma situação que poderia ser a salvação da maioria dos municípios pequenos.

Porém

RauppComo estamos no Brasil, não tenho dúvidas que alguns vereadores dariam um jeitinho de engordar o cofrinho mesmo sem salário. Ia ser um festival de pedidos de emprego nas prefeituras, direcionamento em contratos e por ai vai. É nessas horas que a gente para e pensa, meu Deus, será que um dia esse país se ajeita?

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Criando factóide

nilton capixabaO deputado federal Nilton Capixaba, aquele que responde a ação penal 644 no Supremo Tribunal Federal no escândalo das sanguessugas, enviou release através de sua assessoria dizendo que esteve em audiência no Tribunal de Contas da União para tratar da transposição dos servidores de Rondônia para a folha da União. Papo furado. Pode ir a quantos ministérios e tribunais que quiser, não serão eles que vão resolver essa questão. O governo precisa ter previsão orçamentária, e como a ordem em Brasília é cortar gastos, a coisa não vai andar, ao menos esse ano. A saída mais plausível seria via judicial, e isso foi feito, no caso dos policiais militares contratados até 1987. Eles já estão lá, mas conseguiram por meio jurídico. O alerta foi feito pelo jornalista Valbran Júnior, e ele está corretíssimo.

Reconhecimento

NettoExpedito Netto, deputado federal de Rondônia, foi elogiado por sua atuação em favor dos membros da Advocacia Geral da União esta semana em Brasília. Ele estava buscando votos para as PECs 82 e 443 que amplia direitos e liberdade para agir em defesa dos interesses da União. Netto saiu em cada comissão interrompendo reuniões e explicando para os demais parlamentares os detalhes das propostas e a importância em aprova-las. Vários membros da AGU haviam sido impedidos de entrar no plenário, barrados pela segurança, mas o deputado rondoniense fez questão de libera-los e colocar todos no mesmo espaço, para ajudarem nas explicações. Se as PECs vão ser aprovadas, não se sabe ainda, mas o reconhecimento dos membros da AGU, isso Expedito Netto já conseguiu.

Falando em Expedito

ExpeditoNesta quinta-feira o Tribunal Regional Eleitoral deve julgar os embargos declaratórios do governador cassado Confúcio Moura e seu vice, Daniel Pereira. Também julga os embargos de Expedito Júnior, que questionou através de seus advogados Diego Vasconcelos e Márcio Nogueira, como se dará o procedimento pós-julgamento, caso venha a ser mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de 5 de março, que cassou Confúcio.

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Apesar do parecer

ExpeditoConfuso da Procuradoria Reginal Eleitoral, que fala em novas eleições, a hipótese é descartada até pelo Tribunal Superior Eleitoral, que só prevê esse procedimento em casos extremos, já que cada pleito custa uma verdadeira fortuna aos cofres públicos. Sem contar que já existem decisões pacificadas no sentido de dar posse ao segundo colocado. É chover no molhado. Também deve entrar em pauta, nas próximas duas semanas, a ação movida pela própria Procuradoria Regional Eleitoral que também pede a cassação de Confúcio Moura.

Vai entender

ExpeditoEssa situação é no mínimo esdrúxula. Confúcio já foi cassado, seu vice também. As próximas ações são todas tão bem fundamentadas como a primeira, não cabendo portanto, nenhum argumento salvador. Esse mandato já era, e a permanência de Confúcio no cargo complica, e muito, a situação do Estado, que continua parado em função dessa situação anômala. Não se trata de Expedito ou do zé das couves, se trata de segurança política, coisa que não temos por essas bandas faz tempo.

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O mais prudente

confucioSem dúvida alguma seria seguir exatamente o que determina a legislação eleitoral, afastar Confúcio, dar posse ao segundo colocado e deixar que o Tribunal Superior Eleitoral julgue o recurso do caso, que também já é pacificado na Corte. Quem sabe com uma nova equipe Rondônia consiga destravar, porque com esse governo aí, pode esquecer.

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Fora do cargo

confucioA legislação eleitoral prevê recursos para quem for afastado, mas fora do cargo. Ou seja, se os embargos de Confúcio que pedem modificação de sentença forem rejeitados pelo TRE, ele poderá recorrer da decisão em Brasília, mas fica fora do cargo. Com isso, o segundo colocado é diplomado e toma posse.

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No interior

confucioEsta cada vez mais difícil conseguir documentos simples, como carteira de identidade e de trabalho. Poucos municípios conseguem oferecer esses serviços de forma ágil, a maioria envia os protocolos para Porto Velho e meses depois os documentos são entregues. Alguns casos beiram o absurdo, como em Pimenta Bueno, onde a população precisa ir a Primavera de Rondônia, um município vizinho e bem menor, para conseguir a carteira de trabalho. Em Ouro Preto tirar uma identidade era impossível e em vários outros a situação se repete. Em tempos de conexões ultra-rápidas e digitalização, não faz o menor sentido esperar meses por um documento que poderia ser emitido na hora, apenas com um software e uma impressora.

Na Seduc

olho-azul-grandeA assessora Maria Ivanilde Ferreira Angelo vem conversando demais com fornecedores da secretaria e até usa veículos “emprestados” por algum deles para circular pela cidade. Tem muita gente de olho nessa movimentação nada republicana. Como ela veio do interior junto com a atual secretária Fátima Gavioli, que não mostrou ainda a que veio, essas relações podem trazer sérios problemas em futuro próximo.

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Para contatos

alan alexFale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondencia para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

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Pessoas mais baixas têm maior risco de doença cardíacas

infarto.edicion2Pessoas baixas correm maior risco de terem complicações graves devido à obstrução de artérias: é o que diz um estudo divulgado nesta quarta-feira que confirmou, através da análise genética, uma antiga relação entre altura e doenças cardíacas.O estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Leicester foi publicado no New England Journal of Medicine. A pesquisa é a primeira a mostrar que o risco maior é principalmente devido a uma variedade de genes que influenciam se uma pessoa é alta ou baixa, e não outras variáveis, como pobreza ou má alimentação. Os pesquisadores esperam que um estudo mais aprofundado dos genes implicados na relação entre altura e doença cardíaca possa levar a uma melhor prevenção e tratamento no futuro.

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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