O reposicionamento do Fundo de Infraestrutura de Transportes e Habitação de Rondônia (Fitha), criado durante o governo Cassol para investir em transportes e habitação, foi defendido pelo candidato a governador Expedito Junior, para que cumpra os objetivos para os quais foi criado. Em onze anos de existência, os governantes que se sucederam jamais investiram em moradia para a população, fazendo uso dos recursos do fundo apenas em estradas, muitas vezes para beneficiar políticos apaniguados.
Em reunião com servidores públicos e moradores do bairro São Cristóvão, Expedito Junior defendeu a destinação de um percentual para investimento em moradia, principalmente para servidores. “O financiamento da casa própria pelos bancos tradicionais é extremamente burocrático, o que leva o interessado muitas vezes a desistir. No caso do programa que vislumbramos não, são apenas dois documentos para financiamento com crédito consignado”, explicou.
Segundo Expedito, existem centenas de servidores que possuem margem de consignação, mas ainda vivem em casas alugadas porque não lhes foram dadas oportunidades de adquirir a casa própria em condições favoráveis.
A receita do Fitha é composta por recursos provenientes de contribuição de frigoríficos, de empresas de construção pesada e civil, de empresas prestadoras de serviço de telecomunicação, de contribuintes do ICMS sobre operações com combustíveis e 1,0 % sobre o faturamento total dos empreendimentos contemplados com o incentivo tributário, dentre outros.
Neste ano arrecadou cerca de R$ 35 milhões, mas a distribuição entre as prefeituras é motivo de reclamação e grande parte dos prefeitos, que reclamam de uso político dos recursos, vez que o governo privilegia aliados. A forma de distribuição e outro aspecto que Expedito quer rever, de forma que se torne mais transparente e democrático.
FONTE: ASSESSORIA
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