Noticias

Ex-diretor da Aneel acusado de rombo recebeu mais de R$ 250 mil de beneficiados

O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana recebeu mais de R$ 250 mil de empresas beneficiadas por suas próprias decisões como relator de 25 procedimentos administrativos abertos na agência entre 2010 e 2013.

O empresário é investigado na Operação Eletrón, que mira rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos ocasionados por redução de multas a empresas de energia. Santana foi alvo de buscas nesta sexta, 22, por ordem do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal Criminal de Brasília.

Quebra dos sigilos fiscais e bancários de Edvaldo Santana, sua mulher, Luísa Maria Campos, e da empresa de consultoria administrada pelo casal, a NEAL, identificou pagamentos que teriam sido realizados por três empresas e uma associação beneficiadas em processos relatados pelo ex-diretor.

O rastreamento bancário também apontou depósitos fracionados de R$ 5 mil nas contas do casal, prática que a Polícia Federal suspeita que é utilizada em ocultação de lavagem de dinheiro. As suspeitas motivaram a deflagração da Operação Eletrón, da Polícia Federal em Brasília, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Santana.

“O padrão se repete muitas vezes, a contribuir para o exponencial incremento da renda do investigado nos anos que se seguiram à sua exoneração”, assinalou o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, que deflagrou a Operação Eletrón.

Ao mandar fazer buscas em endereços do ex-diretor da Aneel, o magistrado anotou que ‘a evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos foi simultâneo ao de sua companheira, Luísa Maria, e ao da empresa NEAL Negócios de Energia’.

“Há indícios suficientes de autoria e materialidade a fundamentarem a busca e apreensão para colheita de novas provas, que auxiliarão os rumos dessa investigação”, decretou o juiz federal.

Um exemplo de pagamento suspeito apontado pelos investigadores da Eletrón é referente à Renova Energia, que somente em 2014 foi responsável por 75% dos depósitos à empresa de Santana, segundo constatou a investigação.

Entre 2010 e 2013, o então diretor da Aneel participou de 14 procedimentos administrativos que envolviam a Renova. Após sua exoneração, a empresa depositou R$ 187,7 mil na conta da NEAL

Situação semelhante foi identificada com pagamentos da AES Uruguaiana Empreendimentos, que depositou R$ 36,7 mil. Em 2013, Edvaldo Santana relatou um processo envolvendo a empresa. O mesmo padrão foi identificado nos depósitos da Santa Fé Energética, cujos dois procedimentos administrativos foram relatados pelo então diretor da Aneel em 2013.

Além das empresas, foi identificado pagamento de R$ 27 mil a Santana em nome da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia. O ex-diretor relatou oito dos treze processos da associação enquanto dirigiu a agência.

Depósitos fracionados

No mesmo período de pagamento das empresas à conta da NEAL, Edvaldo Santana recebeu R$ 230 mil em depósitos sequenciais e fracionados de até R$ 5 mil.

Segundo o Ministério Público Federal, Santana dirigiu a Aneel entre 2005 e 2013, por indicação do então senador Edison Lobão (MDB/MA).

A prática é considerada suspeita por ser utilizada em casos de lavagem de dinheiro, pois à época, depósitos menores que R$ 5 mil não eram sinalizados como suspeitos por órgãos de controle. Após deixar a Aneel, em 2013, Santana registrou aumento de 300% nos depósitos feitos em sua conta – entre 2014 e 2015 – em comparação com os anos de 2011 a 2013, quando estava na estatal.

Em 2014, foram feitos 19 depósitos de até R$ 5 mil que somam R$ 90,7 mil. Em 2015, foram contabilizados 39 depósitos sem identificação de remetente que somam mais R$ 140 mil – todos feitos de forma fracionada.

Esquema semelhante foi identificado nas contas de Luísa Maria Campos, mulher de Santana, que recebeu R$ 99 mil em depósitos fracionados.

A quebra de sigilo também indicou que ela movimentou R$ 453 mil entre 2014 e 2016, valor cinco vezes superior ao movimentado entre 2011 e 2013 (R$ 84 mil).

Ainda segundo os investigadores, em 2015, 60% do total creditado ao ex-diretor, R$ 509.080,50, não foram informados nas declarações de ajuste anual. “Nesse mesmo ano, Edvaldo Santana recebeu 39 depósitos online sem identificação do remetente, que somaram R$ 140.352,69. A forma dos depósitos reproduziu àquela dos ocorridos em 2014, ou seja, valores inferiores a R$ 5.000,00, consecutivos, no mesmo dia ou em dias seguidos.”

Durante esses dois anos, 80% dos recursos recebidos foram destinados à previdência privada ou retirados por meio de saques com cartão, R$ 959.000,00 e R$ 403.080,56 respectivamente.

“A movimentação e destinação são completamente atípicos ao se analisar a movimentação da conta nos anos de 2011, 2012 e 2013”, assinalam os investigadores. “Nesses três anos, 50% a 70% dos valores eram destinados ao pagamento de aluguel a Nilsa dos Santos Pacheco ou sacados com cartão.

Rombo milionário

As suspeitas contra Edvaldo Santana deflagaram a Operação Eletrón, que mira rombo de R$ 12 milhões supostamente ocasionados pelo ex-diretor em procedimentos administrativos abertos na estatal entre 2012 e 2015.

Segundo a investigação da PF, Santana teria atuado para reduzir o valor das multas cobradas pela área técnica da Aneel em benefício das empresas. “Nesse período, verificou-se que sistematicamente reduziu o valor das multas impostas às empresas”, assinala a Procuradoria.

A análise realizada pela Controladoria-Geral da União constatou que Santana ‘se envolveu na redução do valor de R$ 12.907.408,27 das multas propostas, computado no período entre 2012 e 2015’. O Ministério Público Federal registra que os números foram apurados ‘considerando apenas as 20 maiores multas aplicadas pela Aneel’.

Especificamente no procedimento da Cemig Distribuição S.A, do qual Edvaldo Santana foi relator, a área técnica da Aneel propôs uma multa de R$ 18.973.735,30. “Porém, o valor foi reduzido a R$ 6.066.327,08 por Edvaldo Alves Santana.”

Ele se desvinculou da Aneel em 22 de dezembro de 2013. Após 7 meses, em 29 de julho de 2014, ‘o investigado fundou a empresa Neal Negócios de Energia e Associados (CNPJ 20.746.613/0001-80) junto a sua companheira, Luísa Maria Campos’. O capital social: R$ 20 mil.

Com a palavra, a Aneel

“A respeito das informações divulgadas na imprensa sobre operação da Polícia Federal, a ANEEL informa que está à disposição das autoridades para colaborar e prestar todos os esclarecimentos necessários às investigações.

A ANEEL procura sempre robustecer seus mecanismos de controle e tem um processo decisório transparente e alinhado com as melhores práticas mundiais de regulação.”

A reportagem entrou em contato por e-mail com a Renova Energia E com o ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.

 

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

COLUNA DO GOMINHO JÚNIOR

COLUNA NOTÍCIAS DA CORTE

COLUNA TEMPO REAL POR GOMES OLIVEIRA

PARCERIA

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM

Acesse nossa Página do Facebook

Folha Rondoniense is Protected by

Sobre nós

Folha Rondoniense todos os Direitos Reservados @ Endereço: Rua Nicaraguá 7246, Centro, Candeias do Jamari

facebook: folha Rondoniense.folha Rondoniense.