Teia Digital

Em Rondônia aumenta a guarda compartilhada nos divórsios – Por Silvio Persivo

Não tem diferença nenhuma. “Qualquer tecnologia suficientemente avançada é indistinta de magia” (Arthur C. Clarke). 

EM RONDÔNIA AUMENTA A GUARDA COMPARTILHADA NOS DIVÓRCIOS

A unidade estadual do IBGE em Rondônia divulgou que o estado teve, no ano de 2020, 3.827 divórcios em 1ª instância ou por escritura. O número é 22,4% menor que o registrado em 2019. A queda no índice rondoniense é maior que a do País, onde ocorreram 13,6% divórcios a menos em comparação ao ano anterior. No estado, 11,1% dos divórcios tinham mais de 26 anos de casamento; 8,4% tinham dois anos de matrimônio e 8,3% tinham um ano de união. Também foi possível notar que 6,3% dos divórcios ocorridos possuíam menos de um ano de casamento. Rondônia apresentou a segunda maior taxa de dissoluções de casamentos com menos de um ano, ficando atrás apenas de Roraima, com 7% dos divórcios de matrimônios com este período. Na outra ponta, a dos divórcios de casamentos com mais de 26 anos de duração, Rondônia apresentou a terceira menor taxa, depois do Acre (7,2%) e Amapá (11,1%).  Em relação à idade média dos rondonienses que se divorciaram, o estudo revelou que se manteve estável entre 2010 e 2020, sendo que os homens que se separaram tinham 42 anos em média e as mulheres tinham 38 anos. A média de idade dos rondonienses é um pouco menor que a média brasileira: com 43 anos para os homens e 40 anos, as mulheres. Os números de Registro Civil  mostram que tem aumentado a proporção de guarda compartilhada. Em Rondônia, dos 1.323 divórcios concedidos em 1ª instância a casais com filhos menores de idade, em 33,3% os filhos ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges. Em 2015, este índice era de 12,9%.

A NOVELA ETERNA DA TRANSPOSIÇÃO

O Governo de Rondônia anuncia que criou, na  Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), mecanismo on-line para facilitar a transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para o quadro da União. A transposição dos funcionários públicos de Rondônia é um vexame da nossa representação política. Enquanto todos os servidores de Amapá e Roraíma tiveram seus direitos reconhecidos estima-se que, em situação similar, pelo menos, 5(cinco) mil no nosso Estado não conseguem ter seus direitos reconhecidos e são negados pela burocracia cruelmente apenas com o intuito de adiar o que é líquido e certo. Começa pela questão de solicitarem as as documentações do tempo de serviço, certificação, classificação, progressão para os servidores que requerem o encaminhamento para o Ministério da Economia que deveriam ser de fácil acesso, mas, não são. Aliás, cobrar dos servidores documentos que são de obrigação do estado ter já é um absurdo. Mas, a injustiça maior é que, como quase todos são idosos, a grande maioria no fim da vida,  não consegue ter condições de viver bem e, muitos, vão morrendo, sem ter acesso aos direitos que são seus e, pior, nem judicializar adianta, de vez que a Justiça contra o estado é mais do que lenta. É parada mesmo. Mas, esta situação é uma vergonha para a nossa classe política que não consegue fazer valer os direitos que foram dados, em situação similar, ao Amapá e Roraíma. 

ARRECADAÇÃO DE JANEIRO DO AMAZONAS FOI MAIOR DO QUE A DO MESMO MÊS DO ANO PASSADO

Em janeiro, a receita tributária estadual do Amazonas, a soma de impostos, taxas e contribuições de melhoria, foi de R$ 1,20 bilhão e caiu 11,1% na comparação com dezembro de 2021 (R$ 1,35 bilhão), em preços correntes, mas, cresceu 13,3% na comparação com o mesmo mês de janeiro de 2021 (R$ 1,06 bilhão). Mesmo descontando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período, a variação anual cresceu 2,66%. Responsável por perto de 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também foi um pouco menor entre o dezembro de 2021 (R$ 1,14 bilhão) e o primeiro mês de 2022 (R$ 1,10 bilhão), uma queda nominal de 3,5%. Mas,  no confronto com janeiro do ano passado (R$ 978,03 milhões) teve uma elevação nominal de 12,5% e real de nominal 1,94%. Os números são da assessoria de imprensa da Sefaz Amazonas.

A POLÊMICA DO DIFAL MOSTRA AS INCERTEZAS DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS BRASILEIRO

No Brasil empreender é uma tarefa que exige coragem, paciência e suportar as adversidades, pois, as regras mudam quando menos se espera. É o que acontece agora em relação ao denominado Difal, o diferencial de alíquota do ICMS aplicável em vendas de mercadorias entre estados, ao qual deram uma nova interpretação que pode aumentar os custos das mercadorias ainda neste ano. Até 2015 nas compras de produtos, no comércio interestadual, todo o ICMS ficava no estado de origem. Os  estados da região Norte e Nordeste do Brasil se sentiam prejudicados com o crescimento do comércio eletrônico, de vez que ficavam sem receber tributo. Naquele ano, a Emenda Constitucional 87/2015 trouxe uma regra transitória de mudança do ICMS: 20% do imposto passaria a ser pago ao estado de destino da mercadoria e 80%, para o estado de origem. A proporção aumentaria de 20% em 20% até que, em 2019, 100% do ICMS ficasse para o estado de destino. Porém, a burocracia estatal interviu legislando e o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu que os estados deveriam ter uma lei estadual regulamentando o Difal. Depois veio o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que há necessidade de uma lei complementar da União sobre o tema O Congresso Nacional aprovou, ainda em 2021, a lei complementar sobre a temática. O problema ocorreu porque a lei foi somente sancionada em 2022, o que, pelo princípio da anterioridade anual, impede que a lei entre em vigor imediatamente no mesmo ano. Assim, a lei só teria validade a partir de 2023, uma vez que foi sancionada no início de 2022. Mas, este não é o entendimento do Confaz, o que gerou uma judicialização da questão com empresas do e-commerce contestando a cobrança. É por isto que o ambiente de negócios brasileiro é tão difícil: as regras mudam ao sabor das interpretações burocráticas e as empresas e os consumidores que se virem para arcar com os custos. 

CRESCE O USO DO PIX NAS COMPRAS DO E-COMMERCE

Estudo da consultoria Gmattos, de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, revela que  o uso do Pix vem ganhando espaço como forma de pagamento preferida pelo e-commerce. A aceitação deste meio de pagamento nas maiores lojas online do Brasil cresceu 281%. Se antes, somente 16,9% contavam com esta opção, agora ela é disponível em 64,4% das empresas. No momento, o Pix só fica atrás do cartão de crédito (98,3% de aceitação) e do boleto bancário (74,6%). O levantamento analisou 59 lojas online, que representam 85% do comércio eletrônico do país. Com este desempenho o Pix deve se tornar o segundo meio de pagamento mais popular nos comércios online do Brasil. Entre outras vantagens o Pix proporciona um processo de entrega mais ágil, garante mais a segurança das transações e tem custos menores, daí o crescimento de sua utilização. A fonte da notícia é a Agência Brasil. 

AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Exportações em Outubro já superaram todo o ano passado – Por Silvio Persivo

    Ah! Meu bem, me tornar um homem novo é muito difícil. “Os sábios não consideram que não errar é uma bênção. Eles acreditam antes que a grande virtude do homem reside em sua habilidade de corrigir seus erros e continuamente fazer de si próprio um homem novo” (Wang Yangming). GOL ANUNCIA AUMENTO DE OFERTA NA ALTA TEMPORADA A Gol Linhas Aéreas anunciou um incremento operacional para a oferta de voos para a região Norte do Brasil durante a alta temporada de verão 2026/2027. O planejamento atende o deslocamento corporativo e familiar regional e o fluxo de passageiros rumo aos destinos de turismo ecológico ao longo dos meses de dezembro a fevereiro. Na alta estação, a região Norte apresenta um crescimento expressivo de 15% na oferta total de assentos em relação à baixa temporada. As maiores expansões operacionais ocorrem em Porto Velho (+42%), Manaus (+35%), Marabá (+33%), Santarém (+21%), Carajás (+15%), Cruzeiro do Sul e Rio Branco (+12%), Belém (+11%) e Macapá (+10%).  Na capital amazonense, a alta temporada contará também com a operação sazonal Manaus-Miami (MAO-MIA), ampliando as opções de conectividade internacional durante o período de maior demanda, assim como ocorre em Belém (BEL), que, além de voos diretos para Miami (MIA), dispõe de operações ao Suriname (Paramaribo – PBM). Segundo Bruni Balan, diretor de Planejamento da Malha Aérea Gol “A malha de verão no Norte brasileiro busca contemplar diversos públicos. Ampliamos a conectividade em destinos-chave, como Rio Branco, Manaus, Belém e Porto Velho, atendendo a quem viaja nas férias e com em família, além de retomarmos nossas operações sazonais sem escalas para Miami, para os Clientes que buscam um destino internacional”.  Ao todo, em comparação com o verão 2025/2026, a Gol apresentará um crescimento na região Norte de 18% na oferta de assentos durante a temporada 2026/2027. Os bilhetes para os voos da alta temporada na região Norte já estão disponíveis no site e aplicativo da Gol e Smiles e em agências de viagem parceiras. EXPORTAÇÕES EM OUTUBRO JÁ SUPERARAM TODO O ANO PASSADO O Observatório da Industria da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) mostrou que as exportações rondonienses atingiram, no mês passado, o maior valor absoluto já registrado sua na história. No acumulado de janeiro a outubro de 2026, Rondônia alcançou US$ 3,1 bilhões em vendas ao mercado internacional. Este recorde representa uma alta de 14,4% em relação ao mesmo período de 2025 e já supera o total exportado em todo o ano anterior, que somou US$ 3,09 bilhões.  A corrente de comércio (soma das exportações e importações) atingiu US$ 5,7 bilhões no acumulado do ano, também o maior patamar da história do estado. Com as importações acumuladas de US$ 2,6 bilhões (+60,1%), o saldo da balança comercial rondoniense fecha o período com superávit de US$ 494,3 milhões. No mês de outubro de 2026, as exportações totalizaram US$ 210,4 milhões, um crescimento de 2,1% na comparação com o mesmo mês de 2025. Por outro lado, as importações somaram US$ 290,3 milhões, gerando um déficit de US$ 79,9 milhões no mês. Apesar do saldo negativo mensal, o acumulado anual permanece superavitário.  Em outubro, a pauta de exportações seguiu concentrada na indústria de transformação (58,6%), seguida pela agropecuária (29,4%) e pela indústria extrativa (4,6%). SISTEMA DO COMÉRCIO DISCUTE RELAÇÕES O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, acompanhado do vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-AC, Leandro Domingos Teixeira Pinto, foram recebidos pelo vice-governador do departamento de Pando, José Luiz Rodriguez, na Bolívia, durante uma visita de cortesia institucional. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações entre Brasil e Bolívia e discutir oportunidades de integração comercial, desenvolvimento econômico e cooperação entre os setores produtivos dos dois países.  Também participaram da reunião o segundo vice-presidente da Fecomércio-AC, Leonel Soncin, e a diretora-geral executiva da CNC, Simone Guimarães.  Durante o encontro, Tadros destacou a importância do fortalecimento das relações bilaterais e da construção de parcerias capazes de estimular investimentos, ampliar mercados e favorecer o desenvolvimento econômico. Ele apresentou a dimensão da representatividade da CNC, mencionando mais de 8 milhões de empresas representadas e um universo superior a 18 milhões de estabelecimentos empresariais contemplados pelas iniciativas e pela atuação institucional da entidade. Na ocasião, o vice-governador também convidou o presidente Tadros e Leandro Domingos para visitarem a Expo Pando, feira de exposição voltada à valorização dos produtos regionais e à divulgação das potencialidades econômicas do departamento boliviano. ABIPID SE POSICIONA CONTRA AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE PNEUS IMPORTADOS  A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) emitiu uma nota oficial contra a decisão do governo federal de elevar de 16% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus. A entidade considera que a medida não enfrenta os problemas estruturais do setor e poderá elevar os custos para os consumidores, atingindo principalmente as famílias de menor renda, que poderão adiar a substituição de pneus desgastados ou recorrer a produtos usados de procedência desconhecida, ampliando os riscos à segurança viária. A medida também poderá pressionar os custos de transporte e contribuir para a inflação.  Para a ABIDIP, aumentar impostos não resolve os desafios de competitividade da indústria nacional, mas penaliza empresas que atuam regularmente e consumidores que dependem de preços acessíveis. O mercado enfrenta problemas que vão além da concorrência internacional, incluindo suspeitas de subfaturamento, sonegação fiscal, contrabando e práticas irregulares de comercialização. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL A opinião dos Colunistas colaboradores são de sua inteira responsabilidade e não reflete necessariamente a posição da Folha Rondoniense

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