Capital: Em reunião realizada na manhã desta Terça Feira, com um grupo de Empresários ligado ao setor Madeireiro, o secretário de Estado das Finanças Luís Fernando após ouvir as ponderações dos empresários madeireiros, e ouvido o diretor da Receita Estadual Antônio Carlos, vai suspender os efeitos parcial da Instrução Normativa nº 6/2024/GAB/CRE que criou a nova pauta que já seria implantada a partir primeiro de fevereiro de 2024, só para os produtos ligados ao setor Madeireiro, as outras orientações da Instrução Normativa seguem seu curso normal.
Os Madeireiros presentes a Reunião, levaram suas preocupações ao Secretario Luis Fernando, dizendo que os valores praticados na Instrução Normativa eram muito penosos para o setor, destacando que houve item que teve um acréscimo de mais de 530 por cento, sendo que a equipe da SEFIN foi cirúrgica nesse item, que é um dos itens que tem mais demanda no mercado. Tem vários itens da pauta da Instrução Normativa que tiveram um aumento que praticamente é um tiro mortal no setor.
Outra preocupação dos empresários é a instrução normativa que também estabeleceu a pauta da Madeira no tocante ao frete, outro item que com os valores atuais, vai influenciar negativamente na composição final dos preços, fazendo com que a oferta dos produtos madeireiros de Rondônia, não sejam atrativos para os grandes consumidores dos grandes centros, vai haver um desequilíbrio entre demanda e oferta se esses itens não forem revistos, o Setor Madeireiro é grande gerador de produtos bens e renda para o estado, além de gerar milhares de empregos.
O Secretário Luis Fernando disse que a pauta dos produtos ligados ao setor madeireiro estavam defasadas há mais de doze anos, situação essa que precisava ser revista, por isso os técnicos das Secretaria de Finanças fizeram um levantamento de campo nos municípios de Cacoal, Porto Velho, Ariquemes e Rolim de Moura, junto os empresários madeireiros, colheram os dados e após eles serem tabulados pelos técnicos da SEFIN, Chegou-se a esses valores constantes na Instrução Normativa nº 6/2024/GAB/CRE
Maninho, umas lideranças presente na Reunião, falou que esse levantamento precisava ser estendido a mais cidades e empresários, pois os dados coletados não fornecem um verdadeiro raio x do setor.
Ficou estabelecido na reunião que os efeitos da Instrução Normativa que passaria a vigorar em primeiro de fevereiro serão suspensos temporariamente, sendo que nesse período vigorará a Instrução Normativa Anterior, também ficou acertado que será criado um grupo de Trabalho com integrantes da FIERO, FECOMERCIO, Técnicos da SEFIN, representantes dos Madeireiros, Setor Jurídico da SEFIN, para a construção de uma Pauta Justa, que concilie os interesses do Estado e do Setor.
Presente a Reunião, o deputado Estadual Pedro Fernandes (PTB), representando a Assembleia Legislativa enalteceu a sensibilidade do secretario Luis Fernando em
juntamente com sua equipe receber o Grupo de Madeireiros de Rondônia para juntos buscar a construção de um acordo favorável a todos
Junior Dalagnol disse que essa questão de diminuição/aumentos de tributos é um tema espinhoso, mas destacou a boa vontade do Secretário Luiz Fernando em buscar uma solução para esse tema.
Presentes a Reunião a Engenheira Florestal Vania, o Advogado Pablo Diego, o empresário Emerson Brizola, Antônio Carlos, Coordenador das Receita Estadual, Kleyve Jorge, chefe do Núcleo de estudos econômicos da SEFIN, Empresário Junior Dalagnol, Deputado estadual Pedro Fernandes, vários empresários madeireiros de vários municípios do estado de Rondônia, Maninho, André.
Os empresários saíram muito confiantes da Reunião, destacando a postura e elegância do secretário Luís Fernando e equipe no trato de uma questão tão séria.
O Secretario Luiz Fernando destacou o compromisso do governador Marcos Rocha em atender todos os setores da economia rondoniense, ouvindo suas reivindicações, seus lamentos e dentro da legislação em vigor, atendê-los no que couber a ação do estado
Da Redação Folha
Jornalista Gomes Oliveira
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