Perdas terríveis. “Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança” (Hannah Arendt).
DESOCUPAÇÃO AUMENTOU EM RONDÔNIA
A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) mostrou que, em Rondônia, houve um aumento na taxa de desocupação de 1,5% entre o terceiro e quarto trimestre de 2023, passando de 2,3% para 3,8%. No ano todo, Rondônia manteve-se com a menor taxa de desocupação do país: 3,2%, a frente de Mato Grosso (3,3%), Santa Catarina (3,4%), Mato Grosso do Sul (4,7%) e Paraná (4,8%). Entre os maiores índices anuais, ficaram Pernambuco (13,4%), Bahia (13,2%), Sergipe (11,4%), Amapá (11,3%) e Rio Grande do Norte (10,7%). Mas, Santa Catarina voltou a ser a Unidade Federativa com a menor taxa trimestral de desocupação: 3,2%. Das capitais brasileiras no 4º trimestre de 2023, Porto Velho apresentou taxa de desocupação de 6,7% e deixando a liderança entre as menores taxas e passando para a oitava posição, junto com Belo Horizonte (MG). No período analisado, Campo Grande (MS) registrou o menor índice de desocupação: 2,6%. No estado de Rondônia, no quarto trimestre de 2023, do total de pessoas ocupadas (808 mil), 21,5% (174 mil) estavam ocupadas no comércio; 19,8% (160 mil) desempenharam suas atividades na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais; e 18,8% (152 mil) trabalharam no setor agropecuário.
REGIÃO NORTE TEM O MAIOR ÍNDICE DE INFORMALIDADE
Em relação à informalidade entre os estados, Rondônia ficou na décima posição entre as maiores taxas, registrando um índice de 46,1% de trabalhadores na informalidade. As maiores proporções foram no Pará (56,5%), Maranhão (56,5%), Piauí (54,4%), Amazonas (54%) e Bahia (53,7%). Na outra ponta, ficaram Santa Catarina (26,4%), Distrito Federal (29,7%), São Paulo (31,5%), Rio Grande do Sul (31,9%) e Paraná (31,9%). É preciso salientar que a PNAD Contínua apontou que todos os estados das Regiões Norte e Nordeste apresentaram taxas de informalidade maiores que o índice brasileiro. Enquanto a proporção de trabalhadores brasileiros sem registro em carteira ou CNPJ foi de 39,2%, em 2023, a Região Norte teve 52,3% e a Nordeste 52,1%. Os dados destas duas notas são de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e foram repassados por Amabile Casarin, analista Censitária do Jornalismo da Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia.
COMBUSTÍVEIS FICAM MAIS CAROS EM TODO O PAÍS
Uma semana depois do início da vigência das novas alíquotas do ICMS, o preço médio dos principais combustíveis ficou mais caro em todo o país. É o que aponta a última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), ao mostrar que o litro da gasolina fechou no dia 6 de fevereiro a R$ 5,91, incremento de 3,14%, quando comparado ao dia 31 de janeiro. Já o diesel comum foi comercializado a R$ 6,01, um acréscimo de 1,52%, e o tipo S-10 fechou a R$ 6,16, após ficar 1,99% mais caro. Segundo Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil, “Essas altas representam um desembolso médio a mais de R$ 0,18 centavos para os motoristas que abastecem com gasolina. Ainda, ressalto que o consumo do etanol contribui para uma mobilidade de baixo carbono, reduzindo as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas”. Em Porto Velho, efetivamente, o preço mais baixo do litro da gasolina foi de R$ 5,39, mas somente em alguns poucos postos, na grande maioria estava sendo vendido a R$ 5,89 o litro.
DEBATE SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023
A Zona Franca de Manaus (ZFM), no dia 21/02, às 9h30, num evento híbrido vai discutir a operacionalização da manutenção da sua competitividade nos termos da Emenda Constitucional 132/2023 por meio de leis complementares que instituirão o imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios. A iniciativa é do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com participação especial do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Os painéis de debates ocorrerão presencialmente no prédio da Suframa, em Manaus (AM), com transmissão ao vivo pelo YouTube e pelo LinkedIn.
AMAZONAS SE MOVIMENTA POR MAIS TRANSPORTE AÉREO
Enquanto em Rondônia, mesmo com muito mais problemas de transporte aéreo do que Manaus, há uma sensível letargia, os empresários amazonenses se movimentam pedindo providências para melhorar o número de voos para a capital manauara. A questão é a de minimizar os impactos logísticos da seca recorde de 2023, que geraram custos extras de, pelo menos, R$ 1,40 bilhão para o Polo Industrial de Manaus. A necessidade de expansão e diversificação no segmento de transporte de cargas foi o tema debatido na sede do Cieam, na semana passada, entre conselheiros da entidade, operadores logísticos e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Na ocasião se reforçou a necessidade de apoio governamental para atrair mais companhias aéreas e para a autorização de novos voos. O uso do aeroporto de Manaus para abastecer países vizinhos também foi proposto, assim como a criação de um centro de armazenamento e distribuição de cargas. Hoje, tudo o que vem da Ásia e Europa passa por Miami, Guarulhos (SP) e Curitiba (PR), antes de ser distribuído para outros estados. O coordenador e presidente da Comissão de Logística do Cieam, e professor da Ufam, Augusto Cesar Rocha, disse que o polo industrial por um “momento muito especial”, em que se elaboram as leis complementares da ZFM, no âmbito da reforma Tributária, e que a questão da competitividade “inquieta muito” o setor. “O aeroporto pode ser um eixo de desenvolvimento para o Estado, ou um elemento que pode frear esse processo”. O especialista defendeu a expansão de cargas para tornar o aeroporto mais competitivo e ser um hub para o Norte do Brasil e todo o Norte da América do Sul. Também reclamou que a Anac poderia regular melhor o transporte aéreo para ter mais voos. Imagine se formos pensar em Rondônia onde, muitas vezes, se vai para Confins para ir para o Nordeste ou até Brasília para ir para Cuiaba!
AS INCERTEZAS QUE CONTINUAM NO HORIZONTE
A grande realidade é que os empresários tentam manter o otimismo, mas as coisas andam difíceis na economia. Uma das causas, sem dúvida, é o comportamento errático do governo federal que tem mais atrapalhado do que ajudado. Um exemplo foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 132/2023, que estabeleceu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com uma alíquota geral de 12%. Há um grande receio com relação à competitividade dos produtos com o IBS neste nível, pois em relação a outros países, é crucial adotar medidas que assegurem sua eficácia e equilíbrio. De fato, é indispensável (o que não foi feito) avaliar a carga tributária total, incluindo outros impostos para evitar que um peso excessivo desestimule investimentos e prejudique a competitividade do país. Também, depois de uma fase de recuperação no final de 2023, há fundados receios sobre o desempenho dos ativos de risco no Brasil ao longo deste ano. Há esperança que a entrada de capital estrangeiro seja um fator de virada, embora esta movimentação dependa fortemente da política monetária do Federal Reserve, o que nos deixa na dependência das flutuações das taxas de juros nos Estados Unidos. A opinião predominante, pelo menos, entre os empresários locais é a de que teremos um ano difícil onde as incertezas permanecem e será preciso o setor produtivo estar atento aos movimentos do governo que age mais no sentido de arrecadar do que pensando nos efeitos econômicos de suas medidas.
Por Silvio Persivo
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