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É estarrecedor: Deputados Estaduais aprovam em menos de 24 horas, lei que fere de morte setor de Piscicultura de Rondônia, Marcos Rocha Sancionou a Lei

Porto Velho: O governador Marcos Rocha sancionou a Lei 5,280, que trata sobre a política de sustentabilidade da aquicultura no estado de Rondônia, uma lei extremamente prejudicial aos produtores de pescados em tanque/Rede no estado de Rondônia.

O inacreditável, é que a lei se originou do projeto de Lei 1505, de autoria do deputado Cirone Desiró, que foi protocolada dia 13.12.2021 no Departamento Legislativo da ALE/RO, foi direto pro plenário no mesmo dia 13, em plenário as comissões  técnicas da ALE, em questão de minutos deram o parecer favorável, e no mesmo dia 13 de dezembro DE 2021  ela foi aprovada por unanimidade e no dia 12 de Janeiro de 2022, o governador do Estado Marcos Rocha sancionou ela.

A Folha ouviu diversos especialistas no setor, lideranças da classe dos produtores em tanques/Redes, que acharam um absurdo essa nova legislação muito prejudicial ao setor, ser aprovado a toque de Caixa,  sem se quer serem ouvidos,

No Art. 3°, IV da nefasta Lei se Lê:  “Unidade Geográfica Referencial – UGR: a área abrangida por uma região hidrográfica, ou, no caso de águas marinhas e estuarinas (águas estuarinas. Estuário é uma massa de H²O costeira semifechada que possui uma ligação livre com o mar aberto, é portanto extremamente afetado pela ação das marés, dentro deles H²O doce (oriunda dos sistemas terrestres) se mistura (diluí) com H²O marinha.),

Os deputados não observaram que  o estado de Rondônia não é cercado por águas marinhas e estuarinas, demonstrando a falta de conhecimento da geografia do próprio estado.

Outra aberração do artigo Art 3°,no inciso  IX  que diz

:“manifestação prévia dos órgãos e entidades gestoras de recursos hídricos: qualquer ato administrativo emitido pela autoridade outorgante competente, inserido no procedimento de obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos, que corresponde à outorga preventiva, definida na Lei Federal 9.984 de 17 de julho de 2000, ….”

Esta lei acima citada não trata de outorga preventiva, essa é a lei que criou a ANA (Agência Nacional das Águas), mas uma vez houve falta de acuidade em lê o que se colocava na lei, não só do deputado que apresentou a lei, mas de sua assessoria, da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, da Casa Civil e principalmente da SEDAM.

Mais Uma, o artigo relata Art. 3°, X – “parque aquícola ….”

Essa terminologia já foi excluída com a publicação do novo decreto federal de Águas da União 10.576/2020, ou seja, para o Governo Federal não existe mais novos parques aquícola no Brasil, para uma lei nova como essa mais uma vez não se observou a legislação vigente para elaboração dela, criando embaraços para todos, produtor, órgãos fiscalizadores e judiciário, caso de faça necessário.

E continua o Art. 3°, XXIII – “viveiro escavado: estrutura de contenção de águas, podendo ser de terra, natural ou escavada, desde que não resultante de barramento ou represamento de curso d’água”

 Segundo a desinteligência do referido artigo, não existe mais na lei a definição de barramento ou represamento, ou seja, está excluído esta modalidade da piscicultura em Rondônia? Será necessário desativar todos os barramentos e represas que criam peixe em Rondônia? Nesse caso não se trata mais de falta de conhecimento, pois a piscicultura em Rondônia está baseada exatamente neste modelo e vai trazer para todos que estejam neste sistema, conforme preconiza a lei, 180 dias para apresentar um plano de desativação dessas barragens e represas.

Mais ainda do Art. 3°, XXX – “lâmina d’água: todo tipo de acúmulo de água em reservatório, represas, lagoas, tanques ou viveiros que seja utilizado no empreendimento aquícola”

Conforme é público e notório, lâmina d’água está relacionada a superfície de água e não é específica do empreendimento aquícola.

A Lei 5.280 mudou drasticamente o porte dos empreendimentos aquícolas, retrocedeu aos anos 80 criando uma área de volume, vejam o artigo

Art. 6°, – “o porte dos empreendimentos aquícolas será definido de acordo com a sua área ou volume, para cada atividade conforme Tabela I do Anexo I”

A resolução CONAMA 413 de 2009, há 13 anos atras, cujo conteúdo está sendo revisto, haja vista que houve mudança a maior no porte dos estabelecimentos, já preconizava o seguinte para viveiros escavados:

 * Pequeno produtor: Até 5 hectares de lâmina d’água *

Médio produtor: De 5 a 50 hectares de lâmina d’água *

Grande produtor: Acima de 50 hectares de lâmina d’água

Os deputados passaram batido e alteraram substancialmente o porte dos empreendimentos e criaram uma nova  tabela

Eis a nova

: * Pequeno produtor: Até 5 hectares de lâmina d’água

* Médio produtor: De 5 a 10 hectares de lâmina d’água

* Grande produtor: Acima de 10 hectares de lâmina d’água

 Continuando ainda no artigo Art. 8°, – “Para definição dos procedimentos de licenciamento ambiental, os empreendimentos de aquicultura serão enquadrados em uma das 9 (nove) classes definidas na Tabela 3 do Anexo I…”

Neste artigo e segue nos seguintes, inicia-se o grande processo de insegurança jurídica gerado pela Lei 5280/2022, de maneira bem sutil, aqui sim observamos a intervenção de um grande conhecedor de legislação, que atuou de forma cirurgia, pois ao criar um número absurdo de categorias para enquadramento ela cita: “…para definição dos procedimentos de licenciamento ambiental…”, ou seja, a lei não definiu os procedimentos, mas passou integralmente para alguém, carta em branco para o SEDAM definir os procedimentos. A lei que era para trazer segurança para o produtor virou a mesa e trouxe segurança para o órgão ambiental estadual, que tem agora todo poder de exigir o “que quiser”, resguardado pela lei,

O Absurdo do EIA RIMA (EIA- Estudo de Impacto Ambiental- RIMA- Relatório de Impacto Ambiental

 inclusive a exigência de EIA RIMA, que apesar de não constar descrito no corpo da lei, observamos no Anexo V a tabela de valores da taxa de análise de EIA RIMA, ou seja, ele está implícito nesta sutileza de artigo. EIA RIMA para quem tem um mínimo de leitura é exigido para construção de grandes hidrelétricas, rodovias, ferrovias, usinas nucleares, mas para piscicultura, os deputados de Rondônia inovaram e criaram o que deve ser um dos primeiros caso do “mundo”, mesmo porque a maioria dos produtores se venderam a propriedade, mesmo assim não conseguirão pagar o valor de um EIA RIMA.

A Folha consultou um engenheiro Florestal que disse que um EIA-RIMA, de uma propriedade para a implantação de tanques/ redes de 30 hectares para a psicultura não sai por menos de 200 mil Reais, os produtores devem agora agradecer aos deputados por este presente de Natal

Outra aberração dessa terrível Lei ´e o que fala no Art. 15°, “Para as etapas de licenciamento ambiental de unidades produtoras de formas jovens de organismos aquáticos, deverá ser cumprido o disposto no termo de referência elaborado pelo órgão ambiental licenciador, sem prejuízos de outras exigências previstas na legislação de regência”

 Agora com a promulgação dessa lei o órgão ambiental pode exigir o que quiser, pois os deputados colocaram um bode na sala, mas por incrível que pareça os deputados e o Governador não viram esse “bode na sala” e acabaram aprovando este absurdo. As leis são exatamente para estabelecer limites de ação do poder executivo, neste caso a lei serviu para ampliar sem limites a ação do poder executivo.

Lideranças ouvidas pela Folha, relataram que esse Lei precisa ser revisada urgente, se não estara decretada a Morte do Setor de Psicultura do Estado de Rondonia

Da Redação Folha

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FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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