O número de trabalhadores domésticos com carteira assinada ainda é a minoria da categoria. No segundo trimestre deste ano, 6,2 milhões de pessoas se dedicavam a essa atividade, o que representou um leve aumento de 0,5% em relação aos três meses anteriores. Desse total, apenas 1,8 milhão — ou 29% do total — tinham vínculo empregatício formal, enquanto 4,4 milhões estavam na informalidade.
Os trabalhadores domésticos têm o pior rendimento de todas as categorias pesquisadas pelo IBGE. No segundo trimestre, os ganhos médios da categoria recuaram para R$ 873, uma queda de 2% em relação ao primeiro trimestre. Os empregados com registro tiveram rendimento de R$ 1.212, quase o dobro dos R$ 730 recebidos pelos domésticos sem carteira.
Esses dados mostram um recuo de 3,2% no rendimento médio real dos que têm vínculo empregatício, um indicativo de que os novos contratados estão sendo absorvidos com uma renda mensal inferior. No caso dos trabalhadores informais, o recuo nos ganhos foi menor (0,7%).
A crise tem afetado o orçamento das famílias, que vêm abrindo mão da contratação de trabalhadores, em busca de prestação de serviço. Segundo informações anteriormente divulgadas pelo próprio IBGE, entre 2015 e 2018, houve um aumento de mais de 23% no número de diaristas no país. Esse universo passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão de pessoas em três anos, desde que a Lei das Domésticas entrou em vigor.
A Lei Complementar 150/2015 reconheceu a atividade doméstica como profissão e regulamentou os direitos dos trabalhadores do setor, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego.
FONTE: EXTRA
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