Com a contratação, o DNIT visa atender as obrigações ambientais requeridas no processo de licenciamento ambiental para a realização da obra
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) publicou edital de licitação nesta terça-feira, 12, para contratar empresa que elaborará estudos ambientais para a reconstrução e pavimentação do chamado “Trecho do Meio” da BR-319 (Manaus-Porto Velho-RO). Essa parte da rodovia está localizada entre o Km 250 e o Km 655,7, considerado o trecho mais crítico. Segundo o órgão, os projetos de engenharia para este segmento já estão em fase de elaboração.
A empresa deverá produzir Plano Básico Ambiental, Inventário Florestal, Projeto Arqueológico, Estudos de Malária, execução de campanhas de fauna e demais obrigações ambientais necessárias para obtenção da Licença de Instalação e Autorização de Supressão de Vegetação.
A BR-319 é a única ligação rodoviária entre Manaus, capital do Amazonas, e Porto Velho, capital de Rondônia. Com a contratação, o DNIT visa atender as obrigações ambientais requeridas no processo de licenciamento ambiental para a realização da obra. O prazo de execução será de dois anos.
A licitação será realizada na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), por meio eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço. O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sites: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .
A entrega das propostas começou às 8h desta terça-feira, 12, no site www.comprasnet.gov.br. E a abertura das propostas está prevista para às 15h de 2 de fevereiro deste ano, no site www.comprasnet.gov.br.
Em setembro do ano passado o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou a pavimentação e recuperação do lote C – conhecido como lote Charlie –, entre os quilômetros 198 e 250. Na ocasião, afirmou que já estava trabalhando no processo de licenciamento do Trecho do Meio e que planeja estar com toda a BR-319 em obras até 2022. “Nosso plano é que em 2022 nós tenhamos toda a extensão da rodovia 319 contratada e em serviço”, disse.
A BR-319 começa no Porto da Ceasa, na zona sul de Manaus, e segue em alguns trechos pela margem do Rio Negro. São 13 quilômetros de barco até o Porto do Careiro da Várzea. Depois continua por terra até o estado de Rondônia. Os primeiros 198 quilômetros da rodovia estão pavimentados, assim como os 164 quilômetros finais. Apenas o lote Charlie, de 52 quilômetros, e o Trecho do Meio, de 400 quilômetros, não estão pavimentados.
FONTE: AMAZONAS ATUAL
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