Cidades

DISTRITOS: Desenvolvimento nos distritos tem gerado mudança de vida à população em um ano de atuação da SMD

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Obras facilitaram o escoamento de produção da agricultura familiar

Pavimentação de ruas contribuíram para a valorização de imóveis nos distritosPavimentação de ruas contribuíram para a valorização de imóveis nos distritosDesenvolvimento e economia. Essa tem sido a nova realidade dos distritos de Porto Velho após o primeiro ano de atuação da Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD). Através de parcerias e diálogo com as comunidades, a Prefeitura tem transformado a infraestrutura das regiões e levado mais cidadania aos moradores.

Criada em 1° de janeiro de 2021, a SMD busca a aproximação dos 14 distritos de Porto Velho, por meio do dinamismo nos serviços públicos e funcionando como apoio logístico e de articulação. A proposta da nova pasta proporciona à população distrital um novo cenário tanto na infraestrutura, quanto na perspectiva de crescimento e fortalecimento no escoamento de produção da agricultura familiar, principal atividade nas localidades.

Segundo o chefe da assessoria técnica da SMD, Raimundo Nonato de Castro, o propósito é atuar como vetor de facilitação entre o gabinete da prefeitura, secretarias, os próprios distritos, instituições parceiras e o poder legislativo municipal.

“Todas essas instituições, de diversas esferas, são atores que atuam decisivamente no processo de melhoria e de qualidade de vida para quem mora nos distritos. O papel da SMD, no decorrer de 2021, foi trabalhar dessa forma, como facilitador entre as instituições, visando levar melhorias para a população distrital”, explica.

Fresagem asfáltica trouxe economia na pavimentação Fresagem asfáltica trouxe economia na pavimentaçãoNOVA REALIDADE

Os distritos de Nova Califórnia e Extrema são exemplos concretos dessa transformação. Quem visita a região encontra um novo cenário com ruas no perímetro urbano totalmente pavimentadas, que atingiram a marca, em sua totalidade, de 15 quilômetros de extensão com uso de fresa asfáltica, além dos trabalhos de limpeza e roçagem. O envolvimento das lideranças locais também tem sido expressivo.

ECONOMICIDADE

Uma preocupação permanente da gestão da pasta sempre foi a economia de gastos. Além do processo de mudança no âmbito administrativo, a SMD apostou nas parcerias com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela doação de fresa asfáltica, material resultado do corte de uma ou mais camadas do pavimento asfáltico.

O reaproveitamento do material na pavimentação tem gerado uma economia significativa aos cofres públicos do município, que chega a R$ 1,3 milhão por quilômetro. Parceria, também, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da doação de madeiras em toras ou beneficiadas para a construção de pontes na região.

Para se ter uma ideia, em um ano de gestão, a SMD, em parceria com o instituto e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), já construiu e reformou cerca de dez pontes de madeira nas áreas distritais. Uma delas é a ponte construída na BR-101, que dá acesso ao distrito de União Bandeiras, com mais de 50 metros de extensão, e outra na BR-67, com 26 metros de vão, que atravessa o rio Caracol e dá acesso ao distrito de Rio Pardo. Ambas foram construídas em meados de setembro e novembro de 2021 respectivamente.

Parceria com órgãos ambientais viabilizou construção de pontesParceria com órgãos ambientais viabilizou construção de pontesA madeira doada em toras ou beneficiada é oriunda de ações do Ibama, que apreende em regiões que não podem ser comercializadas e nem retiradas. A parceria firmada com o instituto tem trazido uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões ao município.

O processo de doação é conduzido a partir de iniciativas da SMD, com o suporte da Semagric, que faz o cronograma para o planejamento e execução das obras em todos os distritos, além do uso de maquinários e mão de obra dos servidores.

INFRAESTRUTURA

A Superintendência organizou ainda, em parceria com a Semagric, o cascalhamento e patrolagem de inúmeras vias nos distritos, promovendo, entre outros benefícios, a facilitação do escoamento da produção local. Nesse sentido, organizou mutirões de recuperação de vias em diversas localidades, além de operações tapa-buraco, entre outras.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A SMD contou com o suporte da Emdur que otimizou a execução dos programas de iluminação pública nos distritos e na zona rural (Prodistrito e Proluz). A execução dos trabalhos resultou em mais de dois mil pontos de luz distribuídos nas localidades, conforme as demandas, proporcionando mais conforto e segurança às comunidades.

SMD, em parceria com a Emdur, ampliou iluminação pública nos distritos SMD, em parceria com a Emdur, ampliou iluminação pública nos distritosUma nova realidade para a comunidade do distrito de Demarcação que hoje conta com 100% de iluminação pública funcionando. “Só temos a agradecer à SMD e demais parceiros. Agora, podemos jogar um futebol à noite, com mais tranquilidade e segurança. Toda a população está grata por esse novo cenário, fruto de um trabalho intenso diuturnamente”, afirmou o morador Antônio de Castro, que já atuou na administração de Calama e Demarcação.

Além disso, a SMD viabilizou a aquisição, junto à Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos (SGP), de um aparelho celular funcional e um computador para cada sede distrital. Foi a primeira vez, desde a criação dos distritos, que os administradores distritais receberam aparelhos de telefonia móvel.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

Destaque, também, na construção de praças públicas. A população de Extrema, por exemplo, conta com uma nova opção de lazer, sendo beneficiada com uma praça de dez mil metros quadrados de área, contendo estrutura feita com madeira doada pelo Ibama e a pavimentação para passeios, com o uso da fresa asfáltica doada pelo Dnit.

Maria Alice Braitembach Cavalli reside em Extrema há 45 anos e já atuou como administradora do distrito. Ela conta que aceitou o desafio por amar a localidade em que mora. Ela destaca a importância da parceria da gestão municipal na realização de diversos serviços realizados em prol do desenvolvimento da região.

Apoio da SMD às equipes de saúde foi essencial no combate à pandemia nos distritosApoio da SMD às equipes de saúde foi essencial no combate à pandemia nos distritos“Eu destaco a construção da praça no bairro Planalto. Foi maravilhoso. Além dos trabalhos da gestão municipal, contamos com o apoio da comunidade e empresários locais, inclusive na doação do roteador para o fornecimento de internet gratuita disponível para a população. E quem quiser fazer uso é só se deslocar à pracinha, um novo cenário para nós”, declarou

A praça também conta com árvores frutíferas da região, quadra de vôlei, pista de caminhada, pergolados, redários, chapéu de palha e internet gratuita para atender à comunidade local. Para 2022, serão feitos os trabalhos de revitalização de praças públicas de Vista Alegre, Abunã e Nova Califórnia.

“Nosso maior intuito é cultivar o sentimento de pertencimento da população local, por meio dessas construções e revitalizações de praças, além de ter um local de lazer para se divertir com tranquilidade, estimulando a todos o cuidado em preservar a área. Também são feitas programações voltadas às ações sociais em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), salientou o com o chefe da assessoria técnica da SMD.

COMBATE À PANDEMIA

Desde o início de suas atividades, a Superintendência Distrital se viu diante de uma responsabilidade primordial: garantir às populações dos distritos, sobretudo àqueles mais distantes do distrito-sede, o acesso a insumos de combate à pandemia de covid-19, bem como as vacinas disponibilizadas pela gestão municipal no enfrentamento do vírus.

Recuperação de estradas vicinais viabilizou escoamento da produção Recuperação de estradas vicinais viabilizou escoamento da produçãoConforme detalhado por Castro, a SMD atuou no suporte na distribuição de insumos, como máscaras faciais, mais de 200 caixas de hipoclorito, mais de mil litros de álcool em gel, luvas, entre outros. “Todos os distritos foram atendidos, inclusive as áreas adjacentes que compreendem as comunidades indígenas e as associações de agrovilas, além de outras. Tudo isso feito em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Desde o início da vacinação em Porto Velho, temos servidores da SMD dando o suporte à Semusa, nas áreas distritais”, observou. A adesão à vacinação é avaliada como positiva tendo, por exemplo, os moradores dos distritos do Baixo Madeira 100% imunizados. Nos demais distritos, a vacinação tem avançado, dando continuidade ao processo.

CIDADANIA

Em dezembro do ano passado, a SMD, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), inaugurou um posto avançado do judiciário na Ponta do Abunã, localizado em Extrema. Já existem tratativas para também levar aos distritos, serviços da justiça eleitoral e da justiça do trabalho.

“Nossa pretensão é instalarmos a possibilidade de um atendimento diário à população no que diz respeito às necessidades que demandam justiça do trabalho e eleitoral”, enfatizou.

PARCEIRAS

Desde o início, a gestão da pasta procurou promover o diálogo permanente com atores das esferas municipal, estadual e federal, além de contar com o apoio das demais secretarias para atender aos distritos.

Nesse sentido, grandes parcerias foram estabelecidas com a Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão (Sempog), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos (SGP), entre outras.

FONTE: ASSESSORIA COMDECOM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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