Senhoras e Senhores
Rondonienses
Primeiramente, sou grato a Deus e aos meus familiares presentes: esposa Alice, filhas Bárbara e Débora, genro Guilherme, netas Isadora, Beatriz e Rebeca. Tia Mouranisia Moura, prima Cristina. Minha irmã Claudia Moura. Aos meus compadres
Benjamim e Wilnenir, que vieram de Goiânia.
Sinto-me honrado em assumir um novo mandato de governador do Estado de Rondônia. Este Estado é resultado do sonho e suor de destemido pioneiro, que foi atraído para desbravar também o Oeste brasileiro, tão obscuro e desconhecido.
No último dia 31 de dezembro concluímos mais uma etapa dessa caminhada. E podemos dizer que, depois do ilustre Governador Jorge Teixeira, não houve na história de Rondônia um governo que fizesse mais do que fizemos nos últimos quatro anos.
Nesse período adotamos políticas públicas voltadas para as necessidades do povo, com forte parceria com todos os municípios. Eu ouvi as vozes dos prefeitos, suas aflições e sua escassez de recursos. Multiplicamos os pães.
A campanha é um monstro que nos transforma. Ela arranca a timidez natural, o recato e a gente se transforma num vendedor de esperanças, num camelô das calçadas. Na campanha não tem espaço para tristeza e depressão. Apenas, para agonia dos dias tão longos. E este gosto amargo se mistura com doces e inexplicáveis prazeres que só podem ser explicados pela psiquiatria.
Aprendi na vida a sentir o povo, o seu cheiro, o seu toque, a sua voz, o seu sentimento. O povo precisa da proximidade. Precisa de abraço.
Quero agradecer a Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré, Rolim de Moura, Jaru, Ouro Preto, Candeias, Colorado do Oeste, Pimenta Bueno, Cacoal e todas as cidades que me deram a vitória nesta eleição.
Não tem governo que não sofra e que não se alegre. Tudo depende de momentos e de circunstâncias. Aqui poderia dar inúmeros exemplos. Desde os de conhecimento geral, até os de políticos anônimos que foram ao sacrifício extremo de suas vidas e honras – Getúlio, JK, Jânio, Jango, Jorge Teixeira, Jerônimo Santana, Olavo Pires, Gentil Valério, Sidney Guerra, Pastor Ismael.
Eu sou o Governador eleito. Mas não sou o governo de Rondônia. O governo é cada cidadão, cada juiz de direito, cada professor, trabalhador, comerciante. O pai de família. A mim cabe a tomada de posição, a escolha de prioridades e aplicação correta do dinheiro público e cumprir com o meu dever.
Governar é ter na mão uma balança de dois pratos, aquelas antigas das feiras e quitandas – num prato estão os conflitos, no outro os interesses. Ao governador cabe equilibrar os pratos e os destinos.
Rondônia aí está, com seus 33 anos, aberta para todos, como a terra das oportunidades. Este Estado parece ser muito mais do que um milagre da construção humana. Ele é um espetáculo da nossa própria vida.
Brasil e o mundo têm cenário de incertezas. E nós estamos dentro do Brasil. Temos que dançar de acordo com a música da nossa economia. Mas Rondônia vai bem: a nossa receita própria em 2012 cresceu 2,17%, em 2013 5,58% e em 2014 13,46%. Em 2013 Rondônia teve o maior crescimento nacional em torno de 6,9%.
RONDONIA RESOLVEU INVESTIR NA PROCURADORIA – e obtivemos bons retornos:
Precatórios: economia para o Estado no montante de 334 milhões de reais. BERON: ainda não definitivo, mas a suspensão dos pagamentos da dívida importa no aumento de 15 milhões de reais mensais na arrecadação estadual.
Execuções Fiscais: Ganho para Estado de 100 milhões de reais.
Em 2014: processos em primeiro grau: economia que totalizou 146 milhões de reais. Dívida ativa: Com a lei dos Protestos de títulos, arrecadamos 18 milhões de reais.
HABITAÇÃO
O Governo escolheu investir em moradia popular. Que era negada ao povo há mais de 25 anos. Hoje, é o maior de todos os tempos de Rondônia. São aproximdamente 30 mil moradias urbanas e rurais. Quando o nosso Estado fez tanto? Quando? Só em Porto Velho entregaremos ainda este ano 12 mil moradias dignas.
AGRICULTURA
É a vocação primeira do Estado: a terra e a produção. Aqui tem terra boa e chuva. Instalamos a moderna Usina de Calcário que saiu de uma produção de 20 mil toneladas/ano para 400 mil toneladas/ano. Brevemente, teremos outra do mesmo tamanho. Elas vão duplicar a produção de calcário e a produção rural do nosso Estado, sem precisar derrubar uma única árvore. Isto, minha gente, é que é desenvolvimento sustentável.
Temos metas audaciosas na produção: café 4 milhões de sacas/ano ao final deste mandato. Aumento do rebanho bovino na mesma área de pastagem recuperada. Queremos transformar Rondônia num grande produtor de alimentos. Isso pressupõe o aumento da produção de soja, milho e arroz, que já passou de Porto Velho.
Agentes financeiros oficiais investiram cerca de 9 bilhões de reais no Estado ano passado. As 24 agências do Banco do Povo também investem nos pequenos negócios. Incentivos tributários foram dados para 224 empresas. Lançamos o Programa de Florestas Plantadas.
Com calcário abundante, frete barato, fertilizantes, boas sementes, solo recuperado, teremos condições de aumentar em 100% a produção da agropecuária rondoniense.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Rondônia escolheu a regularização fundiária do Estado, nas cidades e no campo, entregando milhares de títulos definitivos, e consequentemente reduzindo os conflitos rurais e urbanos pela posse da terra, que tantas vidas já levaram.
PISCICULTURA
Bom exemplo também é o Programa de Piscicultura, que elevou Rondônia ao patamar de maior produtor de pescado em cativeiro do País. Começamos com 12 mil toneladas em 2011, temos hoje 80 mil, e pretendemos alcançar a meta é 250 mil toneladas/ano até o final deste mandato. Com toda cadeia produtiva implantada, geramos divisas, criamos empregos e exportamos pescado para o Brasil e o mundo.
Estudos indicam que o nosso porto organizado movimentará cinco milhões de toneladas de cargas até 2020.
ASFALTO URBANO
Fizemos o maior programa de asfaltamento urbano de todos os tempos – mais de 700 quilômetros. Em todas as cidades e vilas de Rondônia, tiramos as pessoas do flagelo da poeira e da lama.
SAÚDE
A qualidade e a quantidade dos serviços a cada dia melhoram e vão melhorar ainda mais. O tratamento do câncer, a ampliação de leitos, a rapidez nas cirurgias e o serviço de regulação ainda em implantação. UTI, Cacoal, São Francisco, Hospital Infantil, SAMD, hemodiálise. POC.
Quando, Senhoras e Senhores, um governador teve a ousadia de enfrentar e pensar em construir um Hospital de Urgência do qual o Estado tanto precisa? E Isso tudo é uma realidade. E investir cerca de 730 milhões de reais na saúde pública?
E criar 458 leitos novos, colocando-nos em segundo lugar no ranking nacional de número de leitos por habitante?
Temos 19 obras na área de saúde, algumas já entregues e outras em andamento com dinheiro em caixa. Perguntem a respeito do grau de aceitação dos familiares de pacientes que são atendidos em casa pelo SAMD, o Serviço de Atentimento Médico Domiciliar?
ÁGUA E ESGOTO
Temos em carteira um valor de R$ 1 bilhão 282 milhões 336 mil 567 reais e 63 centavos para serviços de água e esgoto. Parte do Governo Federal (PAC) e outra parte de contrapartida do Governo do Estado e de empréstimos contraídos. Há obras em andamento e obras concluídas, outras, em análise na Caixa. Este recurso beneficia varios municípios e distritos. E contamos com mais 16 milhões de reais do Programa Água para Todos, destinado a comunidades e assentamentos sem água.
EDUCAÇÃO
A nossa luta será diária para melhorar a educação. Temos um inimigo em comum que teremos, e queremos vencê-lo. É a luta de nós contra nós mesmos, para resgatarmos nossos jovens de 14 a 17 anos que estão nas ruas, aqueles que nem trabalham, nem estudam. O que será de Rondônia e do Brasil, se não salvarmos a
nossa juventude?
Nossa meta é transformar Rondônia em referência em educação na Região Norte.
Abaitará, Jacy, Tiradentes, Murilo Braga, João Bento e escolas integrais. Colocamos ar condicionado e melhoraramos o ambiente
de trabalho escolar. Investimos em diversas escolas situadas nas terras indígenas. É por isso tudo que temos, hoje, alunos e professores brilhando em certames nacionais e até internacionais.
OBRAS
Estimulamos a autoestima do povo da Capital com obras emblemáticas como o Teatro Palácio das Artes, o maior e mais moderno do Norte do Brasil; concluímos o Palácio Rio Madeira, que hoje é cartão postal para quem visita o Estado. Remodelamos praças e restauramos logradouros públicos, entregando-os para o deleite do cidadão.
TECNOLOGIA
Nunca tivemos medo de desafios. E encaramos projetos audaciosos de frente. Assim, por exemplo, a terceira edição da Rondônia Rural Show alcançou meio bilhão de reais de investimentos. Esse dinheiro leva tecnologia, moderniza o campo, dobra a produção e proporciona muitos empregos.
INFOVIA
Isto aqui é programa celestial. É grande. É transformador. Rondônia mudará o seu conceito. É como estivesse nas trevas e visse a luz do dia. A Infovia é uma infraestrutura de rede de fibra ótica metropolitana de comunicações, criada para atender aos órgãos do governo de Rondônia nos 52 municípios do Estado.
Nossa velocidade de conexão a Internet será de até 1 Gigabyte. Atualmente, nossa maior conexão é de dez megabytes ou seja, cem vezes menor. Numa delegacia de polícia, ela é de 256 kbs, ou seja, a velocidade atual é 3.906 vezes menor. Tudo isso parece aos olhos de muitos um sonho impossível, mas não será.
É um sistema de telefonia de baixo custo. Está em fase de instalação.
Adotamos o programa e-ESTADO, com vantagens do software público. Assim, Rondônia será um dos primeiros estados a vê-lo funcionar plenamente.
O GED – Gerenciamento Eletrônico de Dados é nossa meta para este ano de 2015. Migraremos do ambiente de papéis para ambiente digital.
DATACENTER. Com ele ampliaremos a infraestrutura de processamento, armazenamento e comunicação do Centro Telemático de Dados e Voz do Estado.
ESPORTE E CULTURA
O nosso governo foi o que mais investiu no esporte nesses anos, senão vejamos: revitalizamos os CEDEL, reformamos o Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho; reformamos o Estádio Aluízio Ferreira; reformamos o Ginásio Fidoca.
Temos seis canais da cidadania em construção e dezenas de bonitas praças. O Espaço Alternativo em Porto Velho é uma obra linda. Resgatamos os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), que segue para a sua quinta edição. Inauguramos o Teatro, criamos a Fundação de Cultura, o Fundo Estadual de Cultura, o Sistema Estadual de Cultura.
Assinamos a Lei que criou Sistema Estadual de Esporte e Lazer e o Decreto que regulamentou o Conselho Estadual de Esporte.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Enxugamos o Estado, reduzimos secretarias e mais de mais 1.700
cargos comissionados. Isso trouxe uma economia significativa e nos
permitiu ajustar o Estado em seus pagamentos e compromissos.
Conseguimos expressivos acertos por meio da cultura de governo
voltada para resultados, e as prioridades surgiram graças ao empenho da Agência Integrada de Resultados, a AGIR.
IPERON
Menciono apenas um número. Ao receber o governo em 2011, encontramos o Instituto com 400 milhões de reais em caixa ele tem um bilhão e 500 milhões de reais.
O Iperon não é mais do governador. É de todos os poderes. Quem indica o presidente é o seu Conselho Superior, formado por todos os presidentes de poderes estaduais e representação dos servidores. Faremos reforma administrativa e previdenciária, para os necessários ajustes.
PRESÍDIOS
Em construção e ampliação, temos 15 novas unidades prisionais no Estado, o que possibilita o aumento de mais de 2 mil novas vagas.
Todas essas obras, programas e ações, desafiaram vários governos e nós, com todos os obstáculos, concluímos e entregamos ao povo de Rondônia. Promessa cumprida porque nunca tivemos medo de cara feia.
Senhoras e senhores,
Agora, iniciamos um novo tempo. E um novo desafio nos instiga. Da mesma forma, vamos concluir as Unidades Integradas de Segurança Pública, substituindo velhas e obsoletas delegacias resgatando a autoestima do profissional da segurança pública.
Assim como fizemos no governo anterior, continuaremos valorizando o capital e o patrimônio mais importante do Governo de Rondônia: os servidores públicos. Além dos seus planos de carreiras, os treinamentos continuados e o rigoroso pagamento dos seus salários dentro do mês.
Fizemos girar na economia local dez bilhões de reais, desde o primeiro dia do meu primeiro mandato até 31 de dezembro de 2014.
Este será o mandato da boa gestão. Principalmente a gestão de projetos, processos e pessoas. O objetivo de boa gestão é assegurar bons serviços ao povo.
O meu governo continuará apoiando os ribeirinhos que sofreram com as enchentes. Adquirindo terrenos, ajudando-os na recuperação dos seus plantios e criações.
Vou elaborar o projeto da orla de Porto Velho, cerca de 20 quilômetros, para proteger a cidade de futuros danos em decorrências das cheias do Rio Madeira. E a sua construção demandará ações para busca de recursos, por ser obra cara.
Tudo que for produzido em Rondônia deverá ser industrializado aqui. Castanha, açaí, frutas, café, madeira e minérios. E vou ser garoto-propaganda do Estado por investir no fortalecimento da indústria local e abrir as portas para novos empreendedores.
Prometi e vou construir a nova Rodoviária de Porto Velho. Este ano será elaborado projeto de engenharia. Adquirimos o terreno e tomamos providências ambientais e no trânsito.
Pretendemos uma gestão voltada para as pessoas e empresas. Visitamos assentamentos, escolas, hospitais, fazendas, empreendimentos. Queremos estar bem perto dos empresários de todos os tamanhos e atividades. Ouvindo muito para entender as necessidades. Não vamos deixar a peteca cair.
Queremos segurar a chave do cofre. Não gastar com besteiras, viagens sem necessidade, consultorias inúteis, controlar os gastos.
Em cada discurso ou encontros sempre levantar a moral do Estado, falar bem, exaltar as nossas potencialidades. Criar um ambiente adequado de negócios.
E tem aí, para a posteridade, o grande milagre rondoniense: a construção do Complexo Portuário do Rio Madeira e o privado do Grupo Maggi. Atrás do porto virão as indústrias, os serviços especializados e muito mais negócios e empregos.
E mais, cuidaremos da educação das crianças e dos jovens rondonienses. Não construiremos mega-escolas, porém, melhoraremos todas as existentes, com o básico e essencial para que o professor e o aluno tenham condições de ensinar e aprender.
E o mais importante, não deixar faltar professor na sala de aula.
TRANSPARÊNCIA E SIMPLIFICAÇÃO
Estas são as duas palavras mágicas e metas do nosso próximo governo. Não poderemos ter medo de trabalhar, teremos que fazer, porque o preço de não agir é muito alto.
Não poderemos nos deixar aprisionar pela infernal máquina burocrática, nesta corrida de obstáculos, na qual a viabilização de uma solução é travada até o limite da desistência. Dando a entender que é melhor para o gestor não fazer do que chamar pra si a responsabilidade de fazer.
Este cenário de não se fazer tendo recursos é cruel. E instalando no país uma perniciosa estrutura da desconfiança e do medo que inibe a ação. É o que chamo de doença do pânico ou pavor do processo, onde se é antecipadamente culpado. Alguém tem que chamar pra si a responsabilidade de fazer, como o jogador de futebol, que escalado para bater o pênalti recusa a tarefa por medo de errar. Mas alguém tem que bater o pênalti, beijar a bola de chutar e assumir pra si o resultado.
Vamos endurecer o caldo. Se algum integrante do nosso governo cair em comprovada tentação e errar, será substituído. Responderá pelos seus atos na Justiça, com direito ao devido processo legal, ao contraditório e a ampla defesa. Não serei conivente e nem porei panos quentes. Quem errar, não fica no meu governo. E pagará pelo seu erro.
Senhores e senhoras,
Quem não der certo comigo, não combina com ninguém. O meu estilo é simples e de muito diálogo. E para manter o nosso Estado nos trilhos precisamos nos desarmar de preconceitos. Ha muitos estados por aí de pires nas mãos. Em dramática situação. Então, eu conclamo a todos, para segurarmos o nosso Estado. Vamos trabalhar. Vamos parar com picuinhas que nada rende e nem ajuda. Porque todos somos governo.
Finalizo, agradecendo a esta Casa de Leis por todo o apoio que tivemos da maioria dos seus membros no mandato passado. E externo o nosso interesse em trabalhar com todos os parlamentares eleitos e reeleitos, que amem este Estado e comunguem com os desejos do nosso povo, tanto no plano estadual quanto no federal.
Meus sinceros agradecimentos, a todos vocês, companheiros e amigos, que aqui estão e que vieram de longe para prestigiarem este evento histórico. E trazem em seus corações forças extraordinárias, energias irradiantes, que me emociona e anima.
Rondônia pertence aos rondonienses que trabalham. Aos que estudam. Aos que querem subir na vida. Aos que acreditam no esforço e não na esperteza. Rondônia pertence aos homens e mulheres decentes.
Que Deus nos abençoe a todos. E um feliz 2015 pra todos.
Muito obrigado.
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