Esporte

DETRAN inventou taxa que financeiras não cobravam, agora quem paga é você

Banco do Brasil e associação de financeiras entraram na justiça contra cobrança das taxas de Gravame pelo Detran de Rondônia

Oposição?

O ex-prefeito de Alvorada do Oeste e atual deputado estadual Laerte Gomes se bandeou descaradamente para os lados do Palácio Presidente Vargas. Laerte, como não é novidade alguma, é uma das lideranças do grupo político capitaneado por Expedito Júnior, que disputou as eleições ano passado contra Confúcio. O novo deputado estadual deverá assumir a liderança do governo na Assembleia e pior, segundo informações de bastidores, aprontou altas “traíragens” durante as negociações para compor a Mesa Diretora da Casa.

Uma delas

Foi ter entregue a estratégia de um grupo que iria para a disputa para Maurão de Carvalho, que terminou levando a presidência por unanimidade.

Gato por lebre

E nessa história da Mesa, o deputado Lebrão ganhou como recompensa por não ter disputado, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Devido a uma questão técnica ele não poderia assumir o DER porque o mesmo era uma autarquia. Era. A assembleia, atendendo pedido do governo, criou uma supersecretaria de Obras, incorporando o DER. Dessa forma puderam atender o deputado. O problema é que Lebrão é ligado, e muito, ao deputado federal Lúcio Mosquini, que foi preso no fim do ano passado devido a uma série de acusações por crimes de corrupção.

Ambos

Fizeram campanha eleitoral casada na região da BR 429, reduto de Lebrão. O deputado pedia votos abertamente para Mosquini, já de olho na presidência da Assembléia. O acordo era relativamente simples, Mosquin apoiava Lebrão financeiramente e o mesmo retribuía pedindo votos. Após a eleição, Lebrão teria o apoio do governo na eleição da Mesa. Como haviam outros personagens correndo por fora, entre eles o próprio Maurão, embolou o meio de campo. A solução encontrada foi o DER.

Porém

Lebrão deveria manter alguns nomes indicados pelo próprio Mosquini, que continua dando as cartas no órgão. Em várias residências estão sendo mantidos assessores indicados por Mosquini, e isso já vem causando problemas para Lebrão. Servidores que acreditavam em mudanças, perceberam que a banda vai tocar a mesma música.

Em Ouro Preto

Foram protocolados junto à Câmara de Vereadores dois pedidos de cassação do prefeito afastado Alex Testoni. Em um deles, o denunciante afirma que Testoni teria pego uma área pública, onde deveriam ter sido construídas casas populares e uma creche e doou para a empresa Casa & Terra, responsável por um loteamento particular. O denunciante pede a devolução da área e a cassação do prefeito. Pela câmara, alguns vereadores já olham o pedido com bons olhos.

Essa situação

Pode complicar, e muito a já atrapalhada vida política de Testoni.

Em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito de Crissiumal, Walter Luis Heck (PSB), e do seu vice, Ivano Adelar Zorzo (PP), atendendo apelação do Ministério Público do município e julgando procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso do poder econômico. Até ai nada demais, exceto pela mudança na jurisprudência, já que o TSE acatou o seguinte argumento do Ministério Público, “eles ofereceram dinheiro e cargos públicos a candidatos e vereadores da coligação adversária para que desistissem de concorrer e os apoiassem”. Em seu voto, o ministro Dias Toffoli ressaltou não se tratar de um caso de compra de voto, mas de apoio político na pré-organização eleitoral. “É a negociação como se o apoio político fosse uma mercadoria comprável em dinheiro”, considerou.

Com isso

A situação política de Confúcio Moura se complica, e muito, afinal, cargos foram trocados descaradamente durante as eleições de 2014, em troca de apoio político. O caso de Lebrão e a própria composição da Mesa Diretora da Assembléia comprova essa situação. E o TSE tocou em uma questão sensível, que é o loteamento de cargos em troca de apoio político, coisa rotineira por essas bandas.

Em Vilhena

Os caminhoneiros cruzaram os braços e não estão carregando nem descarregando nenhuma mercadoria. O protesto já dura 10 dias e não tem data para terminar. Eles querem o reajuste do valor do frete, que não acompanhou o aumento dos combustíveis.

Mais aumentos

Como o valor do frete deverá aumentar (afinal o combustível não vai baixar), os preços dos produtos que compõe a cesta básica, além dos demais que dependem de transportes também deverão sofrer uma alta. A maioria dos comerciantes ainda está trabalhando com estoques antigos, mas os reajustes deverão ser repassados aos consumidores em breve, portanto, prepare o bolso, a pancada vai ser grande.

Nos Estados Unidos

A cidade de Nova York, a mais populosa dos Estados Unidos, com quase 10 milhões de habitantes, antes notabilizada pelas altas taxas de criminalidade (particularmente nos anos 90), no dia 12/2/15 bateu o recorde de 10 dias seguidos sem assassinatos noticiados à polícia. Os índices de assassinatos e roubos (assaltos) caíram pela metade nos EUA (ver Erik Eckholm, The New York Times International Wekly – Folha, 7/2/15). Mas Nova York, que possui um dos menores índices de encarceramento do país, é uma das cidades que mais reduziram as taxas criminais: ela registrou apenas 328 homicídios em 2014, contra 2.245 em 1990 (redução de 85%: ver Adam Gopnik, em Revista Jurídica de la Universidad de Palermo, año 13, n. 1, novembro/2012, tradução de Juan F. González Bertomeu e colaboradores). E agora bate o recorde de 10 dias sem um assassinato sequer. Já por aqui, não podemos dizer o mesmo.

Besteira

Não acreditem na mensagem que vem circulando pelos grupos de Whatsapp sobre o congelamento da poupança. Não passam de boatos irresponsáveis. As cadernetas de poupança deixaram de ser um investimento bom há anos, mas ainda é a melhor forma de guardar dinheiro. Principalmente para nós, pobres mortais que não dispomos de recursos para investimentos maiores.

Olha essa

Desde 2011 que o Detran de Rondônia passou a cobrar uma taxa de bancos e financeiras chamada Gravame, que quer dizer “um bem ainda não foi todo quitado, que possui uma dívida” e essa ocorrência é registrada no documento dos veículos financiados. A grosso modo funciona assim, quando você financia um carro, enquanto ele não for quitado, pertence ao banco. Antes, quando você comprava um veículo o próprio banco ou financeira já registrava essa alienação em sistema chamado “Sistema Nacional de Gravames” ou SNG. O DETRAN de Rondônia decidiu não aceitar mais os registros do SNG, e atualmente você precisa levar a cópia do contrato e registrar junto ao Detran, só que é claro, o que antes era gratuito, agora é pago, e custa quase R$ 300.

Evidente

Que isso iria terminar em reclamação. O Banco do Brasil, por exemplo, ficou quase um ano sem operar junto ao Detran de Rondônia em função dessa taxa, porque o Detran queria cobrar do banco as operações que eram feitas e o banco se recusava a pagar. Da mesma forma, as operadoras de crédito que trabalhavam com o Banco do Brasil também ficaram impossibilitadas, pois elas operavam com o SNG, que é um sistema privado usado em todo o Brasil e aceito também em todo o país, menos por aqui.

Em 2012

A  Associação Nacional das Instituições de Crédito Financiamento e Investimento impetrou contra o Detran de Rondônia a ação cível 0020910-42.2012.8.22.0001, que contesta esse pagamento. O problema é que o Banco do Brasil e o Detran se acertaram, o BB empurra para você, comprador, a taxa na hora do financiamento e você termina pagando juros sobre essa taxa. Mas eles não explicam isso na hora da compra. Em resumo o Detran inventou uma taxa para dar dinheiro para uma empresa privada que gerencia esse sistema, entendeu? Uma taxa completamente desnecessária. A ação já está em segundo grau no Tribunal de Justiça de Rondônia. Vamos voltar ao assunto logo após o carnaval.

Finalizando

Para se ter uma idéia das taxas de Gravame atualmente do Detran de Rondônia, tabela de 2014 – Inclusão/exclusão R$ 24,93; Registro do contrato R$ 239,26; candelamento do Gravame R$ 211,14. Vale lembrar que esses valores antes não existiam, foram criados pelo governo da cooperação. Para você ter conhecimento, veja AQUI (http://www.detran.ro.gov.br/wp-content/plugins/downloads-manager/upload/Tabela%20de%20taxas%202014%20-%20ve%C3%ADculos.pdf) a tabela de taxas do Detran de 2014. Por lá quase paga para respirar no prédio.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondencia para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

É possível emagrecer apenas com a memória, diz estudo

Eric Robinson é um pesquisador da Universidade de Liverpool, na Grã-Bretanha, que tem uma ferramenta surpreendentemente útil para quem quer emagrecer. É algo que todos nós temos, mas talvez não usemos todo o seu potencial: a memória. Pessoas que entram em uma dieta geralmente sentem que estão travando uma guerra com seus estômagos, mas psicólogos como Robinson acreditam que o apetite é formado na mente tanto quanto na barriga. Segundo ele, se você tentar se lembrar da última coisa que comeu, será capaz de emagrecer sem passar fome. A inspiração para essa corrente de ideias vem, em parte, de pessoas que sofrem de um problema chamado de amnésia anterógrada. Ou seja, que se esquecem de fatos recentemente passados. Usar a imaginação também pode dar certo: uma equipe da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, descobriu que visualizar em detalhes uma comida que se deseja muito pode ajudar a enganar a mente e fazê-la “pensar” que de fato comeu aquilo – reduzindo o desejo e a ingestão de calorias.

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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