Texto sugere que candidatos não possam ser presos até oito meses antes da eleição
O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu no texto um artigo que proíbe a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Se esse artigo for aprovado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser beneficiado. Isso aconteceria caso sua condenação em primeira instância seja confirmada em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O recurso da defesa do ex-preisdente deve ser julgado nos próximos meses. Se mantida a sentença, Lula corre o risco de ser preso, o que o deixaria fora das eleições presidenciais do ano que vem.
Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (13), o ex-presidente falou que sua condenação é uma tentativa de deixá-lo fora do jogo político.
Em entrevista à Coluna do Estadão, o deputado federal Cândido afirma ter feito a proposta porque o momento político exige uma reação do Congresso. “Tem muita exploração da política por parte de promotores, juizes, delegados, então é para evitar que, no ano que vem, em especial, haja exploração dessa natureza”, disse.
O deputado admitiu ainda que a mudança no artigo 236 do Código Eleitoral — que hoje proíbe a prisão 15 dias antes das eleições — poderia favorecer Lula e outros candidatos investigados.
“É nossa arma contra esse período de judicialização da política”, disse.
O ex-presidente Lula foi condenado nesta semana pelo juiz Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava-Jato em primeira instância, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Na noite de sexta, sua defesa apresentou embargos de declaração contra a decisão de Moro.
Fonte: R7
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