Deputado reuniu-se com diretoria nacional para resolver impedimento em cartórios que gera insegurança jurídica para proprietários de terras.
O Deputado Federal Thiago Flores (Republicanos/RO) esteve nesta quarta-feira na sede nacional do INCRA, em Brasília, para uma reunião decisiva com o Diretor de Governança de Terras, João Pedro. A pauta central foi a paralisia nos processos de titulação de terras em Rondônia, causada por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem impedido os cartórios de prosseguir com os registros, travando a regularização fundiária no estado.
A situação tem gerado forte insegurança jurídica para centenas de proprietários, impedindo o acesso a créditos agrícolas e a sucessão familiar. Durante o encontro, o parlamentar solicitou agilidade técnica para que o órgão federal estabeleça uma ponte com a Superintendência Regional e os cartórios rondonienses.
Como encaminhamento da reunião, o INCRA comprometeu-se a formular uma solução conjunta para superar o entrave normativo. “Não podemos aceitar que quem produz e cuida da terra fique no limbo jurídico por questões burocráticas.
O proprietário rural de Rondônia precisa do título na mão para ter paz e poder investir com segurança. Saio da reunião com o compromisso do INCRA de buscar uma saída imediata junto aos cartórios e à nossa superintendência estadual”, afirmou Thiago Flores.
FONTE: ASSESSSORIA PARLAMENTAR – CÂMARA DOS DEPUTADOS
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